A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pelo órgão regulador para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. A Resolução 5.850 está publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU). A Resolução disciplina os preceitos de revisão tarifária, […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo deve dar início à concessão de parques nacionais com um “pacote” de quatro unidades no Rio Grande do Sul. O piloto, com previsão de lançamento do edital de manifestação de interesse para outubro, deve servir de modelo para o plano de […]
O governo de São Paulo acelera os estudos sobre as quatro concessões que vencem ainda no mandato do governador João Doria – Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias – para anunciar qual será o rumo tomado para cada uma delas já no segundo semestre deste ano. O caso mais avançado, da Centrovias, […]
Grupos contrários à privatização do Zoológico de São Paulo vão recorrer ao Ministério Público da proposta – aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na noite de terça-feira, 11. O projeto de lei do governador João Doria (PSDB) prevê conceder o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico à iniciativa privada […]
Por 64 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira, 11, o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que pretende conceder o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos. A Associação de pesquisadores Científicos […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo está cumprindo “rigorosamente” o cronograma de concessões. “Estamos seguindo o nosso cronograma rigorosamente, sem desvios. Estamos sendo bastante rigorosos nisso, no acompanhamento, e as coisas estão andando dentro do processo de estruturação do projeto”, disse o ministro após participar de uma audiência na Comissão […]
Em defesa de modelos mais “equilibrados” de concessões aeroportuárias, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) desenvolveu em parceria com a Deloitte um libreto tratando do assunto. Entre os riscos para o setor apontados pela associação estão: prazos de concessão injustificavelmente longos, seleção com base no maior ágio, engajamento limitado dos […]
Após sinalizar que o decreto que regulamenta as relicitações deve ser divulgado em breve, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o documento deverá ser publicado dentro de uma semana. A fala foi feita a jornalistas, na saída de evento em São Paulo. Nesta terça-feira, 28, ele participou Fórum Exame PPPs e […]
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) disse nesta terça-feira, 28, durante evento em São Paulo, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai criar uma comissão especial para aperfeiçoar “toda a legislação de PPPs, concessões e fundos de investimento em infraestrutura”. Segundo Jardim, ele próprio será o responsável pela relatoria. O deputado apontou […]
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou nesta terça-feira, 28, que vai lançar até o fim do primeiro semestre a primeira experiência de parceria público-privada do seu governo, com o centro de eventos do Balneário Camboriú, que tem 30 mil metros quadrados e capacidade para 60 mil pessoas. “É uma das opções para […]
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que pretende levar à iniciativa privada um projeto de construção de um aeroporto em Maragogi, município que está localizado no litoral do Estado e é um dos principais destinos turísticos da região. “Entre os locais que não têm aeroporto, Maragogi é o que recebe […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 28, que a instituição continuará devolvendo recursos ao Tesouro Nacional, com a previsão de mais R$ 30 bilhões no próximo dia 31 de maio. A declaração foi dada durante evento em São Paulo sobre PPPs e concessões. Levy disse […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo paulista apoia a medida provisória (MP) 868, que cria um marco regulatório para o saneamento. A MP sofre risco de caducar no Congresso Nacional. Um dos motivos é justamente que a medida tem resistência por parte de governadores. “Apoiamos a […]
Após ficar meses estacionada no Tribunal de Contas da União (TCU), a concessão federal da rodovia BR-364/365, entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), finalmente recebeu o aval do órgão de controle. O projeto foi aprovado na sessão plenária da quarta-feira, 15, com ressalvas – o edital só deverá ir à rua depois […]
Ao completar cem dias à frente do governo paulista, o governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 10, que a redução das tarifas de pedágio é um “compromisso de sua gestão”. Para isso, anunciou que vai antecipar a renovação ou ampliar o lote de concessões das rodovias na expectativa de que resultem em uma diminuição […]
A nota enviada anteriormente, na sexta-feira, 5, contém uma incorreção no último parágrafo. A Rio-Teresópolis, é a concessionária que opera um trecho da BR-116, e não a BR-040, como constou. Além da Rio-Teresópolis, o governo também pretende relicitar o trecho de rodovia da BR-040, hoje operado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de […]
O leilão de arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira, 5, encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos. Não há novos certames federais já marcados, mas o ministro de […]
A Eletrobras anunciou nesta quinta-feira, 28, que o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade de quatro concessões que estavam outorgadas à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). No final de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) requisitou a caducidade ao MME. As concessões que tiveram os contratos extintos são […]
A concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada, lançada em fevereiro pelo governo estadual, vai acrescentar 15 novas praças de pedágio à malha paulista. O número representa um acréscimo de quase 10% de pedágios nas rodovias estaduais concedidas, que atualmente contam com 158 postos de cobrança em 8,4 mil quilômetros. Prefeitos reclamam […]
A Prefeitura de São Paulo se comprometeu a não lançar nenhum edital para concessão de parques na cidade sem a apresentação prévia de planos diretores, que definem as regras de uso para cada local. A promessa foi resultado de uma audiência de conciliação com o vereador Gilberto Natalini (PV), que havia entrado com uma ação […]
