Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo

O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos...

05/09/23 - 18:59min

Dia da Amazônia: governo demarca duas terras indígenas e amplia unidades de conservação

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5, a demarcação de duas terras indígenas e a ampliação da área de unidades de conservação em Roraima. Os anúncios incluem ainda a criação de um programa de...

15/08/23 - 16:57min

‘Representa uma inconstitucionalidade’, diz professora sobre PL do marco temporal

O PL (Projeto de Lei) 490/2007, que estabelece meios legais para a tese do marco temporal, passou a ser fortemente debatido após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio....