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Início > Defensoria Pública

Defensoria Pública

Imagem arquivos IstoÉ

Mutirão permite que pessoas trans alterem nome e gênero em documentos no DF

Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa

Agência Brasil e Redação.K

31/08/26 - 15h24min

Pesquisa Ipsos revela que 70% dos brasileiros que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades encontram grande dificuldade em acessar informações sobre seus direitos. O desconhecimento de direitos é uma barreira.

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Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa

Combate ao crime organizado exige mais que “aumento de pena”, diz Moraes

Agência Brasil e Redação.K

24/08/26 - 17h14min

Alexandre de Moraes (STF) critica aumento de penas para combater crime organizado. Defende ação conjunta e avalia que Brasil "prende muito e prende mal".

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Combate ao crime organizado exige mais que "aumento de pena", diz Moraes

STJ reconhece “Crimes de Maio” como grave violação de DH

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 18h02min

STJ decide que "Crimes de Maio" são grave violação de DH, impedindo prescrição de indenizações e abrindo caminho para responsabilização do Estado.

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Imagem ilustrativa

Campanha “Meu Pai Tem Nome” oferece exame de DNA gratuito no MetrôRio

Agência Brasil

30/07/26 - 16h27min

A campanha "Meu Pai Tem Nome" realiza exames de DNA e orientação jurídica gratuita no MetrôRio para reconhecimento de paternidade e maternidade.

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Campanha "Meu Pai Tem Nome" oferece exame de DNA gratuito no MetrôRio
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