A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira 15 relatórios setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. Restou apenas um relatório sem votação, que será apreciado em sessão amanhã às 15h. A aprovação dos relatórios é etapa necessária para a apresentação do parecer do relator-geral do projeto do Orçamento. […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023, com metas e diretrizes para o período. Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Entre as mudanças feitas pelo relator está a […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira que a instituição anunciará, ainda nesta semana, um mutirão para renegociação de dívidas bancárias. A ideia é que as agências bancárias fiquem abertas além do expediente normal, para promover renegociações de dívidas antes do Natal e do ano- novo. Este mutirão estará ligado a […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira que o novo plano para o cheque especial deve ser divulgado “antes do fim do ano”. O comentário foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Em eventos públicos anteriores, Campos Neto havia pontuado que as novas regras para o cheque especial estariam […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quarta-feira, que o mundo vem passando por um período de revisões de crescimento para baixo. Segundo ele, em 2020 grande parte do crescimento global virá da Ásia, em especial de países como Índia e Indonésia. “Na América Latina, o crescimento em 2020 deve ser maior”, […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do projeto de lei (PLN 41) que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão em favor de 4 ministérios. Entre os objetivos do projeto estão o pagamento de bolsas do CNPq concedidas através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 22, o relatório do projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 230 milhões para antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira projeto do governo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Ele está pronto para ser votado pelo plenário do Congresso e, se for aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto cortou R$ 926 milhões do Ministério da Educação ao cancelar […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais […]
Depois de o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedir mais prazo para voltar a pagar a dívida com a União, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o Rio já teve benefícios que somam R$ 25 bilhões com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ele afirmou ainda que, mesmo […]
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar regras mais brandas para a aposentadoria de policiais, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que “um dos pontos básicos da reforma da Previdência e ter regra mais uniforme possível”. Almeida evitou se alongar no assunto, mas lembrou que as regras da reforma já foram modificadas para […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que o governo “possivelmente” fará um novo contingenciamento se houver corte na estimativa oficial do PIB e não houver receita extra, cenário que está se desenhando. Segundo o secretário, um novo congelamento, no entanto, deverá ser de “pequena magnitude”, uma vez que há pouco espaço depois de […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o mercado vem demonstrando confiança na aprovação da reforma da Previdência e que isso se reflete nas taxas de juros nos leilões de títulos públicos do Tesouro Nacional. “Há confiança no mercado que a reforma da Previdência será aprovada e que teto de gastos será cumprido”, […]
A sessão do Congresso Nacional que votará a autorização especial para o governo pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais com dinheiro de empréstimos também apreciará cinco vetos presidenciais. Um deles pode gerar um impacto de até R$ 10 bilhões, caso seja derrubado pelo Congresso Nacional. Deputados governistas chegaram a cogitar a possibilidade de inverter […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta tarde. No plenário do Congresso, o governo precisa de maioria absoluta nas […]
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) fez uma alteração no relatório do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que está sendo discutido na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira, 11. Ele acrescentou mais R$ 80 milhões do valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No projeto original do governo, o programa […]
O relator do crédito suplementar na Comissão Mista de Orçamento, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), anunciou que os partidos do colegiado fecharam um acordo para autorizar o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ainda nesta terça-feira, 11, na CMO. Após a votação, o texto seguiria para o Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e […]
Após uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e membros da equipe econômica, o relator do crédito suplementar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que um acordo para votar o texto no colegiado está “praticamente” fechado. Para votar o crédito de R$ 248,9 bilhões, a oposição e partidos […]
A sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi aberta no fim da manhã desta terça-feira, 11,, mas suspensa logo em seguida para uma tentativa de acordo em torno do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que está para ser votado. O líder da minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a oposição concorda […]
O governo costurou um acordo com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para votar na próxima terça-feira a autorização especial necessária para poder pagar benefícios sociais e subsídios agrícolas com dinheiro obtido com a emissão de novos títulos da dívida. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse ao ‘Estadão/Broadcast’ que prepara três versões do relatório, […]
