Alvo de questionamentos após a divulgação de supostas mensagens que sugerem conluio com o ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, diz que não tem medo do que possa ser apresentado. “Todos os atos da força-tarefa são […]
Avançou no Senado um projeto que prevê o direito a meia entrada para ingressos de cinema, teatro, shows e eventos esportivos para doadores de sangue. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se não houver recursos, segue para a Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato […]
As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna a determinação explícita. O avanço […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta terça-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro participará na quarta-feira, 10, pela manhã de eventos religiosos na Câmara dos Deputados e aproveitará a oportunidade para discutir sobre a proposta de reforma da Previdência com parlamentares e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje acreditar que após a aprovação da reforma da Previdência sua expectativa é de que o pacote anticrime ande de forma mais célere. Sobre o fato de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça, Moro afirmou que há alguns “dissabores” em estar em […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos para reformar residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. Os parlamentares também deram aval para que o governo compre carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República. […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza o pagamento de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhem no programa de revisão de benefícios, instituído pela lei de combate a fraudes previdenciárias. A proposta também autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira, 3, em sessão do Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos que “atentam contra a democracia e o debate público”. A CMPI das chamadas “fake news” também vai apurar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das […]
O Congresso Nacional oficializa nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, já batizada de Fremúsica. Criada com a assinatura de 226 deputados de 26 partidos, a Fremúsica terá como alvo assuntos ligados à economia do setor, e não a questões culturais. A ideia é trabalhar a música […]
O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. Alvo de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua, como as de domingo, políticos de vários partidos avaliam que […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e com críticas a decisões do Congresso Nacional e […]
O Congresso Nacional vai instalar nesta semana uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as chamadas fake news nas redes sociais. Fato raro no Legislativo, a criação do colegiado fez políticos de diferentes partidos – do PT ao PSL – apoiarem a iniciativa, mas por interesses diversos, que vão da eleição de Jair […]
Autor da proposta de reforma tributária, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que há hoje no cenário político uma “conspiração” a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro. Baleia Rossi afirma que a proposta não é “anti-Guedes”, numa referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A seguir, os […]
Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte […]
Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e […]
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do […]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema. Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador […]
O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava dispersa entre diversos partidos, […]
“Telefone só serve para marcar reunião em lugar errado.” A frase citada pelo deputado João Roma (PRB-BA), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, funciona como “mantra” para alertar que não se deve usar o telefone para passar informações “quentes”, mas para despistar possíveis tentativas de grampo. “Sigo esse ensinamento do ex-presidente Tancredo Neves quando […]
A demissão do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto do Santos Cruz, causou apreensão entre deputados e senadores, pegos de surpresa com o anúncio de sua saída na tarde desta quinta-feira, 13. O general havia participado na parte da manhã de uma amistosa audiência no Senado para falar de seus atos. Desde que assumiu, […]
