Apesar do desejo do presidente Jair Bolsonaro de “suavizar” livros didáticos a partir de 2021, o conteúdo dos materiais distribuídos nas escolas públicas não deverá sofrer mudanças drásticas, segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. “O livro didático é um livro de ensino, e acabou. As matérias estavam todas lá. Não […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as críticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, especialmente quando eram realizadas […]
O ano letivo ainda nem começou, mas o gasto com a educação dos filhos já causa dor de cabeça entre os pais. Na busca pelo caderno ou mochila mais em conta, as famílias recorrem a negociações coletivas, compra ou troca de itens usados e grupos nas redes sociais. A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores […]
O número de matrículas caiu no ensino médio e no fundamental em 2019. O Brasil teve um total de 6,2 milhões de alunos matriculados na última etapa do ensino básico – 4,16% a menos do que em 2018 – e 21,4 milhões de estudantes no fundamental (-1,6%). Os números são do Censo Escolar, publicado pelo […]
A Prefeitura de São Paulo anunciou que pagará um bônus de até R$ 5 mil aos professores e servidores municipais da área de Educação que apresentaram resultados satisfatórios em 2019. Segundo a Prefeitura, é o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade. Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação investirá R$ 385 […]
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou as regras de regulamentação do programa a partir do segundo semestre de 2020. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Entre as regras estão ausência de limitação máxima de renda para participar dos processos seletivos; ausência de exigência de obrigatoriedade da […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia autorizou a abertura de créditos suplementares que irão favorecer os ministérios da Saúde, Defesa e Educação. As portarias com a suplementação orçamentária estão publicadas na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União. A primeira portaria abre crédito no valor de R$ 41,401 milhões para […]
O Ministério da Educação trocou o titular do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira, 23, o governo exonerou o presidente da FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, do cargo e nomeou para a função Karine Silva dos Santos. Em nota, o Ministério da Educação […]
Portaria Interministerial dos ministérios da Educação e da Economia reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2019. A Portaria, publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União, reajusta o valor anual mínimo nacional […]
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 20, a possibilidade de reduzir até pela metade o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 2021. O Fies já chegou a ofertar 732 mil contratos há cinco anos e pode cair para 54 mil em 2021. Também foram aprovadas no conselho gestor mudanças que tornam mais rígida […]
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 18, pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra que mais da metade (54%) dos professores da rede estadual disse já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas. A porcentagem vem crescendo: em 2014, era de 44%, passando para 51% em 2017. Entre […]
Única unidade no Estado de São Paulo selecionada para o programa de escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC), a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Odila Maia Rocha Brito, em Campinas, não se voluntariou para integrar o modelo. Uma votação para decidir se alunos, pais e professores querem que o colégio tenha militares na […]
Alvo frequente de críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo, o educador Paulo Freire recebeu uma moção de aplauso da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 16. Bolsonaro chamou o educador de “energúmeno” na segunda, 15. O pedido da homenagem foi feito pela bancada do PSOL na Casa e aprovado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Brasília, 14/12/2019 – O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto”, afirmou. Conforme ele, o Ministério da Educação (MEC) “é tomado pela esquerda […]
O governador do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes (DEM), apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da Constituição estadual que prevê repasse mínimo de 35% da receita de impostos para a Educação. Segundo o democrata, a norma impede a gestão de destinar verbas a áreas “igualmente sensíveis” do governo. A […]
O governo federal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado ao ‘Sistema S’, assinaram um acordo de cooperação para ofertar 1,32 milhão de matriculas em cursos de educação profissional direcionados a demanda das empresas que participam do programa “Emprega Mais”. O objetivo do acordo, assinado durante evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria […]
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da lei federal que prevê a obrigatoriedade da destinação de royalties do petróleo à saúde e educação. Segundo Witzel, a legislação fere “de forma muito grave” a autonomia financeira do Estado do Rio de […]
A produtora Brasil Paralelo, surgida em 2016, vai transmitir uma de suas séries na TV Escola, de sinal aberto, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Dividida em cinco episódios, Brasil: a Última Cruzada já no episódio inicial traz uma entrevista do “guru de Bolsonaro”, o ideólogo Olavo de Carvalho. No site da produtora, […]
O Ministério da Educação estabeleceu novas diretrizes, parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A Portaria com as novas diretrizes está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9. Segundo o texto, o programa tem como objetivo apoiar a ampliação da oferta de educação […]
