O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu o blogueiro Allan dos Santos e determinou ao Youtube que restabeleça as duas contas do canal Terça Livre que foram encerradas no início do mês por violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma. Segundo o magistrado, a […]
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, além das custas judiciais e honorários advocatícios. Em julho do ano passado, Eduardo insultou o guarda que o multou por caminhar […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. O julgamento começou a ser realizado no último dia 2, e foi retomado […]
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), derrubou na segunda-feira, 7, uma decisão dela própria que havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviasse um funcionário à casa de um de seus magistrados para ficar à disposição dele durante a pandemia. O caso, revelado ontem pelo […]
O desembargador Eduardo Siqueira já foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação foi repassada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (24). No último fim de semana, Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de […]
O desembargador Eduardo Siqueira, que ofendeu um guarda civil após recusar o uso da máscara, foi visto com a proteção facial durante uma caminhada em Santos, litoral de São Paulo, após a repercussão negativa do caso. As informações são do G1. No último sábado (18), um vídeo mostrou Eduardo rasgando e jogando no chão a […]
Neste último domingo (19), a apresentadora utilizou seu Instagram para publicar uma singela homenagem para Cícero Hilário Roza Neto, o guarda municipal que foi humilhado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na publicação feita pela eterna rainha dos baixinho, aparece uma charge onde o desembargador é retratado como inferior ao guarda. Na […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta terça-feira (21) o episódio envolvendo o desembargador Eduardo Siqueira que humilhou dois guardas municipais que aplicaram uma multa nele em Santos. “A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, disse o ministro em entrevista ao colunista Josias de Souza, do Uol. […]
Após abrir apuração de ofício contra o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira – magistrado que, ao ser multado por não utilizar máscara ao caminhar pela praia em Santos, tentou dar uma “carteirada” e chamou um guarda municipal de “analfabeto” -, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que procedimento instaurado […]
O guarda municipal Cícero Hilário afirmou que não aceitaria um pedido de desculpas do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira. No sábado (18), Hilário e o colega de trabalho Roberto Guilhermino foram humilhados por Siqueira, após os guardas pediram para o desembargador usar a máscara de proteção. As informações são do […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em ofício, a abertura de pedido de providências para apurar a conduta de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal de Santos ao ser multado por não usar a máscara facial. […]
Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de analfabeto um guarda municipal que lhe pediu que colocasse a máscara exigida em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Em vídeos que circulam nas redes […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou anteontem o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de receber R$ 6 milhões de propina para dar decisões judiciais favoráveis à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Teriam sido beneficiados pelo esquema os empresários […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira, 12, o desembargador Manoel de Jesus Ferreira Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá, por corrupção passiva e ocultação de valores. Dois servidores do Ministério Público do Estado e um empresário também foram acusados pela procuradoria. Em denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral […]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) Carmo Antônio de Souza cometeu uma gafe antes do início de uma reunião com outros colegas do órgão pelo aplicativo Zoom. Sem perceber que a câmera de seu equipamento estava ligada, ele foi gravado por alguns segundo sem camisa. Ao perceber o ocorrido, o magistrado afastou-se […]
Ao manter a ordem de prisão contra o economista Eduardo Fauzi, apontado como integrante do grupo que atacou a Porta dos Fundos, no Rio, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 6.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, observou que não é possível admitir que haja comparação entre o dano decorrente dos coquetéis […]
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]
O desembargador Alex Zilenovski deu prazo de 15 dias para que o deputado Emídio Pereira de Souza (PT) se manifeste sobre o agravo regimental interposto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a liminar que suspendeu a tramitação da Reforma da Previdência estadual. Decisão que impedia o avanço da medida do governo Doria […]
O desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, avisou nesta quarta-feira, 6, que não pretende abrir mão do sistema e-Proc no âmbito da Corte. Em nota dirigida a todos os magistrados do Estado, servidores e colaboradores do Judiciário catarinense, Collaço informou que “não tem a intenção de desistir da ação judicial […]
A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ) decidiu recorrer da sentença da 20.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que confirmou condenação a ela imposta pela 13.ª Vara Cível no valor de R$ 100 mil em indenização por danos morais ao desembargador Luiz Zveiter. Segundo o advogado Vanildo Costa Jr., constituído pela deputada, “não […]
