STF retoma sessões e pauta Lei Maria da Penha e uberização Agência Brasil e Redação 03/08/26 - 06h45min O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos. Leia Mais
Fachin cria grupo de trabalho para rever “penduricalhos” de magistrados Da IstoÉ com Agências 06/06/26 - 13h36min Ministro Edson Fachin (STF/CNJ) cria grupo para analisar e regulamentar verbas indenizatórias de magistrados, visando transparência e justiça remuneratória. Leia Mais
Fachin nega pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques no caso Master Da IstoÉ com Agências 05/06/26 - 21h35min O ministro Edson Fachin, presidente do STF, negou pedido de senadores para afastar Kassio Nunes Marques da CPI do Banco Master, alegando amizade com Ciro Nogueira. Leia Mais
Bolsonaro pede novamente no STF anulação de condenação por tentativa de golpe Da IstoÉ com Agências 08/05/26 - 20h28min A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF a anulação de sua condenação de 27 anos por tentativa de golpe, alegando irregularidades no julgamento. Leia Mais
Alckmin defende mandatos para ministros do STF: ‘Substitui, coloca outro’ Da IstoÉ com Agências 05/05/26 - 17h23min Geraldo Alckmin (PSB) propõe mandatos para ministros do STF, criticando a vitaliciedade em meio ao debate sobre reforma do Judiciário e baixa confiança pública. Leia Mais
TSE deve publicar acórdão sobre cassação de Castro na segunda-feira Estadão Conteúdo 11/04/26 - 15h05min TSE publica acórdão da cassação de Cláudio Castro, abrindo caminho para o STF decidir sobre a eleição do próximo governador do Rio de Janeiro. Leia Mais