Diz o Estadão na edição desta quinta-feira que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não abrirá um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro caso ele sancione o Orçamento de 2021 tal como votado pelo Congresso, cheio de pedaladas e maquiagens. Segundo o jornal, Lira acha que falar nessa hipótese é “terrorismo”. Lira é um […]
O mesmo Congresso que subestimou despesas obrigatórias com Previdência e seguro-desemprego no Orçamento de 2021 foi responsável por turbinar verbas de órgãos chefiados pelo Centrão – em um deles, o salto foi de 224%. A ampliação das verbas para instituições dirigidas por indicados políticos do bloco foi feita por meio de emendas parlamentares, recursos indicados […]
Passei o fim de semana me achando um trouxa por não ter percebido a tempo a tramóia do Congresso e de Jair Bolsonaro na votação do orçamento de 2021. O assunto foi levado aos plenários da Câmara e do Senado na última quinta-feira. Enquanto isso, eu ainda ruminava as palavras duras do deputado Arthur Lira, […]
O Congresso manipulou o orçamento federal para evitar o acionamento dos gatilhos (medidas de contenção de gastos) aprovados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e turbinar investimentos, com aval do governo. Os parlamentares diminuíram a proporção de despesas obrigatórias em relação ao total, condição para o acionamento do ajuste previsto no teto de […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, indicou a auxiliares, nesta sexta-feira, dia 26, que ganhou “sobrevida” no cargo, apesar da intensa cobrança para que renuncie ou para que o presidente Jair Bolsonaro o demita. Araújo e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, viraram alvos do Congresso, mas têm suporte do […]
Em nome de arranjar espaço para mais emendas parlamentares, a “contabilidade criativa” voltou com força na votação do Orçamento deste ano. O jornal O Estado de S. Paulo identificou até agora pelo menos cinco ações adotadas na proposta de Orçamento que apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos, que […]
Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da Câmara, a votação do Orçamento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilhões em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio nas despesas de pelo menos R$ 30 bilhões para garantir o cumprimento do teto de gastos, a regra que impede que […]
Senadores aprovaram na noite desta quinta-feira, 25, a Lei Orçamentária 2021 por 60 votos a favor e 12 contra e, com isso, concluíram a tramitação da peça pelo Congresso. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Não houve alteração em relação ao texto final da Comissão Mista de Orçamento (CMO). […]
Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, 25, com mais verbas para emendas parlamentares (dinheiro que deputados e senadores destinam às suas bases eleitorais) bancarem obras, concentração de recursos para investimentos no Ministério da Defesa e reajustes para militares. […]
Os deputados acabam de concluir a votação do Orçamento de 2021. O texto-base já havia sido aprovado e restava dois destaques para serem analisados. Ambos foram rejeitados e, agora, o texto precisa ser votado pelos senadores. O último destaque analisado foi apresentado pelo Novo e daria autorização ao Executivo para remanejar despesas do Orçamento, dentro […]
Antagônicos por essência desde suas criações, os partidos Novo e PSOL atuaram unidos na votação do Orçamento 2021, que trouxe cortes profundos de verbas em áreas como educação, saúde e até previdência, em meio ao pior momento da pandemia de covid-19. As duas legendas foram as únicas entre os 24 partidos da Câmara que mantiveram […]
Antagônicos por essência desde suas criações, os partidos Novo e PSOL atuaram unidos na votação do Orçamento 2021, que trouxe cortes profundos de verbas em áreas como educação, saúde e até previdência, em meio ao pior momento da pandemia de covid-19. As duas legendas foram as únicas entre os 24 partidos da Câmara que mantiveram […]
Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PSOL que reduziria o valor destinado a emendas parlamentares de R$ 30 bilhões para R$ 18 bilhões. O texto foi rejeitado por 280 votos a 136, e o texto-base do Orçamento de 2021 foi mantido sem alterações. Ainda falta um destaque para concluir a votação na Câmara. Os […]
Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, 25. Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques à peça. Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em […]
Em uma tentativa para vencer a oposição e acelerar a aprovação do Orçamento 2021, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeu a recompor verbas para educação, saúde e realização do censo demográfico após a aprovação da peça, em projetos futuros. O parlamentar informou que isso poderá ser feito pela abertura […]
O Congresso Nacional “pendurou” um volume de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares indicadas pelo relator-geral do Orçamento condicionando os recursos a uma mudança nas regras do auxílio-doença. É a mesma estratégia feita no ano passado, quando parte dos repasses com a digital dos congressistas ficou condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição […]
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Orçamento de 2021 será aprovado nesta quinta-feira, 25. A sessão para a votação dos deputados está prevista para a partir das 15 horas, e a dos senadores será às 18 horas, conforme a informação mais recente. Ele elogiou o trabalho do relator, senador Marcio Bittar […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do Orçamento de 2021 e vai analisar destaques apresentados por bancadas partidárias para alterar a destinação das verbas federais. O aumento do volume de recursos para emendas parlamentares destravou a votação, que deve ser concluída ainda nesta quinta-feira, 25.
