divisão de recursos

O governo estima que a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo poderá representar, só no seu primeiro ano de vigência, a transferência de R$ 12 bilhões para Estados e municípios de recursos da exploração do petróleo que hoje são da União. Enviado nesta terça-feira, 5, ao Congresso, o texto prevê a […]

São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais ganham com o novo acordo para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A partilha anterior, que passou no Senado, mas foi rejeitada na Câmara, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. A nova divisão foi […]