Em evento de comemoração pelos 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobrás. Pelo texto, que tem de passar agora pelo Congresso, a União ficaria com uma participação de cerca de 40% do capital – perdendo o controle da operação – depois […]
O governo começa a apresentar nesta terça-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares. Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem “chance zero”, por não haver tempo hábil para a tramitação. […]
Na fase final de elaboração de sua nova agenda de reformas, a equipe econômica tenta blindar as propostas das pressões de última hora e evitar que os textos já cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudanças no serviço público (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Orçamento, o […]
Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar. Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para […]
Depois da divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional. […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira, 25, o decreto de armas e publicará, em edição extra do Diário Oficial, novos atos sobre o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas. Mais cedo, o porta-voz da Presidência […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores marcada ainda para esta tarde. No plenário do Congresso, o governo precisa de maioria absoluta […]
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, afirmou que o Congresso é um “zoológico sem jaulas” e que a postura dos “gênios do PSL” não ajuda na aprovação da reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, declaração foi durante reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios na última quinta-feira […]
No comando de uma das maiores forças políticas dentro do Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que não dá para garantir que todos os mais de 270 filiados votarão a favor da reforma da Previdência. Ele buscou minimizar as críticas já feitas por lideranças parlamentares à articulação […]
Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil apresenta nesta quarta-feira, 13, aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídios do governo. “Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora […]
Com a reforma da Previdência como prioridade máxima, a equipe econômica vem segurando medidas para não inundar o Congresso Nacional e evitar tirar o foco das mudanças na aposentadoria. A promessa feita ainda na posse pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de anunciar “uma medida a cada dois dias” no primeiro mês de governo não […]
Uma disputa judicial por uma área de 366 mil hectares localizada na região oeste da Bahia – equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador – culminou em acusações de grilagem de terras e fraudes de documentos. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. As […]
As eleições de 7 de outubro modificaram bastante a formatação da chamada Bancada da Bola, em Brasília. Na Câmara dos Deputados, muitos políticos que historicamente defenderam os interesses da CBF foram derrotados nas urnas. Por outro lado, os oposicionistas também sofreram perdas importantes. Se as escalações mudaram, o jogo da entidade máxima nos bastidores está […]
Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que dizia atacar os privilégios do funcionalismo. É […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]
A restrição imposta pelo teto de gastos tem encorajado o Congresso a dar aval a soluções consideradas como precedente perigoso na criação de “válvulas de escape” ao limite de despesas, na avaliação de técnicos que monitoram as contas públicas. Um dos exemplos disso é a medida provisória (MP) 809, que cria um fundo privado para […]
Todas as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo Temer ao Congresso para cortar benefícios (parte deles de servidores e empresas) foram barradas pelos parlamentares. É o que o mostra estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Se essas propostas tivessem sido aprovadas por deputados e senadores, o impacto positivo […]
O Congresso Nacional passa na manhã desta segunda-feira, 9, por uma simulação de incêndio. O treinamento ocorre no prédio principal do Congresso, localizado região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Na semana passada, o Corpo de Bombeiros realizou operação semelhante no Supremo Tribunal Federal.
A decisão de privatizar a Eletrobrás começa a enfrentar resistências no Congresso, inclusive na base governista. Aliado do governo Michel Temer, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou ser contra a medida. Ministro de Minas e Energia de 2008 a 2015, o peemedebista alegou que a empresa é estratégica para o País e não deveria ser […]
