ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por dados de menores Agência Brasil e Redação.K 25/08/26 - 09h04min A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) multa o TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes. Leia Mais
ANPD suspende “lives” do Discord para proteger menores Agência Brasil e Redação 12/08/26 - 12h16min A ANPD suspende as funções de transmissão ao vivo do Discord no Brasil, exigindo que a plataforma implemente medidas para proteger crianças e adolescentes. Leia Mais
Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças Agência Brasil e Redação 11/08/26 - 17h35min A Discord entregou à AGU uma proposta para fortalecer a segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma, após falhas na proteção de menores serem identificadas. Leia Mais
Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord Agência Brasil e Redação 08/08/26 - 12h08min ANPD abre processo de fiscalização contra Discord por indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes após caso de suicídio transmitido ao vivo. Leia Mais
Lula sanciona lei que aumenta punição para “pornografia infantil com IA” Agência Brasil e Redação 06/08/26 - 17h52min Lei sancionada por Lula amplia atuação policial e endurece penas para crimes de pornografia infantil e aliciamento com uso de IA e deepfake, protegendo crianças. Leia Mais
Os impactos do projeto que dificulta o acesso de menores de idade ao aborto legal Marina Miano 08/11/25 - 14h00min Um projeto aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados sustou uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e, na prática, criou entraves para o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes que sofrem violência sexual. Neste texto, a IstoÉ... Leia Mais