O Ministério da Infraestrutura assinou nesta quarta-feira, 10, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no Estado do Pará, com Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). Segundo a pasta, no total, os terminais receberão investimentos de R $616,5 milhões para movimentação de cargas […]
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) fechou os primeiros contratos de Produtos de Curto Prazo com a Petrobras, visando a prestação de serviço de transporte em janeiro de 2021 para as saídas do duto em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Ambas contratações, que somadas preveem o transporte diário de 495 mil metros cúbicos […]
O governo publicou medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos por tempo determinado de profissionais da saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado do Rio de Janeiro. O texto está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira, 31. A prorrogação se […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União as decisões que aprovam revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos internacionais do País. As revisões foram aprovadas no último dia 24 pela diretoria da Anac, conforme noticiou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), e […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
A Invepar e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) confirmaram nesta terça-feira, 24, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus para o setor de concessões aeroportuárias. O valor a ser reconhecido pela agência […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira, 24, as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 […]
A Câmara nesta quarta-feira, 18, aprovou o texto-base da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até julho de 2023. O texto foi publicado pelo governo no fim de julho. Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de […]
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial da União. A primeira decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem […]
Quem assumir a Prefeitura de São Paulo em janeiro terá que cumprir contratos na área de trasporte público que somam R$ 36 bilhões nos próximos quatro anos. Na busca por votos, candidatos apresentam propostas de aumento de gratuidade, concessão de terminais à iniciativa privada, construção de mais faixas exclusivas e revisão de contratos. Nas últimas […]
Empresas que têm contratos com a administração pública poderão usar os valores como garantia para obter crédito. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 1º, um edital para o credenciamento de instituições financeiras interessadas em participar, com alcance desde bancos até fintechs. Só o Executivo Federal tem hoje R$ 56 bilhões em contratos em andamento. […]
O Senado aprovou Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro devido à pandemia da covid-19. Como houve alterações, o texto dependerá de sanção do presidente da República. Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio desde […]
Tony Ramos, de 72 anos, disse em entrevista ao programa “A Grande Verdade”, da rádio Energia 97 FM, que a TV Globo, não deveria ter demitido os atores Tarcísio Meira e Glória Menezes. Segundo o artista, os veteranos são ícones da televisão brasileira e que ajudaram a construir a história da emissora global. “Eu tô […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que dispõe sobre a prorrogação de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Em nota divulgada neste domingo, o governo informa que a medida tem por objetivo “autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
A proposta de reforma administrativa do governo prevê um fortalecimento de contratos por resultados. Segundo o Ministério da Economia, hoje os órgãos da administração direta e indireta têm “amarras” e poucos incentivos para aderir a contratos de desempenho, com metas e resultados institucionais. De acordo com a proposta, haverá possibilidade de contratação de pessoal temporário […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de 30 de setembro de 2020 para 31 de março de 2021. A ampliação do prazo foi informada há pouco pelo BC por meio de nota. […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da totalidade das quotas da Nike do Brasil pelo Grupo SBF, controlador da Centauro. O despacho da Superintendência-Geral do órgão com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O negócio de R$ 900 milhões foi anunciado em fevereiro. A operação […]
Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira, 28, pelo governo federal autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 2023. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que a medida auxilia o processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal. Serão prorrogados 27 contratos […]
Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira, 28, pelo governo federal autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 2023. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que a medida auxilia o processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal. Serão prorrogados 27 contratos […]
