22/10/24 - 12:41min

Aneel vai abrir consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 22, que foi assinada uma nota técnica para abertura de consulta pública sobre o tema da “resiliência” dos sistemas de transmissão e distribuição de...

15/04/24 - 9:16min

Governo abre consulta pública para identificar potencial mineral do país

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) abre a partir desta segunda-feira, 15, uma consulta pública para identificar o potencial mineral do País, em linha com o Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de...

04/04/24 - 14:15min

Fazenda abre consulta para regulamentar lei que abre novas garantias em concessão de empréstimo

O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos...

13/12/23 - 13:06min

Conselhão MP exige identificação de quem pede acesso a salários de procuradores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) baixou uma resolução que exige que todo cidadão se identifique para acessar dados sobre a remuneração de promotores, procuradores e servidores do órgão, a pretexto de suposta...

07/12/23 - 14:26min

Randolfe diz que governo deve consultar TCU no ano que vem sobre limite de contingenciamento

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar...

25/10/23 - 16:57min

Fazenda estende prazo para consulta pública para taxonomia até dia 27

A pedido dos agentes, que solicitaram mais tempo para apresentar suas propostas, o Ministério da Fazenda decidiu estender o prazo da consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo...

03/10/23 - 10:31min

Confederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com Tribunal de Contas à União (TCU), nesta terça-feira, 3, às 18 horas, o cumprimento pela União do piso constitucional da saúde, segundo o presidente...

21/09/23 - 12:21min

Bolsonaro consultou Forças Armadas sobre golpe após vitória de Lula, diz Cid, em delação

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou, em delação premiada que fechou com a Polícia Federal, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir...

21/06/23 - 22:24min

Prefeitura quer ruas exclusivas para pedestres na Liberdade aos domingos e feriados

A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública nesta quarta-feira, 21, para incluir área da Liberdade, na região central da capital, no Programa Ruas Abertas. O projeto “Boulevard Liberdade” prevê a fechamento de cinco...