A Comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao novo coronavírus marcou para a próxima terça-feira, 17, às 10h, a audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Os parlamentares querem explicações sobre o apagão no Amapá, que afetou o fornecimento de energia elétrica em 14 dos 16 municípios […]
A comissão mista que acompanha medidas relacionadas ao novo coronavírus irá analisar nesta quarta-feira, 11, convite para que o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, preste esclarecimentos sobre o apagão no Amapá. A reunião extraordinária está marcada para às 10h. O requerimento foi apresentado pelo líder da Rede no Senado, Randolfe […]
O governo quer “colocar de pé”, preferencialmente até o fim do ano, programa para dar início ao processo de revitalização de bacias hidrográficas, como a do Rio Taquari, do Araguaia, de Parnaíba e do São Francisco, disse nesta quarta-feira (4) o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Segundo ele, o assunto foi tema de recente […]
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Diferentemente do informado no último parágrafo, os dados do Inpe apontam que o volume parcial já se aproxima ao registrado em todo mês de outubro do ano passado, que chegou a 2.430 focos de incêndio e não 2.194 como constou. Segue texto corrigido: O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os incêndios recordes que atingem o Pantanal e disse, nesta terça-feira, 13, que a gestão federal é responsável por apenas 6% da área total do bioma, cabendo aos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscalização por […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que, se houve uma presença maior de gado no Pantanal, o desastre ambiental causado pelas queimadas na região poderia ser “até menor”. Em audiência pública na comissão do Senado que acompanha a os incêndios no bioma nesta sexta-feira, 9, a ministra disse que “o boi é o bombeiro […]
A Comissão do Senado que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira, 2, requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresente informações sobre multas ambientais aplicadas pelo Ibama. Pela Constituição, o ministro tem 30 dias para prestar esclarecimentos. Caso se recuse ou não cumpra o prazo, pode responder por […]
O governador afastado do Rio Wilson Witzel (PSC) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere sua decisão que manteve a comissão especial do impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O recurso foi apresentado um dia antes da Casa aprovar, por unanimidade, o prosseguimento do processo que pode tirá-lo […]
A comissão temporária criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal convidou o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros para visitarem a região afetada pelas queimadas. Foram convidados Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a previsão é que a viagem para Corumbá […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, e manteve a comissão especial formada para avaliar o impeachment do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, afastado do cargo nesta sexta-feira, 28. A medida garante a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio de […]
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, apresentou nesta segunda-feira (24) sua proposta de distribuição de recursos do Sure, programa de linha de empréstimos em condições facilitadas do bloco a países-membros, voltado ao financiamento de empresas e folhas de pagamentos. Só a Itália deve receber 24,4 bilhões de euros. A Espanha deve receber 21,3 […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI) para elaborar e monitorar a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O documento será publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]
A Academia Brasileira de Cinema anunciou nesta quarta-feira, 12, os nove profissionais que vão escolher um filme brasileiro para indicar ao Oscar 2021 – entre eles, Rodrigo Teixeira e Lais Bodanzky. A cerimônia do Oscar será realizada no dia 25 de abril de 2021. O longa será escolhido por profissionais do audiovisual indicados pela Academia […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que haja divergência entre as propostas em tramitação sobre a reforma tributária no Congresso. Uma reunião sobre a retomada da comissão mista que trata do tema deveria ter sido realizada nesta quinta-feira, 30, mas foi adiada para a próxima terça-feira. “Não há divergência entre as propostas, a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e dissolveu a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment contra o ex-juiz. “Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida […]
Prestes a perder o cargo após se envolver em uma série de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também tem sua gestão contestada pela “omissão” durante a pandemia do novo coronavírus. Um levantamento feito por uma comissão da Câmara dos Deputados apontou a ausência de políticas públicas para tentar reduzir o impacto da crise […]
O governo do Rio de Janeiro criou nesta quarta-feira, 6, uma comissão com 18 especialistas de diferentes áreas para atuar contra o coronavírus em múltiplas frentes. Com a presença de nomes como o economista Armínio Fraga, a pneumologista Margareth Dalcolmo e o neurocirurgião Paulo Niemeyer, a Comissão RJ Ciência no Combate à covid-19 atuará tanto […]
A Comissão de Ética Pública poderá realizar sessões em ambiente virtual, segundo Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26. A decisão leva em conta a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Segundo o texto, o conselheiro relator poderá […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado cancelou a audiência pública sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. A reunião estava agendada para a próxima quarta-feira, 18. A medida, segundo a secretaria da comissão, foi tomada para prevenir a transmissão do novo coronavírus na Casa. Até o momento, não há sessão deliberativa do […]
