Comissão Mista de Orçamento convoca sessão deliberativa para a próxima terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou uma sessão para a próxima terça-feira, 27. A pauta ainda não foi divulgada. A última sessão ocorreu em 14 de agosto. Na ocasião, os membros do colegiado...

14/12/23 - 17:20min

Haddad diz que mudanças na MP da subvenção e JCP não mudam expectativa de arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$...

14/12/23 - 15:48min

Comissão Mista da MP da subvenção aprova relatório por 17 votos a 8

A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora,...

14/12/23 - 15:30min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS inicia votação do relatório

A Comissão Mista da Medida Provisória da Subvenção do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Os partidos de oposição pediram que...

14/12/23 - 15:24min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS inicia sessão para análise do relatório

A Comissão Mista da medida provisória das subvenções do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a sessão para votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Na abertura da sessão,...

12/12/23 - 18:05min

MP da subvenção do ICMS precisa de mais esclarecimento com senadores, diz Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento...

12/12/23 - 16:54min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS adia apresentação do relatório para amanhã

A Comissão Mista que analisa a medida provisória das subvenções do ICMS adiou para a quarta-feira, 13, a reunião em que será apresentado o relatório final da proposta. Esta é a terceira vez que...

07/12/23 - 12:44min

Sessão da Comissão Mista da Subvenção é adiada mais uma vez

Em meio a impasse político entre governo e Congresso, o presidente da Comissão Mista da Subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou mais uma vez a sessão na qual seria apresentado o relatório...

04/12/23 - 17:37min

Relator da MP da subvenção sugere 80% de desconto em transação tributária de estoques

O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai propor em seu...

29/11/23 - 16:46min

Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso

A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo...

19/09/23 - 14:56min

Apresentação do relatório preliminar da LDO 2024 é adiada na Comissão Mista de Orçamento

A apresentação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que ocorreria nesta terça-feira, 19, foi adiada. Ainda não há uma nova data...

12/09/23 - 15:00min

Resultado primário não é cerne do arcabouço, é um dos elementos da regra, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o resultado de meta de primário zero para 2024 não é o cerne do novo arcabouço fiscal, mas um dos elementos da regra. Ele ainda...

08/08/23 - 16:41min

Comissão aprova parecer da MP do mínimo com tabela do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

A comissão mista que analisa a medida provisória do salário mínimo aprovou nesta terça-feira, 8, o parecer, com a inclusão de uma série de dispositivos que constavam em outras propostas do governo do presidente...