Licenciamento ambiental: DPU contesta novas leis no Supremo Agência Brasil e Redação 06/08/26 - 14h04min A DPU defende no STF a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental, buscando atuar como "amicus curiae" para alertar sobre a alteração do modelo de proteção. Leia Mais
Moraes nega recurso mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira Da IstoÉ com Agências 15/06/26 - 14h51min Ministro Alexandre de Moraes negou adiamento do julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF. Ex-deputado é réu por coação. DPU alegava quorum. Leia Mais
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