A Invepar e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) confirmaram nesta terça-feira, 24, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus para o setor de concessões aeroportuárias. O valor a ser reconhecido pela agência […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira, 24, as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 […]
A Câmara nesta quarta-feira, 18, aprovou o texto-base da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até julho de 2023. O texto foi publicado pelo governo no fim de julho. Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de […]
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial da União. A primeira decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem […]
Quem assumir a Prefeitura de São Paulo em janeiro terá que cumprir contratos na área de trasporte público que somam R$ 36 bilhões nos próximos quatro anos. Na busca por votos, candidatos apresentam propostas de aumento de gratuidade, concessão de terminais à iniciativa privada, construção de mais faixas exclusivas e revisão de contratos. Nas últimas […]
Empresas que têm contratos com a administração pública poderão usar os valores como garantia para obter crédito. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 1º, um edital para o credenciamento de instituições financeiras interessadas em participar, com alcance desde bancos até fintechs. Só o Executivo Federal tem hoje R$ 56 bilhões em contratos em andamento. […]
O Senado aprovou Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro devido à pandemia da covid-19. Como houve alterações, o texto dependerá de sanção do presidente da República. Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio desde […]
Tony Ramos, de 72 anos, disse em entrevista ao programa “A Grande Verdade”, da rádio Energia 97 FM, que a TV Globo, não deveria ter demitido os atores Tarcísio Meira e Glória Menezes. Segundo o artista, os veteranos são ícones da televisão brasileira e que ajudaram a construir a história da emissora global. “Eu tô […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que dispõe sobre a prorrogação de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Em nota divulgada neste domingo, o governo informa que a medida tem por objetivo “autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
A proposta de reforma administrativa do governo prevê um fortalecimento de contratos por resultados. Segundo o Ministério da Economia, hoje os órgãos da administração direta e indireta têm “amarras” e poucos incentivos para aderir a contratos de desempenho, com metas e resultados institucionais. De acordo com a proposta, haverá possibilidade de contratação de pessoal temporário […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de 30 de setembro de 2020 para 31 de março de 2021. A ampliação do prazo foi informada há pouco pelo BC por meio de nota. […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da totalidade das quotas da Nike do Brasil pelo Grupo SBF, controlador da Centauro. O despacho da Superintendência-Geral do órgão com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O negócio de R$ 900 milhões foi anunciado em fevereiro. A operação […]
Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira, 28, pelo governo federal autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 2023. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que a medida auxilia o processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal. Serão prorrogados 27 contratos […]
Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira, 28, pelo governo federal autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 2023. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que a medida auxilia o processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal. Serão prorrogados 27 contratos […]
A Airbus fechou um acordo com os governos da França e da Espanha para alterar alguns contratos com o objetivo de encerrar uma disputa histórica em torno de subsídios para a fabricação de aviões na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar persuadir os EUA a suspender tarifas impostas à União Europeia (UE). “Após 16 […]
A Globo anunciou na quinta-feira que rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A emissora do Rio alegou quebra da exclusividade prevista no contrato após o Flamengo transmitir pela internet partida contra o Boavista na noite de quarta-feira, pela Taça Rio, o segundo turno do Estadual. Especialistas em direito e marketing esportivo ouvidos pelo […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “a viabilizar a prorrogação por nove meses dos prazos relativos à fase de exploração previstos nos contratos sob o regime de partilha de produção, em conformidade com as condições estabelecidas na Resolução ANP nº 815, de […]
Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, levantou suspeitas de ter sido […]
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões. Entre as irregularidades detectadas pelo grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de detalhamento do serviço que […]
