A Invepar e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) confirmaram nesta terça-feira, 24, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus para o setor de concessões aeroportuárias. O valor a ser reconhecido pela agência […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira, 24, as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 […]
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo estadual vai conceder “nos próximos dias” os “próximos blocos de saneamento”. A concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL) foi o primeiro leilão realizado após a aprovação do novo marco legal do saneamento, no […]
O edital para a concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio “precisa sair este ano”, afirmou nesta segunda-feira, 23, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O banco de fomento, que prestou apoio ao governo do Estado na estruturação do projeto de concessão, trabalha para […]
O imbróglio jurídico envolvendo a concessão da Linha Amarela, via expressa que liga as zonas oeste e norte da capital fluminense, é uma situação apenas pontual no cenário de infraestrutura, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira, 19. Freitas disse ter “confiança” no bom senso do Judiciário para que o contrato neste […]
Lançado há um ano para modernizar a gestão do autódromo de Interlagos, em São Paulo, o projeto de concessão privada do local está suspenso e ainda não há previsão de quando será retomado. O edital que tinha o objetivo de atrair empresas e arrecadar R$ 1 bilhão ao longo de 35 anos está paralisado por […]
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial da União. A primeira decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem […]
O governo federal recebeu o sinal verde para avançar com a concessão à iniciativa privada de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção na Bahia. O traçado que será transferido para a iniciativa privada liga as cidades de Ilhéus e Caetité, em um traçado de 500 km, e a expectativa do governo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, nesta quarta-feira, 11, ao processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas fez determinações e recomendações que deverão ser levadas em conta pelo governo federal antes que publique o edital do certame, programado para 2021. Como antecipou mais cedo o Broadcast […]
Relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o ministro Aroldo Cedraz não impôs em seu voto que o governo federal limite a possibilidade de participação de empresas como a Rumo e a Vale no leilão, conforme antecipou o Broadcast, sistema de […]
Relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o ministro Aroldo Cedraz propôs que o governo garanta que a empresa que irá assumir o traçado tenha meios de implantar, se desejar, infraestrutura portuária em Ilhéus (BA) que atenda as demandas da Fiol, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 11, a análise do projeto de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O traçado liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e a expectativa do governo é de que a ferrovia se consolide como um […]
A Diretora de assuntos institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Renata Dantas, destacou que o edital do Lote Rodoviário do Litoral deve ser publicado já em dezembro ou janeiro próximos. “O edital é o que está mais maduro (dentro da pasta de projetos) e depende de aprovação do conselho de […]
A abertura de envelopes com a proposta vencedora da concessão pública do Complexo do Anhembi foi adiada em 40 dias, sendo transferida de sexta-feira, 6, para 16 de dezembro. A decisão foi tomada pela São Paulo Turismo (SPTuris), sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de São Paulo, que também fez mudanças no edital após […]
As duas concessões públicas da Prefeitura de São Paulo que tinham a abertura de envelopes de propostas marcada para esta semana não ocorrerão mais nas datas previstas. A desestatização dos parques Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas, na Avenida Paulista, foi suspensa por tempo indeterminado para alterações no edital por recomendação do Tribunal de […]
O governo do Estado do Rio estima que a concessão dos serviços de água e esgoto em 47 municípios, incluindo a capital, hoje atendidos pela Cedae, a estatal de saneamento, renderá cerca de R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas. Outorga é a taxa que um operador privado paga ao governo para assumir uma estrutura […]
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 29, o edital de concessão dos Parques Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas e da Praça Alexandre de Gusmão, todos na região da Avenida Paulista, por 25 anos. A concorrência vai selecionar a maior oferta de outorga fixa, cujo valor inicial deverá ser de ao menos […]
Os Estados da Amazônia Legal vão ser terreno de um novo projeto do governo que busca impulsionar a aviação regional em parceria com a iniciativa privada. O plano é conceder de forma patrocinada – quando há participação financeira do poder público no projeto – cinco blocos de terminais aeroportuários na região. O pontapé inicial será […]
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo suspendeu temporariamente a assinatura do contrato de concessão do Mercadão e do Mercado Municipal Kinjo Yamato durante 25 anos, que havia sido homologado em 4 de setembro. Pela transação, está previsto que a gestão Bruno Covas (PSDB) receberá o pagamento de R$ 112 milhões. A […]
O governo federal pretende conceder, de forma patrocinada, aeroportos regionais na Amazônia, disse nesta quarta-feira, 23, o secretário de Parcerias em Transportes do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Thiago Caldeira. Segundo ele, o projeto vai ser qualificado na carteira do PPI em novembro e será uma das primeiras concessões patrocinadas do governo federal. “Vai […]
