Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º) a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos […]
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), cogitou a diminuição dos salários dos parlamentares do Congresso e até dos servidores dos demais poderes para combater o coronavírus. Outra medida mencionada por Maia foi que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode utilizar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral […]
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O partido do deputado federal Cezinha de Madureira (SP) é o PSD, e não o DEM. Segue o texto corrigido. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) mandou cancelar na manhã desta terça-feira, 17, a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas (de Brasília). […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) mandou cancelar na manhã desta terça-feira, 17, a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas (de Brasília). Desde o fim de semana, ele vem sendo pressionado para suspender as atividades no Legislativo, por causa de casos de coronavírus confirmados entre parlamentares. Há pelo menos […]
Ainda com a divulgação da mensagem de convocação para protestos contra o Congresso Nacional repercutindo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nas redes sociais um vídeo de apoio do ex-interprete do palhaço Bozo na TV, Wanderley Tribeck. No vídeo, Tribeck que atualmente é pastor evangélico comenta a atitude de opositores do presidente ao chamá-lo […]
Entre os clubes brasileiros que possuem mais débitos com a União, o Corinthians é o clube com maior saldo devedor. Um estudo feito pelo jornal Valor Econômico com base em informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), via Lei de Acesso à Informação, apontou que o clube paulista deve R$ 737, 7 milhões. Ao todo, […]
Rainha do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, a atriz Alessandra Negrini, de 49 anos, publicou em seu Instagram uma nota de apoio da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), depois da artista ser acusada de apropriação cultural. A polêmica surgiu após a atriz usar uma fantasia com adereços indígenas no desfile do bloco, no […]
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada. O Senado […]
Em evento de comemoração pelos 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobrás. Pelo texto, que tem de passar agora pelo Congresso, a União ficaria com uma participação de cerca de 40% do capital – perdendo o controle da operação – depois […]
O governo começa a apresentar nesta terça-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares. Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem “chance zero”, por não haver tempo hábil para a tramitação. […]
Na fase final de elaboração de sua nova agenda de reformas, a equipe econômica tenta blindar as propostas das pressões de última hora e evitar que os textos já cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudanças no serviço público (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Orçamento, o […]
Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar. Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para […]
Depois da divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional. […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira, 25, o decreto de armas e publicará, em edição extra do Diário Oficial, novos atos sobre o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas. Mais cedo, o porta-voz da Presidência […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores marcada ainda para esta tarde. No plenário do Congresso, o governo precisa de maioria absoluta […]
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, afirmou que o Congresso é um “zoológico sem jaulas” e que a postura dos “gênios do PSL” não ajuda na aprovação da reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, declaração foi durante reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios na última quinta-feira […]
No comando de uma das maiores forças políticas dentro do Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que não dá para garantir que todos os mais de 270 filiados votarão a favor da reforma da Previdência. Ele buscou minimizar as críticas já feitas por lideranças parlamentares à articulação […]
Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil apresenta nesta quarta-feira, 13, aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídios do governo. “Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora […]
Com a reforma da Previdência como prioridade máxima, a equipe econômica vem segurando medidas para não inundar o Congresso Nacional e evitar tirar o foco das mudanças na aposentadoria. A promessa feita ainda na posse pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de anunciar “uma medida a cada dois dias” no primeiro mês de governo não […]
