TCU diz que INSS terá um ano para reduzir inconsistências em cadastros de beneficiários

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou...

11/09/24 - 17:32min

TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um...

10/09/24 - 17:22min

Justiça determina que Estado do Rio e SuperVia cheguem a acordo até o dia 30 de setembro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado e a concessionária SuperVia continuem negociando um entendimento para manter o funcionamento do sistema de trens na Região Metropolitana e estabeleceu o prazo até...

04/06/24 - 13:26min

Justiça dá 30 dias para Prefeitura de São Paulo apresentar plano climático, sob pena de multa

A Prefeitura de São Paulo tem até o final de junho para apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, conforme determinação judicial. O...

22/04/24 - 12:31min

Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo

O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas restrições de pesquisa que afetam o Yahoo no Japão. A Comissão de Comércio Justo...

15/04/24 - 15:10min

Saiba quem é Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro na Lava Jato afastada pelo CNJ

A juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na Operação Lava Jato, e outros três desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foram afastados nesta segunda-feira, 15, por...

22/02/24 - 15:29min

Justiça condena Apple a pagar R$ 3,2 mil de indenização por vender celular sem carregador a cliente

A Apple foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,2 mil por danos morais e materiais a um cliente que acusou a empresa de venda casada, prática proibida pelo CDC (Código de Defesa...

19/01/24 - 16:04min

AL: Justiça suspende lei que obrigava mulheres a verem feto antes de aborto legal

A Justiça de Alagoas determinou a suspensão de uma lei municipal de Maceió que obrigava grávidas a verem desenvolvimento semanal do feto antes de aborto legal. A determinação do desembargador Fábio Ferrario relativa à...

04/09/23 - 13:12min

Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, assim como a...

06/07/23 - 8:42min

Caso Henry Borel: Monique Medeiros retorna para a prisão por determinação do STF

Monique Medeiros voltou para a prisão na manhã desta quinta-feira, 6, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ela estava na casa da mãe, localizada no bairro Bangu, na zona...