A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um aviso sobre supostos ataques terroristas contra os magistrados. A informação foi repassada pelo ministro Alexandre de Moraes para o presidente da corte, Dias Toffoli, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo. Relator do processo que investiga ataques ao Supremo, Moraes alertou Toffoli, que encaminhou na […]
Ao defender a criação do juiz de garantias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apontou como modelo o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas o próprio órgão tem uma série de críticas à legislação que criou a nova figura e afirma que, na prática, a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao Estado em entrevista na sexta, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao Supremo todas […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao Supremo todas […]
Novas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e pelo jornal Folha de S. Paulo revelam que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas a investigarem de forma sigilosa em 2016 o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já que ele era visto como um empecilho para o avanço da Operação Lava Jato. […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta quarta-feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR). A Petrobras vinha se negando a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) contra decisão judicial que suspendeu o andamento de todas as investigações em curso que tenham dados bancários ou fiscais repassados ao Ministério Público pelos órgãos de fiscalização e controle sem prévia autorização judicial. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli determinou, nesta terça, 16, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, justificou nesta quinta-feira, 18, a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle. Para ele, “houve sede de poder” por parte de instituições como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) […]
Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários e diminuírem […]
Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da […]
O temor da arbitrariedade voltou ao Brasil. Ferindo a Carta Magna, os ministros do Supremo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes usaram do poder da lei e atentaram contra a liberdade de expressão e direitos individuais, numa afronta mais grave do que a praticada pelos militares nos tempos da ditadura. Afinal, deveriam ser eles os guardiões da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte […]
Um dia após anunciar a abertura de inquérito para investigar fake news, ofensas e ameaças dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que a tecnologia voltada para destruir a honra será combatida a todo custo. Nos últimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques nas redes sociais […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da corte Dias Toffoli solicitando “providências urgentes” para apurar auditores fiscais que estão realizando investigações sobre ele e seus familiares “sem nenhum fato concreto”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. No documento, Gilmar ainda pede a investigação do vazamento […]
O senador Plinio Valério (PSDB-AM) defendeu, neste sábado, 2, que o Senado descumpra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que resolveu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinou que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado. “Temos uma oportunidade de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 2, atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado. Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizou que o ex-presidente Lula deixe a superintendência da Policia Federal em Curitiba para acompanhar o velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça, 29. Na decisão, o magistrado permitiu que o corpo seja levado à unidade militar na região, a critério da família. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
