A Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação de Nunes Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maia, […]
Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre. O crime ocorreu na noite de […]
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a tese de “estupro culposo”, um crime não previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a intenção. A decisão polêmica partiu do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou uma representação do desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e aprovou, em sessão virtual na última quinta-feira, 29, recomendação que prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, informáticas e telemáticas. A nova orientação diz […]
Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de cúpula da administração do Judiciário, o advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experiência que possui no Direito. Segundo documento obtido no site […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discriminação […]
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), derrubou na segunda-feira, 7, uma decisão dela própria que havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviasse um funcionário à casa de um de seus magistrados para ficar à disposição dele durante a pandemia. O caso, revelado ontem pelo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhe a um de seus magistrados um funcionário exclusivo para ajudá-lo durante o home office. A decisão é da conselheira Maria Tereza Uille Gomes e foi tomada em favor do desembargador Carlos Alberto Lopes. Ela exige ainda que o […]
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira foi afastado das suas atividades por ofender um guarda municipal em Santos, no litoral paulista. Ele se recusou a colocar a máscara de proteção ao ser abordado pelo agente. Apesar do afastamento, Eduardo recebeu como “punição” continuar recebendo o salário de R$ 35,4 mil. O vice-presidente nacional do […]
O relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2019 mostrou que cada juiz brasileiro custa aos cofres públicos R$ 50,9 mil por mês em média. Na quantia estão englobados os custos com a remuneração, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens. Também estão incluídos […]
O Poder Judiciário custou R$ 100,2 bilhões no ano passado, um crescimento de 2,6% em relação a 2018, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total, média similar a de anos anteriores. As pensões somaram cerca […]
O desembargador Eduardo Siqueira já foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação foi repassada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (24). No último fim de semana, Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de […]
Após abrir apuração de ofício contra o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira – magistrado que, ao ser multado por não utilizar máscara ao caminhar pela praia em Santos, tentou dar uma “carteirada” e chamou um guarda municipal de “analfabeto” -, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que procedimento instaurado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam corpo com a crise provocada pela pandemia, que deve levar a uma onda recorde de pedidos de recuperação e falência no País. Com […]
Mais de 8,2 mil juízes receberam remuneração mensal acima de R$ 100 mil ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento feito nas folhas de […]
A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre juízes, regionalização de comarcas e implantação de sistemas eletrônicos, gerou repercussões entre os advogados. Pela proposta, os tribunais têm autonomia para se organizarem. Almino Afonso Fernandes, advogado constitucionalista e sócio do Almino Afonso & […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 31, uma resolução para orientar o trabalho dos juízes em processos de recuperação judicial diante da pandemia do novo coronavírus. Como mostrou o Broadcast Político mais cedo, o documento prevê uma série de recomendações que prometem dar algum fôlego às empresas que estão submetidas […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira, 23, ao Estadão/Broadcast que a suspensão por tempo indeterminado do juiz de garantias não vai afetar o cronograma do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para sugerir uma regulamentação do tema. Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal […]
