O Partido Progressista (PP) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar para suspender os prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) que não sejam relacionadas ao novo coronavírus. À semelhança do governo Bolsonaro, que apresentou ação semelhante na Corte, o objetivo é impedir que as medidas percam a validade enquanto o Congresso se […]
Lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um “Orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19. O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de destinar R$ […]
O Congresso Nacional publicou nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial o decreto que reconhece estado de calamidade pública no País. A medida, feita a pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro, permite que a União aumente os gastos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado a pouco pelos senadores, o estado de […]
Mesmo com o Congresso esvaziado para evitar a propagação do novo coronavírus, deputados já apresentaram ao menos 70 projetos de lei relacionados à pandemia desde o registro do primeiro caso no País, no fim de fevereiro. A maior parte deles, 47, é formada por medidas para garantir a saúde financeira de empresas e trabalhadores, enquanto […]
“Deputado, por favor, vamos manter a distância”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), logo após a Câmara aprovar projeto para autorizar gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a usar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus. Presidindo a sessão desta terça-feira, 17, com dois potes de álcool em gel […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre o Orçamento Impositivo e sobre quem fica com a gestão de R$ 30 bilhões de emendas parlamentares, Executivo ou Legislativo, neste momento é secundária. “Essa discussão ficou menor”, disse Maia em entrevista há pouco à Rádio Bandeirantes. “Governo vai ter de gastar na […]
Ao afirmar que políticos estão em uma “disputa de poder”, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 16, que o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, foi posto contra a “parede” pelo Congresso Nacional nas negociações sobre o Orçamento. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ramos participou de conversas para […]
O presidente Jair Bolsonaro manteve o tom de conflito com o Congresso Nacional e disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que não quer ser melhor do que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e nem que o da Câmara, Rodrigo Maia. “Quero aprovar o que interessa ao povo”. Bolsonaro concentrou os ataques a Maia, e […]
Enquanto o Ministério da Saúde recomenda evitar aglomerações e eventos são cancelados pelo País, o Congresso Nacional agendou uma sessão para a próxima terça-feira, 17. Parlamentares precisam decidir sobre vetos presidenciais, como os do pacote anticrime, e também votar os projetos que entregam uma fatia de R$ 15 bilhões em emendas parlamentares para controle dos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar a decisão do Congresso que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O governo estima um impacto […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao Broadcast Político que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiram que as sessões do Plenário e das comissões estão mantidas normalmente, mesmo após medidas de restrição ao acesso das duas Casas devido ao avanço do novo […]
Enquanto o Ministério da Saúde, autoridades monetárias e o Legislativo discutem um plano de contingência para o avanço do coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro volta a provocar o Congresso Nacional. Na manhã desta quinta-feira, 12, em sua conta pessoal no Twitter, o mandatário citou a derrubada do veto presidencial ao aumento do número […]
O Congresso decidiu adotar uma série de medidas em suas dependências para evitar a propagação do novo coronavírus. Atos assinados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinam a restrição da circulação de pessoas e até a possibilidade de quarentena a parlamentares e servidores. As regras entre Câmara e […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que devolve ao Executivo o controle sobre R$ 9,6 bilhões do Orçamento. É uma das três propostas encaminhadas pelo governo após manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. Durante a discussão do Orçamento, no ano passado, o Congresso tirou esse montante do guarda-chuva […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgará ainda nesta quarta-feira, 11, ato que estabelece medidas de combate ao novo coronavírus no Congresso Nacional. A informação é da assessoria de imprensa do Senado. Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o limite do acesso à Casa será discutido em reunião da […]
O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 17,5 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado. Na segunda-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que as manifestações do próximo domingo, […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado ((PLN 4/2020). Na sequência, a comissão vai analisar tentativas de alteração no texto. O […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o acesso aos plenários e espaços usados por deputados deve ser limitado, para evitar infecção pelo novo coronavírus. O limite do acesso à Câmara será discutido em reunião da Mesa Diretora nesta tarde, disse Maia. “Aqui estão muitas pessoas de regiões diferentes do […]
A Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) anunciou há pouco o adiamento do 14º Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento (CMEP), que estava marcado para 24 e 25 de março, no Teatro Santander, em São Paulo. Em nota, a organização informa que uma nova data está prevista para o segundo […]
