O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão plenária que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não houve explicação sobre o motivo da decisão, mas, nos bastidores, lideranças apontam que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta entrou na pauta do plenário na semana passada, mas, sem o apoio necessário, teve a votação pela segunda vez. O chamado “Conselhão” é […]
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lança neste domingo, 17, uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. É a maior […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o projeto que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O chamado “Conselhão” é responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP. De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um “paridade” nos membros do Ministério Público com a […]
Um grupo de 31 subprocuradores-gerais da República lançou um manifesto contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana. O CNMP, ou ‘Conselhão’, é responsável por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores. As mudanças previstas […]
O julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público sobre um procedimento administrativo disciplinar que poderia punir o procurador Diogo Castor de Mattos foi suspenso na tarde desta terça-feira, 22, após o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fazer uma retratação sobre o artigo com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias […]
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã desta terça-feira, 22, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa, com as inscrições “Bem-vindo à República de Curitiba; Aqui se cumpre a lei”. Por unanimidade, […]
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular […]
Por maioria, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira, 10, abrir um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, por críticas feitas à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. O referendo foi realizado durante a 19ª Sessão Ordinária de 2019. A sessão […]
Ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro. Os casos estão vinculados aos ministérios da Agricultura, Cidadania, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As pastas afirmam que estão analisando a nomeação e […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar entre os dias 14 e 17 de janeiro um procedimento de correição no Conselho Superior do Ministério Público e na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A correição é uma espécie de fiscalização e, no caso do MP-SP, tem por objetivo […]
Ao encerrar a 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, o presidente Michel Temer afirmou acreditar que o governo de Jair Bolsonaro manterá o grupo em funcionamento. “Acho que esse conselho vai continuar, não tenho dúvidas disso. Eles (novo governo) perceberão a grandiosidade das sugestões que foram feitas aqui e […]
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano para desenvolvimento de longo prazo. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Colnago apresentou um documento com ações para 12 anos. “Voltamos a sonhar com planejamento de longo prazo para o País, que foi feito há mais de […]
Na 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo governo do presidente Michel Temer com base nas sugestões e propostas apresentadas pelo grupo. De acordo com o ministro, o Conselhão apresentou 39 recomendações nos dois anos e […]
O ministro extraordinário da transição de governo, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o futuro governo de Jair Bolsonaro terá um foco na desburocratização do Estado e na melhora do ambiente empresarial para fomentar o empreendedorismo. “Esse País precisa ser simplificado, desamarrado e temos que fazer com que o brasileiro não tema o empreender”, […]
O presidente Michel Temer disse que seu governo preparou uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para os próximos 12 anos, que será divulgada na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Em discurso ao abrir a reunião, Temer não deu detalhes do plano, mas disse que foi fundamentado em decisões […]
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, se reunirá nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, para discutir propostas elaboradas por representantes da sociedade civil com sugestões para a área econômica. Esta é a 48ª reunião do grupo e o último encontro na gestão de Michel Temer. Como o Conselhão fica sob […]
Os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiep), Paulo Skaf, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, voltaram a compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que assessora o presidente da República. Eles haviam deixado o colegiado para participar das […]
Os empresários Benjamin Steinbruch, Guilherme Afif Domingos e Paulo Skaf pediram ao governo para deixar os cargos de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, colegiado formado por representantes da sociedade civil para o assessoramento direto ao presidente da República. O pedido de dispensa dos empresários está formalizado em decreto no […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 21, que o governo estuda estender para outros setores mecanismos da medida provisória que amplia recursos para Ciência e Tecnologia, enviada pelo governo ao Congresso Nacional no fim do ano. O ministro deu a declaração durante reunião do Conselho Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), sem dar […]
