A Diretoria do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) determinou nesta segunda-feira (16) luto de três dias após a estudante Mayara Roquetto Valentim, de 23 anos, ser encontrada morta em São João da Boa Vista (SP), no domingo (15). As informações são do G1. + Asteroide maior que o Empire State Building […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, de acordo com o governo, facilita a inserção de ao menos 100 mil aprendizes no mercado de trabalho. O texto foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, fica instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, dois requerimentos para convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a comparecer ao colegiado. Um deles para prestar esclarecimentos sobre os decretos do governo que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de um conjunto de produtos sem considerar o […]
Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 3, regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal. O ato institui ainda o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. Segundo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que institui um grupo de trabalho que elaborará um plano de recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do País. A aprovação está em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26. O plano é para a recuperação […]
O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão na quarta-feira (20). Conforme o documento, a “graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que […]
O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão na quarta-feira (20). Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, […]
O governo federal autorizou o aumento do capital social da Telebras em R$ 367,1 milhões. A decisão consta de decreto que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. “Os valores visam ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros e se referem a […]
Decreto presidencial, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13; institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+). De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a norma visa a reduzir o descarte inadequado de resíduos, a poluição decorrente, bem como aumentar a reciclagem e outras formas de destinação final […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O ato, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, define metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos, segundo informou a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% por mais 30 dias, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 31, à noite. […]
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), expôs a reação dos parlamentares com o bloqueio nas verbas do orçamento secreto. Questionado sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse ao Estadão/Broadcast que o corte “não irá prosperar”. A equipe econômica anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 […]
Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica […]
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28, que regulamenta a destinação de bens, direitos e valores perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, “o objetivo é promover o aprimoramento do controle e o fortalecimento do sistema de […]
Decreto presidencial, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22, qualifica trecho da rodovia BR-101/RJ (da divisa RJ-ES até a ponte Presidente Costa e Silva/RJ) para fins de relicitação. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que a relicitação “é a forma amigável de encerramento de contrato de concessão, […]
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que regulamenta o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto do decreto, que disciplina aspectos operacionais do fundo exigidos pelas Leis 14.109 e 14.173, será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República. […]
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, confirmou que o crédito de metano já é uma realidade no Brasil a partir de portaria publicada nesta segunda-feira, 21. A iniciativa foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada. “A partir de hoje, está criado por portaria o crédito […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) também são signatários. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai decretar o “fim da pandemia” por meio de uma portaria no início do mês que vem. Já revelado por Queiroga, o plano do governo é reduzir […]
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 15, que a renúncia fiscal total da redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio chega a R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029. Decreto assinado nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como […]
