A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) enviou um ofício aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo participação no comitê de enfrentamento da covid-19 anunciado nesta quarta-feira, 24. O comitê vai ser coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi apresentado sem a participação de prefeitos. “O processo de união […]
Horas após a posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamando-o a assumir a coordenação nacional do enfrentamento à pandemia “de uma vez por todas” e se empenhar em uma campanha de comunicação a favor da vacinação contra a […]
Graças a um auxílio bilionário repassado pela União a municípios por causa da covid-19, o porcentual de prefeituras que preveem atraso no pagamento do 13.º salário a seus servidores em 2020 será o menor em ao menos sete anos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A expectativa é que esses pagamentos injetem R$ […]
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista à Globonews neste domingo, que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios, conforme o texto aprovado no Senado. A divisão desse montante, que vai ser repassado para compensar as […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que talvez o País não aguente todo esse tempo. “Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero […]
Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de um quarto das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para […]
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse nesta terça-feira, 10, apoiar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, mas afirmou que a entidade busca emendas para alterar o texto. Pela proposta original, a divisão de 75% da arrecadação que caberá aos municípios ocorrerá conforme a população e […]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinou nesta quarta-feira, 5, um manifesto em apoio à manutenção dos municípios na reforma da Previdência. “O movimento municipalista defende a reforma e sua aplicação imediata, destacando que é fundamental a manutenção de Estados e municípios”, diz a confederação no texto. Segundo a CNM, estimativas apontam uma redução de […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano. O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi […]
Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado Federal que destina mais […]
Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Os […]
Os municípios brasileiros cobram do presidente Michel Temer uma “dívida” de R$ 37,1 bilhões de transferências de recursos prometidos em 2017, mas postergados para pagamento neste ano de 2018. Esse represamento tem levado a um quadro generalizado de obras inacabadas por todo o País, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Estudo da CNM obtido […]
A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa entre as prefeituras, que têm no tributo sua principal fonte de receitas, e as empresas dos setores atingidos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que a mudança vai distribuir a todas as cidades brasileiras R$ […]
A edição de um Refis para que os municípios possam parcelar suas dívidas previdenciárias com desconto nos valores de multas e juros vai reduzir o débito dessas prefeituras em cerca de R$ 30 bilhões, calcula o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Hoje, cerca de 4 mil municípios devem R$ 75 bilhões […]
Um estudo inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 32% das prefeituras brasileiras gastam mais com pessoal do que o permitido pela Constituição. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com profissionais não podem superar o nível de 54% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL), equivalente a tudo o que um município […]
Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos […]
