A Comissão de Ética Pública poderá realizar sessões em ambiente virtual, segundo Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26. A decisão leva em conta a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Segundo o texto, o conselheiro relator poderá […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado cancelou a audiência pública sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. A reunião estava agendada para a próxima quarta-feira, 18. A medida, segundo a secretaria da comissão, foi tomada para prevenir a transmissão do novo coronavírus na Casa. Até o momento, não há sessão deliberativa do […]
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. Pouco antes do fechamento deste […]
Pioneira no Brasil, a Comissão Arquidiocesana Especial de Promoção e Tutela de Crianças da Arquidiocese de Porto Alegre recebeu seis denúncias desde o seu lançamento oficial, em 26 de fevereiro passado. O grupo de trabalho tem o objetivo de investigar casos de abuso e assédio sexual cometidos por integrantes da Igreja Católica. Ele segue determinação […]
A Arquidiocese de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 5, a criação de um sistema de notificação de abusos sexuais por integrantes da Igreja Católica. A iniciativa atende a uma determinação do Papa Francisco, que, em maio de 2019, deu prazo de um ano para todas as dioceses do mundo criarem serviços de queixa e resposta […]
A reunião da comissão especial que discute a formatação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marcada para a manhã desta quarta-feira, 4, foi cancelada. Com isso, foi adiada a votação do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O parecer propõe […]
O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinou portaria nesta quinta-feira, 20, instituindo uma comissão técnica que vai preparar projeto para que os policiais militares possam lavrar termos circunstanciados de ocorrências (TCO). O documento registra contravenções e infrações de menor potencial ofensivo, crimes de menor relevância. Em 2019, a lavratura […]
A Comissão de Ética da Presidência não vai investigar o secretário especial da Comunicação, Fábio Wajngarten, por suposto conflito de interesses entre seus negócios e sua atuação no governo. Por quatro votos a dois, o colegiado decidiu arquivar o caso nesta terça-feira, 18. Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Verde Amarelo, enviada pelo governo para estimular a geração de empregos, virou palco de bate-boca entre o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), opositor à proposta. A discussão começou quando Corrêa acusou o governo de ter consultado […]
A comissão criada pela gestão Jair Bolsonaro para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) barrou o uso de 66 perguntas do banco de itens da prova. Montado com o objetivo de fazer varredura de conteúdos com “abordagens controversas” e “teor ofensivo”, o grupo foi visto por especialistas como uma estratégia de censura. […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mantém na gaveta há quase dois meses um pedido de auditoria nos gastos com cartão corporativo da Presidência da República. A comissão é presidida pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), aliado do presidente Jair Bolsonaro. O pedido partiu do primeiro vice-líder do PSB na Câmara, […]
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o cronograma dos trabalhos irá depender […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes. A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias. […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, irá colocar nesta terça (12/11) para votação o novo texto do PLS 232/16, que trata da modernização do setor elétrico. O parlamentar havia apresentado o seu relatório no último dia 29 de outubro, mas os senadores ingressaram com pedido de vista para análise […]
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
Sem acordo, a comissão que analisa a medida provisória da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) adiou a apreciação do relatório para as 14h30. A reunião estava marcada para as 11 horas desta terça-feira, 29. O principal impasse em torno da medida, conforme apurou o Broadcast Político, é a intenção do […]
