Enquanto o Congresso abre caminho para benefícios fiscais, já de olho nas eleições, a pauta econômica do governo segue travada. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) admite que parte do Congresso “esqueceu” os problemas fiscais do País, que ainda gasta mais do que arrecada e tem pelo menos outros quatro anos […]
Às vésperas das eleições, o Congresso Nacional abriu a porteira para projetos que dão benefícios a alguns setores ou que resultam em perdas de receitas, num movimento apelidado de “farra fiscal” por membros da área econômica do governo. Nesta semana, foram aprovados, por exemplo, projeto com benefícios fiscais a transportadoras e decreto que permite a […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou a “demonização” da política em palestra nesta quinta-feira, 21, destacando a necessidade de o brasileiro agir com ética em seu cotidiano. “Demonizar a política não faz com que nós não tenhamos o caos provavelmente em vários momentos”, disse a ministra no 2ª Congresso de […]
Ausente no 35º Congresso Mineiro de Municípios, primeiro evento que reuniu os principais postulantes ao Palácio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel (PT), que deve tentar a reeleição, foi o alvo preferido dos pré-candidatos ao governo de Minas Gerais. Pimentel também foi hostilizado pelo público, formado por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios mineiros, que […]
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, declarou nesta quarta-feira, 13, que para viabilizar uma candidatura pretende mostrar não apenas sua participação no governo do presidente Michel Temer na campanha eleitoral, mas também seu período como presidente do Banco Central nos governos do ex-presidente Lula. Ele ressaltou ainda que não […]
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, reiterou nesta quarta-feira, 13, a intenção de ter o DEM em seu arco de alianças para a eleição deste ano. “É tudo que queremos”, disse quando questionado sobre o andamento das negociações com o partido do também presidenciável Rodrigo Maia. “Enquanto tiver […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 13, em carta lida durante um Congresso de Prefeitos realizado em Santa Catarina, que o teto dos gastos aprovado em 2016 pelo presidente Michel Temer irá “inviabilizar” a gestão não apenas do governo federal, mas também dos municípios. “Vocês sabem o que irá significar a […]
O desgaste do governo, acentuado pela greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da Eletrobrás – o mais importante da atual agenda econômica. Responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiram nesta sexta-feira, dia 1º, de formas distintas ao pedido de demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Enquanto Eunício comemorou, Maia lamentou e disse que a questão da redução dos preços dos combustíveis poderia ter sido resolvida “sem […]
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que pode destravar a venda das distribuidoras da Eletrobras. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º. A mensagem cita que o projeto de lei que “altera a Lei nº 10.438, de 26 de […]
Manifestantes pró-ditadura militar realizam no início da noite desta segunda-feira protesto em frente ao Congresso Nacional. Com buzinas, apitos e cartazes, eles pedem que os militares assumam o comando do País. O protesto acontece no gramado em frente aos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A polícia legislativa está no local e […]
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa na manhã desta segunda-feira, 21, para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater “as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha”. O comissão, que […]
Em sessão do Congresso Nacional, parlamentares aprovaram, na noite desta terça-feira, 15, dois projetos de lei do governo que permitem a criação de mais 164 cargos ou funções para a área da Segurança Pública. Por maioria, deputados e senadores também referendaram a criação de outras 67 vagas para a intervenção federal do Rio de Janeiro, […]
Longe do glamour das temporadas de moda em Paris, Milão, Londres e Nova York, a indústria da moda tem um encontro marcado com assuntos mais espinhosos do que “tendencinhas” da hora esta semana, em Copenhague. A capital dinamarquesa é sede do mais importante congresso de sustentabilidade do setor, o Copenhagen Fashion Summit, que chega a […]
Depois de ficar parado por seis meses na Casa Civil, o projeto da nova lei de recuperação judicial foi enviado na quarta-feira, 9, pelo presidente da República, Michel Temer, ao Congresso Nacional. A proposta é uma aposta do governo para aumentar a taxa de sucesso da recuperação judicial no País, uma vez que diversos processos […]
Em busca de um acordo com o governo federal, a comissão do Congresso que analisa mudanças na Lei Kandir adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira, 15. A proposta prevê um modelo de repasses bilionários da União para compensar os Estados por perdas com a desoneração de ICMS nas exportações. Daqui a […]
Observadores externos veem com ceticismo as chances de o Congresso aprovar, ainda em 2018, os projetos de interesse do Banco Central. Isso porque o governo teria dificuldades em conseguir os votos necessários por três motivos: o calendário é reduzido, algumas propostas são polêmicas e há pré-candidatos à Presidência envolvidos nas negociações. “A janela é bem […]
Grande parte das iniciativas do Banco Central para tentar reduzir os juros finais que os bancos cobram de pessoas e empresas continua emperrada no Congresso Nacional. Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo, que já […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores provocou uma reação no Congresso, de partidos da oposição e da situação. Deputados e senadores querem levar adiante projetos que retiram o foro privilegiado das demais autoridades preservadas na decisão da Corte, inclusive os membros do […]
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemorou nesta quinta-feira, 3, a “vitória” obtida pelo governo na quarta-feira, 2, quando o Congresso Nacional aprovou a abertura de um crédito de R$ 1,164 bilhão para cobrir o calote dos governos da Venezuela e de Moçambique junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]
