O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de Cristina Leal Ferreira Duailibe, filha do desembargador Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe – do Tribunal de Justiça do Maranhão -, do cargo de substituta da Serventia Extrajudicial do 2.º Ofício de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Estado (180 mil habitantes), “por evidências […]
A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento ilícito” do desembargador Ronaldo Eurípides, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O magistrado foi alvo de buscas da Polícia Federal na quarta-feira, 15, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eurípides […]
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, proibiu o uso de algemas em Luiz Estevão quando houver necessidade de deslocar o ex-senador do Complexo Penitenciário da Papuda a atos processuais em juízo. Estevão cumpre pena de 28 anos em regime fechado no presídio de Brasília, em dois processos. Em um deles, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um pedido de providência contra o desembargador Clayton Coutinho Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. O magistrado era alvo do procedimento por causa de uma acusação de tráfico de influência para que seu filho, Fábio de Souza Camargo, fosse eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal […]
A procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que o desembargador Rogério Favreto “pretendeu favorecer” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conceder habeas corpus ao petista neste domingo, 8. Ela enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) […]
Ao pedir abertura de inquérito pelo crime de prevaricação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que o magistrado pressionou a Polícia Federal para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo sua decisão emitida no Domingo passado, dia 8. Plantonista do Tribunal Regional […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente […]
O desembargador Rogério Favreto, que aceitou o pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, fez doação eleitoral no valor de R$ 60 ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos petistas que fez a solicitação. O repasse, de 2006, consta nas prestações de contas do site do Tribunal Superior […]
Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste domingo, 8. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor […]
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou neste domingo, 8, que sua decisão se deu sobre um “fato novo”. Ele citou a condição de pré-candidato do petista e seu direito a se manifestar na pré-campanha eleitoral. Assim, Favreto […]
O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O documento é subscrito pelo advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) para a segunda instância da Operação Lava Jato. Lula está […]
No despacho das 16h04 deste domingo, 8, em que novamente decretou liberdade para o ex-presidente Lula, o desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) amparou sua decisão em fato novo, segundo ele, a condição de pré-candidato do paciente. O PT insiste na candidatura de Lula à Presidência no pleito de […]
Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo, 8. Ele ordenou que Lula deixe a PF em uma hora. […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não está em férias. A informação foi divulgada pela Assessoria do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, e derruba versão de lideranças petistas segundo a qual Gebran Neto estaria em férias e, nessa condição, não poderia […]
O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF-4), Rogério Favreto, insistiu em acolher pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, às 16h04, deste domingo expediu novamente a mesma decisão. Favreto insistiu em sua decisão, inicialmente divulgada por volta do meio-dia, mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. No terceiro parágrafo, o correto é Tarso Genro (PT) e não Tasso Genro. Segue o texto corrigido: O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e […]
Segundo o site Antagonista, o desembargador Rogério Favreto teria ligado aos berros para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Ré Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula. Pacientemente, Roberval disse que não poderia fazê-lo diante da decisão de Sergio Moro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na manhã deste domingo (08) uma liminar […]
O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na época em que ela era ministra da Casa Civil. Fraveto estava de plantão do Tribunal Regional Federal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 11 votos a 2, determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). De acordo com os conselheiros, ele foi absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas para comprovar o envolvimento do magistrado no cartel da merenda escolar no […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar na quarta-feira, 20, a Ação Penal 626 em que o desembargador Francisco de Assis Betti, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal […]
