O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 16, que o governo abrirá crédito especial para atender as vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ), sem informar o valor, e confirmou a visita que fará às regiões afetadas nesta sexta-feira, 18. “Pouso pela manhã (de 6ª feira) no Galeão. Parte da nossa equipe sobrevoará a região. Pretendemos […]
Valesca Popozuda está enfrentando um problema na Justiça. Segundo informações do Splash, do UOL, a funkeira está sendo processada pelo banco Bradesco por falta de pagamento de um crédito especial. O valor cobrado pela instituição financeira é de R$ 40.021,17 — total que ainda será atualizado. Valesca, além de não apresentar defesa nos autos do processo, […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 105 milhões em favor dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional para, assim, viabilizar programas das pastas. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência da República. De […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para a abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões para viabilizar o custeio do Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da covid-19. O texto do projeto não foi divulgado e a mensagem de envio da proposta ao Legislativo […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 300 milhões, em favor do Ministério da Cidadania, para o pagamento do auxílio gás. A Lei que instituiu o auxílio gás aos brasileiros foi sancionada e publicada no dia 22 de novembro. O benefício irá ajudar […]
O governo federal encaminhou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito especial no valor de R$ 763,6 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. A abertura do crédito deverá custear novas contratações do Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo. “A abertura visa incluir novas categorias de programação com o intuito da […]
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 132,3 milhões em favor de empresas do Grupo Petrobras. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, a proposta favorece as empresas Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, Refinaria de Mataripe […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, projeto de lei (PLN) do governo que abre um crédito especial de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. Grande parte desse montante, R$ 2,8 bilhões, será usada na reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A medida de reestruturação foi chancelada pelo Programa de […]
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, sancionou a lei que libera crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O projeto que resultou na lei foi aprovado semana passada pelo Congresso Nacional. Do total, […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 22, o relatório do projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 230 milhões para antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem […]
O governo encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56,542 milhões. O despacho sobre o encaminhando do ato ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mas não traz o […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 12 o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões ao Orçamento em favor dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. O projeto autoriza a União a transferir os valores a municípios que estiverem com dificuldades financeiras emergenciais. O projeto foi sancionado em evento […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 20, no Diário Oficial da União (DOU), lei que libera crédito especial de R$ 348 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e Ministério Público da União. Os recursos decorrem de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de bancada estadual. Entre as destinações do dinheiro […]
