O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que a MP do Contribuinte Legal, assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, reforçará o caixa do governo em 2020. A meta do governo para o próximo ano, lembrou Waldery, é de déficit primário de R$ 124 bilhões. “A MP traz impacto […]
Integrantes do governo que participaram nesta quarta-feira do lançamento da MP do Contribuinte Legal, que permite a renegociação de pendências inscritas na Dívida Ativa da União, defenderam que a medida provisória não é um “novo Refis” lançado pelo governo de Jair Bolsonaro. Em coletiva de imprensa, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que, sob hipóteses conservadoras, o potencial de arrecadação da MP do Contribuinte Legal será de R$ 5,5 bilhões líquidos em 2020. “São R$ 5,5 bilhões de receita primária”, afirmou Waldery durante coletiva de imprensa. Para o ano de 2021, o potencial de […]
O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou nesta quarta-feira, 16, em coletiva de imprensa, que a medida provisória do Contribuinte Legal, assinada nesta data pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é um passo na reforma tributária. “O tema é complexo, de números magnânimos, elevados. Esta MP aborda tanto casos […]
Em cerimônia de lançamento da Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, nesta quarta-feira, 16, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o Brasil é socialista na economia, pois há interferência “enorme do governo”. Segundo ele, investidores estão recuperando a confiança e querem trazer recursos ao País. “Isso vem do restabelecimento da confiança. Se cada […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira, 16, medida provisória para regulamentar a “transação tributária” e estimular soluções negociadas em dívidas junto à União. O texto foi chamado de MP do Contribuinte Legal e, segundo o governo, é alternativa mais justa do que parcelamentos especiais (Refis), que impactam sobre a arrecadação ao conceder […]
