Juristas veem inconstitucionalidade em pacote anti-STF aprovado pela CCJ da Câmara

Em nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um pacote de duas PECs e dois projetos...

25/09/24 - 14:53min

Congresso do México aprova reconhecimento de povos indígenas e mexicanos negros

Uma reforma constitucional que reconhece os direitos patrimoniais dos povos indígenas e mexicanos negros foi aprovada por unanimidade pelo Congresso do México e será submetida às legislaturas estaduais. A proposta obteve o aval de...

16/09/24 - 17:01min

Noboa vai propor reforma para permitir bases militares estrangeiras no Equador

O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse, nesta segunda-feira (16), que apresentará ao Congresso um projeto para reformar parcialmente a Constituição, com o objetivo de eliminar a proibição de bases militares estrangeiras em território...

04/09/24 - 20:16min

Lei para acabar com membros hereditários da Câmara dos Lordes chega ao Parlamento britânico

O governo britânico apresentará na quinta-feira (5) ao Parlamento seu projeto de lei destinado a eliminar os 92 assentos hereditários da Câmara dos Lordes, uma reforma que, segundo os trabalhistas, visa “modernizar” a Constituição....

04/09/24 - 16:32min

França segue à espera de saber quem será seu próximo primeiro-ministro

A França segue, nesta quarta-feira (4), à espera de saber quem será seu próximo primeiro-ministro, quase dois meses após as eleições legislativas que levaram a um bloqueio político, enquanto o presidente Emmanuel Macron continua...

31/08/24 - 14:59min

Esquerda radical francesa busca apoio para processo de destituição de Macron

O partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI) apresentou, neste sábado (31), uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron, a quem acusa de “grave falha” no seu “dever” pela recusa em nomear...

15/08/24 - 16:04min

Feto será definido como ‘ser humano por nascer’ em referendo sobre aborto no Arizona

A Suprema Corte do Arizona decidiu que um feto pode ser definido como “ser humano por nascer” na cédula de votação de um referendo sobre o direito ao aborto, previsto para ocorrer simultaneamente à...

21/06/24 - 14:54min

Suprema Corte dos EUA confirma proibição de posse de armas a agressores domésticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos ratificou nesta sexta-feira (21) uma lei federal que proíbe que pessoas sujeitas a ordens de distanciamento por violência doméstica possuam armas de fogo. Por oito votos contra um,...

21/06/24 - 13:16min

Suprema Corte dos EUA confirma proibição de posse de armas a agressores domésticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos ratificou nesta sexta-feira (21) uma lei federal que proíbe que pessoas sujeitas a ordens de distanciamento por violência doméstica possuam armas de fogo. Por oito votos contra um,...

21/06/24 - 12:00min

Suprema Corte dos EUA confirma proibição de posse de armas a agressores domésticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos ratificou nesta sexta-feira (21) uma lei federal que proíbe que pessoas sujeitas a ordens de distanciamento por violência doméstica possuam armas de fogo. “Quando um tribunal considera que...

26/05/24 - 20:55min

Ex-presidente Santos repreende Petro por interpretação do acordo Colômbia-Farc

O ex-presidente da Colômbia Juan Manuel Santos repreendeu, neste domingo (26), o atual mandatário, Gustavo Petro, por sugerir que pode usar o acordo assinado em 2016 com a extinta guerrilha das Farc para mudar...

23/05/24 - 14:20min

BC lança amanhã 2ª tiragem da moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição

O Banco Central vai lançar nesta sexta-feira, 24, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição...

21/05/24 - 17:28min

Haiti, economia e reforma constitucional: três desafios para o presidente dominicano

A crise no Haiti, a manutenção do crescimento da economia e uma reforma constitucional estão entre as questões-chave do segundo mandato do presidente da República Dominicana, Luis Abinader, que venceu as eleições no último...

18/05/24 - 17:06min

Seis mortos na Nova Caledônia, onde Exército tenta retomar controle do território

Outra pessoa morreu neste sábado (18) e duas ficaram feridas na Nova Caledônia, arquipélago francês do Pacífico onde a polícia e o Exército tentam restabelecer a ordem após uma quinta noite de distúrbios e...

18/05/24 - 14:26min

Seis mortos na Nova Caledônia, onde Exército tenta retomar controle do território

Outra pessoa morreu neste sábado (18) e duas ficaram feridas na Nova Caledônia, arquipélago francês do Pacífico onde a polícia e o Exército tentam restabelecer a ordem após uma quinta noite de distúrbios e...

17/05/24 - 14:58min

França envia reforços para retomar controle de seu território da Nova Caledônia

As autoridades francesas reconheceram, nesta sexta-feira (17), que não controlam algumas regiões de seu território da Nova Caledônia e esperam reverter a situação com a chegada de reforços a esse arquipélago do Pacífico, palco...

17/05/24 - 13:35min

França envia reforços para retomar controle de seu território da Nova Caledônia

As autoridades francesas reconheceram, nesta sexta-feira (17), que não controlam algumas regiões de seu território da Nova Caledônia e esperam reverter a situação com a chegada de reforços a esse arquipélago do Pacífico, palco...

17/05/24 - 9:08min

França envia reforços para retomar controle de seu território da Nova Caledônia

As autoridades francesas reconheceram, nesta sexta-feira (17), que não controlam algumas regiões de seu território da Nova Caledônia e esperam reverter a situação com a chegada de reforços a esse arquipélago do Pacífico, palco...

16/05/24 - 10:03min

França mobiliza tropas na Nova Caledônia

A França mobilizou tropas, nesta quinta-feira (16), na Nova Caledônia, um território do Pacífico em estado de emergência após quatro dias de distúrbios que deixaram centenas de feridos e quatro mortos, além da morte...

16/05/24 - 8:59min

França mobiliza seu Exército na Nova Caledônia após terceira noite de distúrbios

A França mobilizou seu Exército, nesta quinta-feira (16), na Nova Caledônia, um território do Pacífico em estado de emergência após quatro dias de distúrbios que deixaram centenas de feridos e quatro mortos, além da...

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