05/04/24 - 12:07min

AGU: decisão sobre ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “quebra” da coisa julgada” em temas tributários. De acordo...

04/04/24 - 17:22min

STF muda parte de decisão sobre ‘coisa julgada’ para afastar aplicação de multa

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter...

17/11/23 - 7:23min

STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição...

16/11/23 - 17:50min

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença...

16/11/23 - 17:17min

No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para ele, os valores...

16/11/23 - 16:56min

Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. O placar está em...

16/11/23 - 16:13min

No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para o...

16/11/23 - 14:46min

STF começa a julgar recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a julgar recursos de pedem a limitação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária. São quatro...

09/11/23 - 18:03min

Barroso: 1º processo da próxima sessão serão recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o primeiro julgamento da próxima sessão, na quinta-feira, 16, serão os recursos que pedem a modulação da decisão que autorizou a quebra...