No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos […]
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 29, que as medidas tomadas até agora pelo governo nas áreas de crédito e renda para a população – sobretudo o auxílio emergencial – têm conseguido atenuar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “Apesar da queda brutal da produção e do comércio, a […]
Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na noite deste domingo, 28. A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que, “em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito’. […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que é preciso reconstruir o País para que haja segurança jurídica para atrair investimentos, principalmente estrangeiros. Em audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações para fazer frente à covid-19, Múcio afirmou que os gastos relacionados à pandemia serão […]
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Mesmo com recuo do Ministério da Saúde, o Congresso vai criar um sistema paralelo com dados da covid-19. A iniciativa foi discutida em reunião da comissão formada por deputados e senadores nesta quarta-feira, 10. A ideia é que os dados estejam disponíveis nos portais das Casas na próxima semana, mas ainda não foi decidido se […]
Em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República. Além disso, o presidente do Supremo reiterou a declaração que dera na véspera […]
O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o projeto de lei contra sobre fake news e disse que parlamentares vão trabalhar entre hoje, dia 4, e sexta-feira (5) para construir um texto de consenso a ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no fim de semana. “Todo projeto tem […]
O Congresso Nacional prorrogou o prazo de validade de quatro medidas provisórias por mais 60 dias. Os atos estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados […]
As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento […]
Os trabalhos do Congresso Nacional serão mantidos sem recesso em julho. O motivo, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é a pandemia do coronavírus. “Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo […]
O Congresso iniciou nesta quarta-feira, 13, sessão para votar propostas de crédito suplementar. Por causa da orientação pela manutenção do distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, na parte da manhã, a reunião é realizada apenas com deputados e à tarde será a vez dos senadores. O primeiro projeto analisado é a abertura […]
O Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias em razão das dez mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. O País ultrapassou a marca de 10 mil mortes neste sábado, segundo dados disponíveis na plataforma de compilação de dados elaborada pela Universidade Johns Hopkins. São 146.894 casos confirmados de covid-19 no País, com […]
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levantou acampamento nas redondezas da Praça dos Três Poderes. Eles estão convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do portal Congresso em Foco. Entre os manifestantes estão Marcelo Stachin, que tem participado de campanhas pela […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (29) para um café da manhã deputados do seu antigo partido, o PSL. Mais de 20 parlamentares da legenda estão listados na agenda do presidente, incluindo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO). Participam também do encontro os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz […]
Questionado sobre o processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é preciso cuidado para lidar com o tema. Maia tem competência para dar início no processo contra o presidente da República pelo cargo que ocupa. Até o momento, pelo menos 25 […]
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional está à disposição do Executivo para ajudar no combate da crise da pandemia do coronavírus, e não para atrapalhar. “Queremos ajudar e não ser motivo de críticas”, afirmou o deputado federal, em entrevista ao Programa do Datena, na Rádio Bandeirantes. A […]
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira, dia 1º, sessões para votar matérias relacionadas ao combate do novo coronavírus no País. Na Câmara, uma sessão extraordinária está prevista para começar às 11h. No Senado, a votação será só à tarde, a partir das 16h. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, a sessões serão realizadas por meio […]
