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Início > crianças e adolescentes

crianças e adolescentes

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por dados de menores

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por dados de menores

ANPD suspende “lives” do Discord para proteger menores

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 12h16min

A ANPD suspende as funções de transmissão ao vivo do Discord no Brasil, exigindo que a plataforma implemente medidas para proteger crianças e adolescentes.

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ANPD suspende "lives" do Discord para proteger menores

Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

Agência Brasil e Redação

11/08/26 - 17h35min

A Discord entregou à AGU uma proposta para fortalecer a segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma, após falhas na proteção de menores serem identificadas.

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Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

Agência Brasil e Redação

08/08/26 - 12h08min

ANPD abre processo de fiscalização contra Discord por indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes após caso de suicídio transmitido ao vivo.

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Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

Lula sanciona lei que aumenta punição para “pornografia infantil com IA”

Agência Brasil e Redação

06/08/26 - 17h52min

Lei sancionada por Lula amplia atuação policial e endurece penas para crimes de pornografia infantil e aliciamento com uso de IA e deepfake, protegendo crianças.

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Lula sanciona lei que aumenta punição para "pornografia infantil com IA"

Os impactos do projeto que dificulta o acesso de menores de idade ao aborto legal

Marina Miano

08/11/25 - 14h00min

Um projeto aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados sustou uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e, na prática, criou entraves para o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes que sofrem violência sexual. Neste texto, a IstoÉ...

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Imagem ilustrativa de violência: projeto cria entraves para acesso ao aborto legal
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