O cantor Gilberto Gil participou por Zoom de uma reunião na quarta-feira, 19, com o secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mário Frias. Ele estava ao lado de Zé Fortes, empresário dos Paralamas do Sucesso, Fabio Almeida, de Ivete Sangalo, e mais Milton Nascimento, a presidente do Ecad, Isabel Amorim, o presidente da União […]
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alegou nesta quarta-feira, 27, que o governo respeita os direitos autorais dos artistas brasileiros, mas defendeu ser “indevida” a cobrança de taxas pela execução de músicas nos quartos de hotéis e cabines de cruzeiros. “Quero deixar a classe artística tranquila sobre o nosso respeito aos diretos autorais. Temos […]
A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as ações do governo para estimular o turismo e a economia são bem-vindas, mas não podem ser feitas “à custa dos artistas”. Ela se refere à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo” […]
O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória (MP) para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado hoje sobre remessas em dinheiro no exterior – dos atuais 6% para até 15,5% até 2024. A proposta está em estudo no Palácio do Planalto. Na MP enviada ao Planalto, o Turismo propõe o escalonamento dessa alíquota. […]
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de […]
O texto enviado anteriormente continha uma incorreção. A decisão de que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Ecad é do Superior Tribunal de Justiça e não como constou. Segue o texto corrigido: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 8, […]
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira, 8, que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos. Segundo o STJ, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira, 28, duas ações de inconstitucionalidade que questionam uma lei de 2013, a qual alterou o marco regulatório da gestão de direitos autorais no Brasil. O julgamento pode colocar fim a uma batalha que coloca em campos opostos músicos e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos […]
