O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a “demonização” do meio político e afirmou que o juiz não deve se influenciar pela opinião pública na hora de julgar. “O clamor público definitivamente não deve ser o azimute (direção no horizonte) a orientar um decisão […]
Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes. Sob o argumento […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que questionava a instalação da CPMI da JBS. O senador alegava que a comissão estava sendo utilizada para intimidar membros do Ministério Público Federal. Toffoli destacou em sua decisão que, conforme previsto na Constituição Federal, […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 29, que o colegiado é soberano na análise dos acordos de colaboração premiada já previamente homologados pelo relator. “O acordo de colaboração premiada é um negócio jurídico e, sendo um negócio jurídico, é evidente que sejam sempre analisados seus pressupostos de existência, de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou por conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu, que está preso desde agosto de 2015 por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba e posteriormente teve duas condenações na Lava Jato. “A prisão preventiva não pode ser utilizada como um instrumento antecipado de punição”, afirmou Toffoli, em […]
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, argumentou nesta terça-feira, 18, que não há como manter o sistema político eleitoral sem alteração. “Se não houver mudança, vai aumentar o número de partidos com representação no Congresso e com acesso a recursos partidários e a tempo no rádio e televisão”, citou durante […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de casos relacionados à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal indicam […]
As manifestações em Brasília se concentram no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas os protestos acabaram recaindo também sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele pediu vista do processo que impediria que réus pudessem fazer parte da linha sucessória da presidência da República, o que interrompeu uma decisão que já […]
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e o grupo de trabalho que assessora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,em Brasília, divulgaram nota na segunda-feira, 30, em que apontam “a possibilidade” de ter havido “má-fé” na negociação do acordo de delação da empreiteira OAS. As tratativas entre a OAS e a Procuradoria-Geral da República foram […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar ontem “reações” à Lava Jato, que “incluem ataques ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do STF sobre a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados e mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou nesta terça-feira, 17, o que classificou como “transferência das decisões do poder eleito para a tecnocracia judicial”. Segundo ele, o procedimento de se levar cada vez mais questões ao Judiciário tem que ser revisto. “Tudo isso é grave. Não podemos apostar que o Judiciário é […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou não haver nenhum impedimento para a atuação dos sete ministros investigados pela Lava Jato empossados pelo presidente em exercício Michel Temer. “A Constituição diz que a pessoa é inocente até condenação formal pelo Poder Judiciário. Nada impede que os ministros exerçam seu papel, atuem nas […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apurar o envolvimento do peemedebista no esquema de corrupção em Furnas. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação do agora ex-senador Delcídio Amaral […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira, 6, que o desenvolvimento das novas tecnologias está criando o fenômeno da ‘uberização da política’. “Estamos diante de uma situação em que cada vez mais as novas gerações apresentarão as demandas como quem pega o iPhone para chamar um Uber, chamar um […]
