Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5. Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto […]
A lista de prioridades do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, prevê que as concessões no setor de infraestrutura sejam aceleradas e intensificadas. O plano de privatização da Eletrobrás seria mantido, mas a Petrobrás e “tudo o que for estratégico” não entrariam nesta lista, permanecendo sob a tutela do governo. Estatais como a Valec, […]
O Canadá está pronto para oferecer aos Estados Unidos acesso limitado ao mercado de laticínios canadense como uma concessão em negociações para retrabalhar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), disseram duas fontes canadenses com conhecimento direto da estratégia de negociação de Ottawa, de acordo com o jornal canadense Financial Post. Segundo […]
O presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, criticou a demora no processo de prorrogação antecipada de concessões ferroviárias, situação que, em sua visão, tem levado à estagnação do setor e do próprio País, que acaba sem investimentos bilionários em um modal tão relevante ao transporte de cargas. “Estamos propondo mais do que dobrar a capacidade […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da lei 13.448/2017, que estabeleceu diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos criados com o Programa de Parcerias de Investimento, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A ação é dirigida aos artigos relacionados às […]
O governo iniciou formalmente na semana passada dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da Ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que vão apurar se houve descumprimento dos contratos, […]
O governo iniciou formalmente esta semana dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que irão apurar se houve descumprimento dos contratos, num […]
A operadora suíça Zurich Airport Latin America continua mapeando novas oportunidades de ampliar seus negócios e uma delas é a quarta rodada de concessões aeroportuárias que o governo federal pretende realizar no fim deste ano. “Em uma mensagem geral, estamos olhando sim para a próxima rodada”, disse Stefan Conrad, CEO do grupo para a América […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que realizará quatro audiências presenciais para discutir o processo de concessão de 13 aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, reconheceu nesta quarta-feira, 9, que o modelo de concessões adotado no governo passado – do qual ele também fez parte – “se revelou problemático e gerou concessões que se mostraram inviáveis”. A autocrítica foi feita durante entrevista concedida no Palácio do Planalto […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, reafirmou que o governo busca uma solução de mercado para a concessão do aeroporto de Viracopos (SP). “O banco está buscando, neste caso particular, uma solução de mercado”, disse em entrevista no Palácio do Planalto sobre a regulamentação do processo de relicitação […]
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, disse nesta quarta-feira, 9, que, ao regulamentar a relicitação das concessões em infraestrutura, o objetivo do governo é “manter a continuidade dos serviços prestados pelas concessionárias enquanto o governo faz uma nova licitação”. Ele frisou que, com isso, os usuários são atendidos “sem que haja […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, na manhã desta terça-feira, 17, o recurso da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e declarou nulo o aditivo contratual firmado no final de 2006 que estendia o contrato da concessionária de rodovias Tebe em mais sete anos (84 meses). A informação é da […]
A primeira reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei de privatização da Eletrobras será no dia 6 de março. A comissão terá 35 membros titulares e 35 suplentes, mas os trabalhos podem começar após a comissão especial atingir o quórum mínimo de 18 membros titulares indicados. Por ora, […]
Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que já realizou o pagamento das taxas que levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a abrir o processo para cassar a concessão por inadimplência do contrato. “Desta forma, não há motivo para prosperar eventual processo de caducidade”, informa. A concessionária espera quitar até o final […]
O governo iniciou os preparativos para cassar a concessão do aeroporto de Viracopos por descumprimento de contrato. O principal fator é uma parcela em aberto de R$ 160 milhões em taxas. Os serviços aos usuários não serão afetados, segundo informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com essa decisão, a concessão passa a ser […]
A Medida Provisória (MP) 800, que dava mais prazo para rodovias realizarem investimentos em duplicação, perde validade à meia-noite desta segunda-feira, 26, , por não haver sido votada pelo Congresso Nacional a tempo. Em seu lugar, o governo tende a enviar um projeto de lei para ser votado em regime de urgência, conforme informou o […]
O governo de São Paulo avalia rever o modelo de concessão da Linha 6-Laranja do Metrô após a paralisação das obras, em setembro de 2016. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, admitiu neste sábado, 24, que a administração estadual pode assumir as obras e passar apenas a operação à iniciativa privada, ao invés de […]
A Câmara dos Deputados não conseguiu votar a Medida Provisória 800/2017, que estabelecia as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. As bancadas governista e de oposição entraram em obstrução e a MP, que vence no dia 26 deste mês, perderá a validade. Os partidos discordaram da inclusão no texto da prorrogação […]
Pelo segundo dia consecutivo, a Câmara dos Deputados tenta votar a Medida Provisória 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. Os partidos – incluindo bancadas da base aliada – estão em obstrução e a MP corre o risco de perder a validade se não for aprovada também pelo […]
