14/03/24 - 13:46min

STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai,...

15/12/23 - 7:19min

Em derrota do governo, Congresso derruba veto à desoneração da folha

Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos...

14/12/23 - 18:24min

Acrefi comemora derrubada de veto presidencial ao Marco Legal das Garantias pelo Congresso

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) está comemorando a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula ao Marco Legal das Garantias. “A derrubada de vetos do presidente Luiz...

14/12/23 - 17:54min

Manutenção da desoneração da folha é de extrema importância, diz Abimaq

A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Em nota enviada à imprensa após...

14/12/23 - 17:33min

Derrubado veto a artigo do arcabouço que proibia governo de retirar despesa da meta via LDO

O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao artigo da lei do novo arcabouço fiscal que...

14/12/23 - 17:08min

Haddad indica que vai judicializar desoneração; opção da Fazenda terá compensação financeira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O veto à medida foi derrubado nesta...

14/12/23 - 15:27min

Senado vota para derrubar veto à desoneração da folha de pagamento; falta a decisão da Câmara

O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de...

14/12/23 - 15:11min

Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias e retoma apreensão de veículos

O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do...

14/12/23 - 10:59min

Relatora prevê que Congresso derrubará veto de Lula à desoneração da folha de pagamentos

A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou estar confiante quanto à derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula...

23/11/23 - 11:54min

No STF, Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma Rappi. Para o ministro, o TST...

24/10/23 - 13:15min

Frente Parlamentar da Agropecuária votará pela derrubada dos vetos do Carf e do arcabouço

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo...

09/10/23 - 16:39min

Setor ferroviário vê melhora do ambiente de negócios após derrubada de vetos a marco legal

A derrubada dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias, apreciado pelo Congresso na quarta-feira, 4, após 16 meses de espera, sinaliza uma melhoria no ambiente de negócios do setor. A avaliação é de especialistas...

04/10/23 - 17:10min

Congresso derruba vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exame toxicológico na CNH

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se...

25/09/23 - 10:16min

Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou, em nota, “extrema preocupação” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas. “O marco temporal não é uma...

22/09/23 - 12:47min

Para CNA, derrubada do marco temporal pelo STF traz grave insegurança jurídica

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê com preocupação a derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento encerrado na quinta-feira,...

22/09/23 - 10:05min

Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria...

08/08/23 - 7:37min

Parlamentares articulam derrubada de vetos à lei da nota fiscal unificada

Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada...

07/08/23 - 19:34min

Parlamentares criticam ação da Receita e articulam derrubar vetos de Lula a Nota Fiscal Única

Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País....