A Comissão de Ética da Presidência não vai investigar o secretário especial da Comunicação, Fábio Wajngarten, por suposto conflito de interesses entre seus negócios e sua atuação no governo. Por quatro votos a dois, o colegiado decidiu arquivar o caso nesta terça-feira, 18. Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Verde Amarelo, enviada pelo governo para estimular a geração de empregos, virou palco de bate-boca entre o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), opositor à proposta. A discussão começou quando Corrêa acusou o governo de ter consultado […]
A comissão criada pela gestão Jair Bolsonaro para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) barrou o uso de 66 perguntas do banco de itens da prova. Montado com o objetivo de fazer varredura de conteúdos com “abordagens controversas” e “teor ofensivo”, o grupo foi visto por especialistas como uma estratégia de censura. […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mantém na gaveta há quase dois meses um pedido de auditoria nos gastos com cartão corporativo da Presidência da República. A comissão é presidida pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), aliado do presidente Jair Bolsonaro. O pedido partiu do primeiro vice-líder do PSB na Câmara, […]
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o cronograma dos trabalhos irá depender […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes. A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias. […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, irá colocar nesta terça (12/11) para votação o novo texto do PLS 232/16, que trata da modernização do setor elétrico. O parlamentar havia apresentado o seu relatório no último dia 29 de outubro, mas os senadores ingressaram com pedido de vista para análise […]
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
Sem acordo, a comissão que analisa a medida provisória da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) adiou a apreciação do relatório para as 14h30. A reunião estava marcada para as 11 horas desta terça-feira, 29. O principal impasse em torno da medida, conforme apurou o Broadcast Político, é a intenção do […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decide nesta terça-feira, 22, se solta ou não cinco deputados presos desde novembro do ano passado na Operação Furna da Onça – ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que investigou corrupção na Casa. Acusados de receber “mensalinho” durante os governos de Sérgio Cabral Filho […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) emitiu nesta segunda-feira, 21, um projeto de resolução favorável à soltura de cinco deputados presos desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Furna da Onça. A investigação apura o pagamento de “mensalinho” na Alerj durante os governos de Sérgio Cabral […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso criticou o projeto de lei apresentado pelo governo para o Plano Plurianual do período 2020-2023. Na avaliação de técnicos da comissão, a proposta tem inconsistências, omite prazos e, em alguns casos, fixa metas que não indicam se o objetivo do programa será atingido ou não. Principal instrumento de […]
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira, 15, a jornalistas que a Medida Provisória (MP) que transfere o Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central provavelmente será alterada no Congresso. De acordo com Serra, um dos pontos que serão modificados na MP é o que abre […]
O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos Militares, deputado José Priante (MDB-PA), disse que vai se esforçar para que o projeto seja votado ainda nesta semana no colegiado. Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação. “Se não for possível encerrar […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Marcelo Castro (MDB-PI), encerrou audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de o ministro bater boca com o deputado Glauber Braga (PSOl-RJ). Como em audiências anteriores, Guedes se irritou quando as perguntas dirigidas a ele ganharam tom pessoal. Os deputados de oposição questionaram o […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança na classe política para decidir quem receberá mais ou menos recursos no Orçamento. A intenção da equipe econômica é diminuir o grau elevado de indexação das despesas. “Seja oposição, seja governo, esta Casa tem lucidez suficiente para decidir sobre o Orçamento”, disse Guedes em audiência na Comissão […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer liberar toda a infraestrutura do País para o investimento estrangeiro e privado e acelerar privatizações. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes afirmou que o governo está preso na armadilha do baixo crescimento por não ter recursos para investimentos. “Sobra para o […]
