De uns tempos pra cá, a cantora Anitta tem se posicionado bastante politicamente. Nesta semana, ela usou seu no Twitter para sair em defesa ao SUS, após o decreto do governo de Jair Bolsonaro querer privatizar o Sistema Único de Saúde. “Defenda o SUS. ‘Anitta nem precisa do SUS, não sabe’. Uma pesquisa rapidinha no […]
Após a polêmica gerada em torno do decreto sobre parcerias privadas na saúde pública, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 29, que seria um “contrassenso” falar em privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo do decreto não era privatizar o sistema ou atacar o SUS”, afirmou Guedes em audiência na […]
Edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 28, traz a revogação do Decreto 10.530 que autoriza estudo para abrir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro mais cedo pelo Facebook, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi […]
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Bruno Gagliasso, Anitta, Taís Araújo, entre outros famosos usaram as suas rede sociais para se manifestarem sobre o decreto publicado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (27), em que pede estudos para avaliar a possibilidade de conceder à iniciativa privada as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), a porta de entrada para o […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O tamanho dessa devolução já estava […]
Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1º, incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que autoriza investimento para que a Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos, sem impacto fiscal. O Decreto será publicado no Diário Oficial da União, segundo informou a assessoria de Comunicação Social do Planalto. Em nota, o governo diz que os portos brasileiros poderão aumentar […]
O governo federal editou nesta quarta-feira, 16, Decreto que regulamenta a Medida Provisória que instituiu o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00. O Decreto 10.488 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta tarde. O Decreto confirma que o auxílio residual será pago em até quatro parcelas […]
O governo de Mato Grosso do Sul decretou emergencial ambiental no Estado por causa das queimadas nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. O decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é válido por 90 dias. A nota no site do governo diz que Mato Grosso do Sul receberá recursos federais para ampliar as estruturas de […]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, 1º, o decreto que institui medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações no Brasil e regulamentar dispositivos da Lei Geral das Antenas (LGT), de 2015. A Lei já traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, mas a edição do decreto era necessária […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que será responsável pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, […]
O Banco do Brasil será responsável pelo repasse de R$ 3 bilhões destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, com atividades interrompidas pelo isolamento social com a pandemia do novo coronavírus. A Lei Aldir Blanc foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 18. O auxílio será destinado a profissionais da […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI) para elaborar e monitorar a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O documento será publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (16) a suspensão, por 120 dias, da permissão de uso do fogo em práticas agropastoris e florestais na Amazônia Legal e no Pantanal, conforme a edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Trata-se da chamada “moratória do fogo”, que já havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Decreto Legislativo 657/19 que aprova o acordo para a criação de um escritório regional do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). A proposta foi aprovada pela Câmara no mês passado e o texto segue agora […]
O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de jornada e salário pode ser estendida por […]
O governo federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar o período de antecipações relativas ao auxílio-doença até 31 de outubro de 2020. A autorização foi dada por meio do Decreto 10.413, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula na noite desta quinta-feira, 2. Conforme o Broadcast/Estadão […]
Retomado na última quinta-feira, o Campeonato Carioca voltou a ser paralisado. Neste sábado, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou a suspensão das competições esportivas em locais fechados. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município. “Ficam suspensas as competições esportivas com portões fechados até o dia 25 de junho”, diz o decreto. O […]
