A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição que autoriza a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais. O colegiado será presidido por Eduardo Bismarck (PDT-CE) e a relatoria ficará com Aécio Neves (PSDB-MG). Os deputados Herculano Passos […]
Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que permite votação imediata no plenário […]
Está na pauta do Senado nesta quarta-feira, 11, o projeto do novo marco legal das telecomunicações, o PLC 79. Na terça-feira, 10, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado reuniu-se para apresentação do relatório do PLC 79, que teve pedido de vista. A senadora relatora Daniella Ribeiro (PP-PB) não fez alterações de mérito […]
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O PLC ainda terá que passar pelo plenário do Senado, se aprovado pela comissão, portanto, não tem caráter terminativo como informava o texto anterior. Além disso, não era prevista a votação do PLC na comissão nesta terça-feira, 10, apenas a apresentação do parecer, seguida […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve realizar, na próxima semana, uma audiência pública para debater o novo marco regulatório das telecomunicações. As discussões sobre o projeto avançaram nos últimos dias, com a avaliação de que a proposta poderá beneficiar a Oi. A AT&T manifestou interesse em negócios da companhia. O investimento, no […]
O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia. A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a […]
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que esses eventos ocorram sempre às […]
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 21, a comissão especial que analisará o projeto de lei que institui um novo marco legal para o saneamento básico no País. A instalação foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última segunda-feira. A proposta será relatada pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e o presidente […]
O presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e ao mesmo tempo dá reajustes e gratificações à carreira, José Priante (MDB-PA), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o colegiado poderá ter “um olhar especial” em relação à inclusão dos policiais militares e bombeiros no […]
O relator do projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, dá reajustes e gratificações à carreira, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 14, que “não abrirá mão de observar as questões que envolvem o impacto do texto” e que buscará fazer Justiça para o setor. […]
A Comissão Especial que analisará o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e ao mesmo tempo dá reajustes e gratificações à carreira foi instalada pela Câmara na manhã nesta quarta-feira, 14. Neste período da manhã, os integrantes da comissão votam para eleger o deputado José Priante (MDB-PA) como presidente […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez um apelo ao Senado para que aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2019, que permite ao governo direcionar uma parte do bônus de assinatura do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa para a companhia, Estados e municípios. A PEC 98/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados […]
As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro pediram ao governo federal esclarecimentos sobre a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). “Embora a legislação disponha que os membros da CEMDP são de livre escolha e designação pelo […]
Por 6 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal barrou nesta terça-feira, 6, a indicação do procurador Ailton Benedito para uma cadeira na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A indicação de Benedito foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e era questionada pela […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou nesta terça-feira, 6, da instalação da comissão especial que vai analisar um projeto de lei que trata das regras para Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo Maia, a intenção é dar segurança jurídica para que as empresas invistam no Brasil, elevando a participação do setor privado nos […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que espera que a Comissão de Mortos e Desaparecidos não se transforme em um instrumento “de vinganças antidemocráticas”. Em sua conta no Twitter, FHC lembrou que a comissão foi criada no seu governo como um “ato reparador”. “A Comissão de Mortos e Desaparecidos, 1995, não foi revanche. Era ato […]
Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) teve quatro de seus sete integrantes trocados nesta quinta-feira, dia 1º – entre eles, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, que presidia o colegiado desde 2014. Dos novos integrantes, ao menos dois deles são defensores do regime […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, dia 1º, que as trocas na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foram solicitadas em 28 de maio. Mais cedo, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a troca de quatro integrantes da Comissão Especial […]
O presidente Jair Bolsonaro justificou a decisão de mudar os integrantes na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos por sua corrente política, que é “de direita”. “O motivo é que mudou o presidente, agora é Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final”, afirmou. Ele trocou inclusive a presidente da comissão, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. “O motivo […]
Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ( CEMDP) teve quatro de seus integrantes trocados nesta quinta-feira, 1º. Entre eles, a presidente Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. Em decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado também pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares […]
