Antes que uma família receba as chaves de seu novo lar, é Salvador Alves, de 38 anos, quem ajuda a acertar os últimos detalhes das instalações elétricas em um apartamento recém-construído em Brasília. Deficiente auditivo, ele trabalha na construção civil desde 2011, quando trocou a roça, no Piauí, pela capital federal. “Antes trabalhei de pedreiro, […]
A indústria da construção civil tem enfrentado dificuldades para cumprir as cotas de contratação, em que parte das vagas é reservada a pessoas com deficiência, jovens aprendizes, egressos do sistema penitenciário e moradores de rua. Em alguns Estados, segundo o setor, as cotas chegam a comprometer até um terço dos postos de trabalho. As empresas […]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicou, na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União, Resolução que autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos e retorno das aplicações em 2017. Segundo o texto, está autorizado o resgate de cotas, até […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei 4.205/18, que prorroga o sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. A regulamentação das cotas havia acontecido em 2008, por meio da Lei 5.346/08, mas a […]
Estão abertas as inscrições para o vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), sediado em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Neste ano, 22 das 110 vagas serão destinadas a candidatos negros. A reserva de vagas ocorre pela primeira vez na história da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]
As Forças Armadas – Marinha, Exército e Força Aérea – firmaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que determina a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos para cargos efetivos das Forças Armadas, futuros e em andamento. O acordo resulta de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF. Em abril, o plenário […]
Candidatos em qualquer concurso público federal que se autodeclararem negros terão de passar obrigatoriamente por uma comissão visual para confirmar a etnia. O Ministério do Planejamento publicou nesta terça-feira, 10, uma portaria no Diário Oficial da União que define as diretrizes para a realização desse tipo de aferição, que passa a valer a partir de […]
Diante dos números da pesquisa “Diversidade de gênero e raça nos lançamentos de brasileiros de 2016”, da Agência Nacional de Cinema, divulgada nesta quinta-feira, 25, que mostram que mais de 90% dos diretores e roteiristas de filmes daquele ano eram brancos e que apenas 37,8% de todos os envolvidos nas produções eram mulheres, os editais […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende na Justiça que a banca responsável pela realização de concursos públicos confirme a veracidade da informação de candidato que se declara negro ou pardo na disputa por vagas reservadas a cotistas. A tese é defendida em caso que começou a ser analisado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de […]
O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovou na tarde desta terça-feira, 21, que 20% das suas vagas de graduação sejam disputadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a criação de até 10% de vagas extras para vencedores de olimpíadas de conhecimento e a implementação de cotas raciais. As mudanças passam a […]
O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, 20, representa um pedido de desculpas ao povo negro. É o que afirma o reitor da Faculdade da Cidadania Zumbi dos Palmares, o advogado, sociólogo, mestre em Administração e doutor em Educação, José Vicente, de 58 anos. Para ele, a data é momento de recordar a trajetória […]
Um grupo de mulheres tomou a galeria da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação uma proposta que reserva uma cota para candidatas que disputarem vagas na Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais do País. A Proposta de Emenda à Constituição 134 já foi aprovada no […]
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou uma proposta de ofertar vagas pelo Sistema Unificado de Seleção (Sisu), que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cotas para alunos de escolas públicas, pretos e pardos e vestibular específico para indígenas. A nova política passa a valer para o vestibular de 2019. Em […]
O novo perfil de estudante da USP tem muito a contribuir para a diversidade dos debates em sala de aula, ainda que traga dificuldades iniciais de aprendizagem por problemas de formação básica. É o que apontam professores ouvidos pela reportagem. “Em minha primeira experiência na sala de aula havia apenas alunos brancos e vindos de […]
Quando foi aprovado no vestibular da Fuvest, o estudante de História da Universidade de São Paulo (USP) Gilmar Luiz Brito, de 24 anos, se sentiu deslocado. Negro, de baixa renda e egresso de escola pública, logo percebeu que sua presença era exceção em meio aos outros. “Olhava para a universidade, para o meu curso, e […]
A Universidade de São Paulo (USP), que decidiu pela adoção de cotas sociais e raciais nesta semana, disse não prever a instalação de uma comissão de checagem. Destacou ainda que o bônus na Fuvest por autodeclaração de PPI funciona desde 2013 e nunca houve problemas no processo. Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que […]
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai averiguar se alunos cotistas da instituição são realmente pretos ou pardos, como indicado na inscrição do processo seletivo. Segundo a instituição, o sistema foi criado após denúncias de falsas declarações entre candidatos cotistas. A ideia, por enquanto, não é verificar a etnia de todos os estudantes. Passarão pela checagem […]
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo aprovou a instituição de cota racial para negros, pardos e índios no próximo concurso público para o ingresso na carreira de promotor de Justiça. O Órgão Especial é colegiado de cúpula da Instituição. A decisão acolhe proposta do procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio. De acordo com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (11) o julgamento sobre se é constitucional reservar aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública direta e indireta. Cinco ministros votaram a favor de declarar constitucional tanto a reserva de vagas quanto a norma […]
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa de […]
