A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira, 25, um projeto que endurece as regras para a progressão de regime penal. O colegiado aceitou o parecer da senadora Juíza Selma (PSL-MT) que exige de um condenado o cumprimento de metade da pena para que tenha acesso ao benefício. Atualmente, o tempo mínimo é […]
A deputada Beth Sahão (PT) foi eleita nesta quarta-feira, 17, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela venceu o deputado Douglas Garcia (PSL) por 7 votos a 3. A vice será Adriana Borgo (PROS). Beth disse que a comissão “tem uma relação enorme com sua trajetória”. “Iniciei meus passos […]
A Comissão Arns, formada por 20 lideranças políticas e lançada em fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 9, que vai exigir investigações sobre as 15 mortes ocorridas no Morro do Fallet, no Rio, e sobre as consequências da construção de uma linha de transmissão entre as cidades de Manaus e Boa Vista que terá impacto na comunidade […]
O Ministério Público do Rio vai monitorar o risco de todos os parlamentares e ativistas de direitos humanos cujos nomes apareceram no relatório final do inquérito policial sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. O relatório detalha as pesquisas feitas online pelo PM reformado Ronnie Lessa, acusado de executar Marielle e o motorista Anderson Gomes […]
O ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, que lidera a Comissão Arns, lançada nesta quarta-feira, 20, por um grupo de 20 lideranças ligadas ao tema, não será de oposição ao governo, “mas estamos alertas para eventuais retrocessos que possam acontecer”. De acordo com ele, há um movimento global e também na América Latina de […]
Um grupo de 20 líderes políticos e acadêmicos lançou nesta quarta-feira, 20, a Comissão Arns, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O colegiado, liderado pelo ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, diz atuar em defesa dos direitos humanos sem inclinação partidária. Fazem parte do grupo nomes como o cientista político André […]
Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal […]
Após a extinção de um dos órgãos responsáveis por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional no País, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomendou, nesta quinta-feira, 7, a revogação da medida. O retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que reúne membros da sociedade civil e do governo para deliberar […]
Em meio a preocupações sobre como o governo Jair Bolsonaro vai se relacionar com as organizações não governamentais, a ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch publica nesta quinta-feira, 17, seu 29º Relatório Mundial no qual afirma que o Brasil precisa combater a violência dentro do marco legal, critica propostas de “encorajar” a […]
Representantes de grupos LGBT se reuniram nesta quarta-feira, 20, com a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Durante o encontro, que aconteceu na sede do governo de transição, Damares se comprometeu em combater à violência contra a comunidade e com a empregabilidade de transexuais. Os grupos entregaram à futura ministra um […]
A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) será a última decisão a ser tomada pela equipe de transição. O perfil do novo presidente da instituição, disse, será de alguém que “ame desesperadamente os índios”. Damares também avaliou que a questão da […]
O candidato do PT derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad, classificou como uma “trágica ironia” a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter ocorrido no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Em discurso para militantes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (SP), o petista […]
Em evento realizado nesta segunda-feira, 10, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a presidente do órgão, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o documento, juntamente com a Constituição Federal, é responsável pela mais duradoura estabilidade jurídica vigente no País. Raquel Dodge destacou […]
A fundação Atini Voz pela Vida, criada pela futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que tem sido “vítima de perseguições” por se posicionar contra a prática do infanticídio indígena em aldeias no Brasil. Por meio de nota, a instituição fundada em 2006 afirmou que foi criada com o propósito de […]
O novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que terá a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob sua tutela, também deverá assumir o comando das atividades da Fundação Palmares, instituição que atualmente está vinculada ao Ministério da Cultura. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela futura ministra da pasta, […]
Um dia depois da escolha de Damares Alves para Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o senador Magno Malta (PR-ES) divulgou um vídeo para aliados e eleitoras no qual diz, enfaticamente, não ter indicado o nome se sua assessora parlamentar para o cargo. Na interpretação de aliados, a mensagem tem o objetivo de deixar […]
A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de colocar a Fundação Nacional do Índio (Funai) no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta que será comandada pela pastora e advogada Damares Alves, causou indignação entre servidores da Funai ouvidos pela reportagem. Damares é vista no órgão como uma defensora da atuação religiosa e […]
O anúncio da futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi feito ao lado de quatro homens, entre eles o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB). Além de gravata amarela, sua presença chamou a atenção no pronunciamento por seu histórico de acusações. O futuro parlamentar foi alvo da Lei Maria da Penha […]
A pastora, advogada e futura chefe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou-se contra o aborto durante entrevista a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde se reúne a equipe de transição do governo. “Eu sou contra o aborto. Eu acho que nenhuma mulher quer abortar. Elas chegam […]
O deputado João Campos (PRB-GO) elogiou a indicação pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de Damares Alves para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos por considerar que ela tem experiência na área. O parlamentar é um dos cotados para disputar o comando da Câmara dos Deputados no ano que vem. Ele conta com apoio […]
