Modificações na reforma da Previdência serão feitas a partir da proposta apresentada pelo governo, disse nessa segunda-feira, 20, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele descartou a apresentação de projeto alternativo, como sugerido pelo presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Admitiu, porém, que os parlamentares seguem determinados a alterar pontos do texto enviado […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, dia 16, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o deputado Paulo Pereira […]
Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo ex-juiz da Lava Jato que […]
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou o impacto negativo que o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) causou no Congresso, ao chegar há pouco ao Palácio da Alvorada. Para o parlamentar, o texto foi só “uma avaliação” do presidente e que não deve interferir na votação de […]
Onze medidas provisórias correm o risco de perder validade se não forem votadas no Congresso nas próximas três semanas, três delas assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a da reforma administrativa, a que impõe medidas contra fraudes em benefícios do INSS e a que trata sobre o pagamento de gratificações da Advocacia-Geral da União (AGU). Das […]
Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo intensificou as faturas ao Executivo […]
Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum […]
A comissão mista do Congresso que analisava a medida provisória 871 encerrou nesta quinta-feira, 9, seus trabalhos, com a aprovação da matéria. A medida é uma das primeiras enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Legislativo e tem como objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. O texto do relator Paulo Martins (PSC-PR) foi […]
A discussão sobre a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no Congresso incluir propostas que alteram as regras do Código Florestal. Das 35 emendas apresentadas, ao menos 30 tratam de questões não relacionadas diretamente à Medida Provisória 867/2018. Os chamados “jabutis” ou “contrabandos […]
O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que tramitam no Congresso estão em vias de serem extintas, um desfecho que causaria problemas que envolvem desde a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento […]
No posto de ministro da Educação desde o início de abril, o economista Abraham Weintraub disse a jornalistas nesta quinta-feira, 25 que irá ao Congresso em maio para apresentar suas metas, que chamou de “agressivas”, ao Congresso Nacional. No dia 7 de maio, segundo o ministro, a Comissão de Educação do Senado irá recebê-lo e, […]
Embora tenha sinalizado para o fim dos reajustes reais do salário mínimo, o governo ainda considera a antiga política de valorização do piso nacional em suas projeções de gastos com o INSS para o período de 2023 a 2060. A decisão aumenta em pouco mais de R$ 100 bilhões a trajetória de crescimento das despesas […]
Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial. “O Congresso, neste caso, não pratica o ‘toma lá, dá cá’, mas […]
Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o “empoderamento” do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas […]
Diante da proibição de contratar pessoas físicas com uso de cotas, o deputado Vander Loubet (PT-MS), réu na Lava Jato, achou uma brecha para usar os recursos do sistema na remuneração de um de seus assessores. Em 2016, Eder Florencio Yanaguita recebia R$ 6 mil como servidor comissionado do gabinete do parlamentar. Em abril daquele […]
O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua […]
Idealizado pela educadora Ana Mae Barbosa, pioneira nos estudos de arte e educação no Brasil, o Congresso de Ensino/Aprendizagem das Artes na América Latina: Colonialismo e Questões de Gênero, começa na terça, 23, no Sesc Vila Mariana (R. Pelotas, 141), com 19 especialistas latino-americanos de dez países. O encontro, que terá o uruguaio Salomon Azar […]
A matéria enviada anteriormente não estava precisa ao determinar a função do deputado Cacá Leão na comissão. Este novo texto, no último parágrafo, traz a definição do papel de Leão e do colega Domingos Neto no colegiado. Parlamentares reunidos nesta quarta-feira, 10, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional […]
Parlamentares reunidos nesta quarta-feira, 10, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional elegeram nesta tarde, por aclamação, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para a presidência da comissão. Ficou ainda a cargo da liderança dos partidos a indicação de parlamentares para compor o restante da mesa da CMO. A eleição […]
