O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi um dos diversos usuários do Twitter que reclamaram de uma perda significativa de seguidores na rede na segunda-feira (14). De acordo com o parlamentar, cerca de 15 mil contas teriam deixado de segui-lo. + No dia que completa um mês da morte de Paulo Gustavo, Eduardo Bolsonaro critica lei […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. As estruturas funcionarão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo […]
O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14.134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada em abril e modernizou o marco legal do setor. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, ele detalha e orienta a aplicação da lei. “As […]
O governo federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Aguardadas há meses pelo setor, as regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1. O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em […]
Com a situação crítica dos principais reservatórios de usinas hidrelétricas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta sexta-feira, 28, um decreto para regulamentar a realização de leilões para contratar usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será […]
Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos. Nesta quinta-feira, com a aplicação de 955 testes, a taxa era de 10%. A cidade ficou conhecida por ter reduzido os […]
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O período de prorrogação é de 5 de maio a 2 de agosto de 2021, para a Força Tarefa […]
O governo bloqueou R$ 9,285 bilhões em despesas primárias previstas no Orçamento de 2021. O decreto com o bloqueio das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) e faz parte da “ginástica” financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias. A medida disciplina a dispensa de licitação para arrendamentos portuários quando houver apenas um interessado na exploração da área portuária. A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias. Segundo o governo, […]
A Polícia Militar precisou impedir um jogo do Campeonato Tocantinense que seria realizado no domingo, apesar de um decreto do governo estadual, que proíbe partidas de futebol no Estado em razão do aumentos de casos de covid-19. O jogo seria disputado em Gurupi, entre o time da casa e o Interporto. A polícia chegou ao […]
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no País . O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do […]
O governo do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira, 19, o Decreto que prorroga as medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus por mais uma semana. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou mais cedo, o governador Ibaneis Rocha manteve as restrições ao funcionamento de atividades não essenciais […]
O governo editou um novo decreto para ampliar os limites que os ministérios possuem para pagar despesas discricionárias, que incluem custeio administrativo e investimento. Segundo a Subchefia de Assuntos Jurídicos, os ministérios contemplados são Turismo, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação e Saúde. O comunicado não detalha os valores. Segundo o órgão, ligado à Secretaria-Geral da […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI). “Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime […]
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao novo marco regulatório do saneamento básico. Segundo o órgão, a proposta terá impacto de R$ 1,8 milhão no Orçamento de 2021, […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira, 24, um decreto que determina a revisão das cadeira produtivas do país. O objetivo da processo, que deve durar um ano, é resolver “vulnerabilidades” no fornecimento de produtos essenciais, como chips e equipamentos de saúde. “Não podemos depender de outros países para fornecer proteção durante […]
