O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (21) uma consulta apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto ele ainda era deputado federal sobre doação de sobras de campanhas a entidades beneficentes. Os ministros decidiram não analisar o pedido considerando que seria mais apropriado que o tema seja debatido em audiência pública. Em […]
Um grupo de 20 líderes políticos e acadêmicos lançou nesta quarta-feira, 20, a Comissão Arns, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O colegiado, liderado pelo ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, diz atuar em defesa dos direitos humanos sem inclinação partidária. Fazem parte do grupo nomes como o cientista político André […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 20, a Operação Sufrágio contra um esquema de compra de votos, transporte irregular de eleitores e outras infrações relacionadas às últimas eleições. Três investigados foram presos temporariamente. Um dos capturados pela PF foi cabo eleitoral da campanha de um deputado eleito pelo Acre. Segundo a investigação, “há evidências […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou nesta segunda-feira, 17, em sessão plenária, as contas eleitorais da senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB) e de seus suplentes Alfredo Cotait Neto e Ivani Boscolo. A decisão se deu por maioria dos votos. O desembargador Fábio Prieto apresentou voto em que relata “divergências significativas entre os […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta sexta-feira, 14, via Twitter, que vai continuar tentando doar as sobras de campanha a instituições de caridade. “Diante da possibilidade, continuamos fazendo gestões para viabilizar a doação do restante dos recursos arrecadados em campanha não utilizados (mais de R$ 1 milhão) a instituições beneficentes ao […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral. Por unanimidade, os ministros negaram os pedidos do partido derrotado nas eleições presidenciais, que buscavam a inelegibilidade e […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12) a ação apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do candidato à presidência da República derrotado Fernando Haddad (PT), pela qual acusava ter havido abuso de poder econômico na turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, realizada no […]
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado pela Justiça por chamar de “fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro” o bispo Edir Macedo. O petista terá de pagar R$ 79.182 ao fundador da Igreja Universal do Reino de Deus – o dinheiro, segundo o bispo, será destinado a uma instituição de caridade. O ex-prefeito […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta-feira, 12, por unanimidade e com ressalvas, as contas do governador eleito João Doria (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM). As falhas apontadas pelo órgão técnico do colegiado foram consideradas “insuficientes” para a desaprovação da prestação do tucano. Entre as irregularidades nas contas de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, uma das ações de investigação judicial apresentada pelo PT contra a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no caso que gira em torno da empresa de ar condicionado Komeco, localizada na cidade de Palhoça (SC). Esse é o primeiro julgamento de ação de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira, 11, arquivar processos que apuravam manifestações políticas de 11 magistrados durante a disputa eleitoral, conduta vedada pelo órgão. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, […]
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento da primeira ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Por outro lado, a maioria dos ministros da […]
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 30, que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do candidato à Presidência derrotado Fernando Haddad (PT), devolva ao Fundo Partidário os valores que foram usados para financiar a campanha enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato do PT. O pedido foi […]
A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá devolver aos cofres públicos R$ 8.275 para reparar supostas irregularidades apontadas pela área técnica do tribunal, e pediu que as contas da campanha sejam, portanto, aprovadas sem nenhuma ressalva. A manifestação foi recebida pela […]
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha deste ano. De acordo com Raquel, a prestação de contas do futuro presidente observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades técnicas apontadas pela […]
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório. Para ser […]
Imagens e vídeos enganosos que foram bloqueados nas redes sociais a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam no ar em outros endereços, com alto número de interações – às vezes até maior do que as do conteúdo removido. O jornal O Estado de S. Paulo identificou pelo menos dez casos em que, mesmo com […]
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou ação civil pública cobrando R$ 25 milhões em indenizações contra a rede Havan, acusada de intimidar funcionários a votar no então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Além de pagamento de danos morais coletivos, o Ministério Público também exige indenização de R$ 5 mil a […]
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra […]
Deputados eleitos pelo PSL, legenda de Jair Bolsonaro, circularam nesta semana por Brasília usando broches que são dados pela Câmara apenas aos parlamentares no momento em que eles tomam posse de seus mandatos. A Câmara, porém, distribuiu crachás para os deputados eleitos com as suas devidas identificações para que eles possam circular pelo Congresso antes […]
