Quem nunca ouviu que a educação é capaz de mudar o mundo? No Brasil, a frase mais parece chavão, clichê, especialmente em ano eleitoral, quando as promessas de priorizar o ensino passam a fazer parte dos discursos políticos. Mas não para a professora pública Rosângela Moura, que resolveu colocar a máxima em prática ensinando português […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 4,1 milhões para apoiar um projeto de R$ 8,3 milhões do Instituto Iungo, entidade sem fins lucrativos criada em 2020 em Minas Gerais, com foco na formação de professores. Os recursos do BNDES, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo Socioambiental, mantido pelo banco de […]
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares […]
Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos […]
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) foi eleito presidente da Comissão de Educação na Câmara nesta quarta-feira, 27. Foram 24 votos favoráveis a seu nome e nove em branco. O deputado Moses Rodrigues (União-CE) será o 1º vice do colegiado. Na posse, Kataguiri disse que a comissão vai apurar denúncias de corrupção na Educação. […]
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, defendeu nesta segunda-feira, 18, a importância do investimento na educação das meninas, durante evento sobre empoderamento feminino, com a participação de Malala Yousafzai, ativista e Nobel da Paz. Georgieva argumentou que, além da questão moral, há grandes benefícios econômicos em se educar toda a população, sem […]
O novo ministro da Educação, Victor Godoy, chegou à pasta em julho de 2020, mesmo mês em que foi nomeado seu antecessor, Milton Ribeiro. Ele ocupou o cargo de secretário-executivo do MEC por pouco menos de dois anos, até ser oficializado como titular nesta segunda-feira, 18. Antes, passou 16 anos na Controladoria-Geral da União (CGU), […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. O […]
O governo anunciou nesta terça-feira, 12, a assinatura de um contrato com a Telebras e a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para conectar à rede de internet 12 mil escolas públicas brasileiras, nos próximos quatro meses. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, 14,5 mil dessas instituições da rede pública ainda estão sem […]
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a […]
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos informaram à Comissão de Educação do Senado na noite desta quarta-feira, 6, que não comparecerão à sessão desta quinta-feira, 7. Os senadores vão ouvir apenas o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), Marcelo Ponte. Como revelou o Estadão, os religiosos formavam um gabinete paralelo junto ao […]
Presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva se diz a favor da inclusão escolar, mas ressalta que alunos com distúrbios do neurodesenvolvimento, como é o caso de autistas, têm se tornado um “problema” para as escolas. “Quando se faz inclusão com aluno com deficiência física é uma coisa, […]
Nos últimos cinco anos houve um aumento substancial de matrículas de crianças e adolescentes diagnosticados no transtorno do espectro autista (TEA) em escolas regulares no Brasil, mas, neste Dia Internacional de Conscientização do Autismo, a percepção é de que a luta pela inclusão escolar ainda engatinha. Apesar da maior presença, os principais desafios persistem, como […]
Políticos e especialistas em Educação reagiram à revelação do Estadão de que uma licitação do governo prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus rurais escolares. O pregão está marcado para a próxima terça-feira, 5, e prevê a compra de 3.850 veículos com preços inflados. (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,licitacao-do-governo-preve-pagar-ate-r-732-mi-a-mais-por-onibus-escolares,70004026998) Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos […]
Desde pequena Anne Wilians entende que a sua vida, bem como a de seus pais, foi moldada pela educação. Aos 9 anos, já acompanhava seus progenitores, empresários do ramo da saúde, em visitas à comunidades carentes com o objetivo de fazer grandes doações de alimentos, remédios, materiais escolares, etc. Ela sempre soube que era diferente […]
A volta do Talibã ao poder no Afeganistão, em agosto de 2021, trouxe várias preocupações para a população, principalmente para meninas e mulheres. Uma delas era a proibição de educação nas escolas para as meninas secundaristas. As portas foram fechadas logo no início do regime. Nesta quarta-feira (23), parecia que a situação iria mudar. Isso […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos, melhorar o […]
