O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (16) que autoriza a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa que ficou conhecida como estatal do “chip do boi”. A dissolução da empresa havia sido aprovada em junho pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos […]
O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu que a desestatização da Eletrobras será um dos temas prioritários do Congresso em 2021 e há perspectivas concretas para a votação. “Esse assunto entrará obrigatoriamente na pauta do primeiro semestre, sem dúvida”, afirmou, durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias […]
Em sua última reunião de 2020, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal decidiu incluir apenas uma empresa pública nos planos de desestatização, a Companhia Docas da Bahia (Codeba), que administra os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Segundo a secretária do PPI, Martha Seillier, o órgão está focado em […]
O processo de desestatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) vai contar com o auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse nesta quinta-feira, 19, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em agosto, a Codeba […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quer avançar nas desestatizações no setor portuário. Em reunião nesta terça-feira, 10, ele sinalizou a intenção de incluir a Companhias das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Companhia Docas do Pará (CDP) na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na lista do governo, já […]
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) anunciou nesta terça-feira, 29, que o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) recomendou ao governo do Estado de São Paulo a contratação de estudos e serviços necessários à alienação das ações de titularidade da Administração Pública estadual na companhia.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a agenda de desestatização do governo federal “não foi bem no ano passado” e disse que sempre que o governo federal agir na direção de desestatização, terá o apoio do governo de São Paulo. No Estado, entre os projetos de infraestrutura que podem ser passados […]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes confirmaram no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Diogo Mac Cord de Faria para exercer o cargo de secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Diogo Mac Cord assume o posto no lugar do empresário Salim Mattar, que deixou o […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que não pode se manifestar sobre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por orientação e determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na quarta-feira (19), o governador havia anunciado uma nova etapa de capitalização para que a companhia disputasse concessões em […]
Após a queda de mais de 5% nos papéis da Sabesp, em razão da declaração do governador de São Paulo, João Doria, de que a empresa fará uma capitalização para prestar serviços em outros Estados, a concessionária de água e esgoto divulgou um comunicado oficial do governo paulista dizendo que o acionista controlador aguarda a […]
O governo federal formalizou a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, conhecida como loteria esportiva, hoje um serviço público exclusivo da União. A decisão, que já tinha sido recomendada em junho pelo conselho do PPI, consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da […]
O novo responsável pela área de privatizações do governo Bolsonaro terá poder para indicar cerca de 300 cargos em conselhos de administração e direção de estatais. Esse é o número de vagas que o Ministério da Economia tem direito a preencher em 197 empresas. Nas maiores, o salário pode chegar a R$ 120 mil mensais. […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu nesta semana sete propostas de consórcios de empresas distintas que querem atuar no assessoramento técnico do projeto de desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião. Em maio, o Ministério da Infraestrutura assinou com o BNDES contrato para a realização dos estudos do que […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 29 de maio, publica decreto presidencial que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) as Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, […]
O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos (SP) e do Porto de São Sebastião (SP). A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e […]
Com dificuldades para privatizar estatais, o governo estima ingresso entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda de ações de empresas que “desconhecia” ser proprietário, entre elas dos bancos Santander e Itaú Unibanco, das teles Vivo e Tim e da fabricante de aviões Embraer. São 57 participações minoritárias (ou seja, a União […]
Nessa grande venda de ativos de bancos públicos, a Caixa tem como principal carta na manga a abertura de capital da Caixa Seguridade, que concentra os negócios de seguros do banco. A expectativa é listar a empresa na B3 com um valor entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Se vender 25% da companhia, […]
Os bancos públicos terminarão 2020 com a carteira de ativos ainda mais enxuta no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro. Juntos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem vender, só no primeiro semestre, volume superior a R$ 60 bilhões. Se confirmado, será mais do que […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, admitiu nesta quinta-feira, 5, a possibilidade de a desestatização do Porto de Santos ocorrer junto com a do Porto de São Sebastião. A declaração foi dada durante apresentação feita em evento da XP Investimentos, em São Paulo. Depois, em conversa com jornalistas, ao ser questionado sobre esse ponto, […]
