15/01/24 - 9:38minLula sanciona lei que define bullying e cyberbullying como crimes e eleva pena de delitos contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a Lei 14.811/2024, que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência. A medida, publicada no Diário Oficial da...