Diário Oficial da União

Anvisa apreende lotes do medicamento Ocrevus e ordena recolhimento de manipulados devido a irregularidades na distribuição e falhas sanitárias.

Anvisa proíbe a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida), conhecido como "caneta emagrecedora", devido à sua classificação de tarja vermelha e uso restrito.

Estados e DF fixam novos valores do PMPF para combustíveis, que entram em vigor em 1º de outubro. A alteração, publicada pelo Confaz, serve de base para o ICMS.

Contran prorroga a validade de CNHs e ACCs que venceram ou vencem entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026, com novo prazo final em 9 de dezembro de 2026.

Anvisa determina recolhimento de NotShake Protein e Aloe Care por irregularidades. Proibição de fabricação e venda foi publicada no Diário Oficial da União.

Nova lei do INSS (15.497/2026) reduz de 45 para 30 dias o prazo para processos entrarem no Programa de Gerenciamento de Benefícios, visando acelerar análises.

Anvisa aprova dois medicamentos genéricos de liraglutida para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, prometendo maior acesso e preços mais baixos.

A Anvisa determinou a apreensão e proibição de todos os produtos da United Labz no Brasil. Itens sem registro e de origem desconhecida eram vendidos livremente na internet.

Brasil decreta luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes. Ícones da dramaturgia, faleceram em menos de 24 horas.

Anvisa aprova dois novos medicamentos injetáveis de semaglutida sintética, incluindo genéricos e similares, para tratar diabetes tipo 2 e obesidade.