O governo vai condicionar a liberação de verbas para emendas parlamentares e a distribuição de cargos nos Estados ao apoio no Congresso. Para medir a taxa de fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto começou a monitorar as redes sociais de deputados e senadores, bem como os discursos feitos na tribuna, além de […]
As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O auxílio-moradia, concedido pela Câmara e pelo Senado, é um exemplo disso: só 7% deputados e senadores (43 dos […]
Familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho fazem protesto na abertura do Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira, 9. “Aqui estão os representantes da mineração do mundo inteiro. Eles têm que saber como funciona o setor no Brasil. Com total falta de respeito pela vida”, afirma Andresa Rodrigues, […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta segunda-feira, 9, que o Congresso Nacional tem agido para fazer reformas estruturais, mas não com a rapidez que o País precisa. Segundo ele, há falta de uma liderança para conduzir o processo e afirmou que a reforma da Previdência já poderia estar aprovada. “Infelizmente […]
A Comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 884, que trata sobre o cadastro de propriedades rurais, aprovou na quarta-feira, 4, texto que permite a regularização ambiental automática por produtores, caso secretarias ambientais estaduais não analisem seus processo no período de até três dias após apresentarem seus pedidos. Sem alarde, o texto passou […]
Em uma nova derrota no Congresso, o governo perdeu os principais postos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da fake news, instalada nesta quarta-feira, 4. A presidência do grupo ficou na mão do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que tem um perfil considerado independente, e a relatoria com a deputada Lidice da Mata (PSB-BA), oposição […]
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações”. A mensagem de envio do texto […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira, 3, que considera exagerada a preocupação de que possa haver loteamento político em cargos da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), novo nome do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que recentemente passou a fazer parte da estrutura do Banco Central […]
O governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do País para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. A alteração evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, pois o governo poderia redirecionar […]
O governo encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2020 e o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. As mensagens de encaminhamento foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula […]
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. O trecho em questão é parte da lei sancionada por ele em junho que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A parte que agora foi recuperada, prevê as mesmas penas […]
O Congresso manteve o veto presidencial à prestação da assistência odontológica obrigatória. Foram 175 votos de deputados favoráveis à sua derrubada e 198 contrários. Como o veto foi mantido pela Câmara, ele não precisou ser apreciado pelos senadores. Bolsonaro vetou integralmente um projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime […]
O Congresso manteve dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, 28. Um deles trata da transferência da responsabilidade pela Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no DF. E o outro tratava da criação dos […]
O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia. A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a sessão conjunta do Congresso, tentou construir na tarde desta quarta-feira, 28, um acordo em plenário para que os vetos mais polêmicos fossem votados apenas na semana que vem. A manobra viabilizaria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda nesta quarta-feira. O acordo, no entanto, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu na tarde desta quarta-feira, 28, a ordem do dia da sessão conjunta do Congresso para a análise de 14 vetos presidenciais. A sessão começou por volta do meio-dia, mas só agora os parlamentares começarão a votar. De acordo com Alcolumbre, os 14 vetos serão analisados inicialmente em […]
O Congresso Nacional deverá votar nesta quarta-feira, 28, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelo Legislativo. Dentre eles está o trecho que estabelecia a gratuidade da franquia de bagagem em voos. Ele foi inserido na medida provisória editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer que abriu o setor aéreo para o […]
O Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta de deputados e senadores, nesta quarta-feira, 21, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que prevê reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040 no ano que vem, sem ganhos reais e um aumento nominal de 4,2%. Além do reajuste no salário mínimo, […]
Sob a justificativa de que os palestrantes e organizadores têm “elevada relevância para a comunidade de militância política na área do Direito”, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), recusou financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia. Segundo os organizadores, o evento sempre teve apoio […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, convocou representantes do agronegócio brasileiro a “ganhar a guerra da comunicação”. “Precisamos ganhar a guerra da comunicação e o agronegócio precisa se unir. É inadmissível que o agro tenha sido bombardeado pela mídia nacional falando que nosso alimento é inseguro, isso é uma inverdade”, declarou a ministra, durante o […]
