O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que seria importante ajustar ainda este ano a proposta de Orçamento de 2019 à nova estrutura administrativa que está sendo cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, se o Orçamento não for aprovado já com essas modificações, isso pode criar algumas dificuldades […]
No mesmo dia em que o Tesouro Nacional divulgou um alerta contundente sobre a situação financeira dos Estados, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu que não há ainda qualquer garantia de repasse de recursos aos governos regionais por meio do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) em 2018. A declaração do ministro na […]
A escolha das despesas que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso Nacional em 2019 foi feita com base na ausência de “oposição aparente” dos parlamentares, justificou nesta terça-feira, 13, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. No fim de agosto, o governo atrelou parte dos gastos previstos para o ano que vem […]
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que há possibilidade de o presidente eleito Jair Bolsonaro fechar o primeiro ano de governo com uma arrecadação maior que o projetado hoje com concessões em 2019. O leilão do excedente da cessão onerosa pode ser um importante reforço nessa área, disse o ministro, mas […]
A audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que ocorreria na manhã desta quinta-feira, 8, foi adiada por falta de quórum. Após uma hora do horário previsto para o início da sessão, apenas quatro parlamentares estavam presentes no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A audiência foi […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta noite de quarta-feira, 11, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, mantendo a proibição à concessão de novos reajustes para servidores públicos no ano que vem. A aprovação ocorreu sob gritos de representantes das categorias no plenário da comissão, que prometiam “cobrar nas urnas” […]
Partidos da base aliada com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, MDB e PP formalizaram nessa terça-feira, 27, a criação de um novo bloco parlamentar na Casa. Formado por dez partidos, o novo grupo terá a maior bancada da Casa, com 232 parlamentares, superando blocão de 201 deputados criado na semana passada pelo PR […]
O relator do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou nesta quarta-feira, 13, que não acredita em pressão para ampliar o volume de recursos destinado ao fundo eleitoral no plenário do Congresso Nacional. O valor aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) é o mínimo previsto em lei, equivalente a R$ 1,716 bilhão. “Não […]
O governo terá que começar o ano de 2018 economizando caso algumas medidas de ajuste não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, admitiu nesta quarta-feira, 13, o relator do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA). A principal medida em risco é a mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento, que renderia cerca de R$ 6 bilhões […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Orçamento de 2018 sem alterações em relação ao parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA). Agora, o texto segue para o plenário do Congresso Nacional, onde pode ser apreciado ainda nesta quarta-feira, 13, admitiu o relator-geral, que negociou até o último minuto com os parlamentares e precisou apresentar […]
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 13, no plenário, que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 pode ser antecipada para esta quarta-feira, 13. “Se a gente conseguir limpar a pauta do Congresso, vamos tentar votar o Orçamento ainda na noite de hoje”, comunicou Oliveira aos deputados e […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tenta resolver três “grandes problemas” no Orçamento de 2018: a deficiência de recursos para o abastecimento das usinas nucleares de Angra, a ausência de previsão dos benefícios fiscais para a indústria cinematográfica e o volume baixo de recursos destinados à assistência social. A vice-presidente da CMO, deputada Laura […]
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, disse no início da tarde desta quarta-feira, 13, que ainda não sabe se o Orçamento de 2018 vai ser votado no plenário nesta data. “Daqui para terça-feira a gente vota”, desconversou. Mais cedo, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a Lei Orçamentária […]
Mesmo com a indicação de que o Orçamento de 2018 pode ser votado ainda nesta quarta-feira, 13, no plenário do Congresso Nacional, as discussões da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda devem se estender por pelo menos mais uma hora. Há oito parlamentares inscritos para discutir a proposta, cada um com cinco minutos […]
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta quarta-feira, 13, que o Orçamento de 2018 pode ser votado nesta quarta-feira, 13, no plenário. O relatório ainda está em discussão na Comissão Mista de Orçamento, mas, segundo o deputado, o clima está “tranquilo” na CMO e o texto pode ser trazido para […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou os trabalhos no início do período da tarde desta quarta-feira, 13, para concluir a análise do Orçamento de 2018. O relator-geral da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), passou a ler o parecer. O início da leitura estava previsto para as 10 horas, mas houve atraso devido à necessidade […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não começou a analisar o relatório final do Orçamento de 2018, pois o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), está fazendo os “últimos ajustes”, disse o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC). A sessão do colegiado, que já começou com atraso de 50 minutos, está suspensa. O início […]
O colegiado de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a quarta-feira, 13, às 10 horas, o início das discussões e da votação do relatório final do Orçamento de 2018. Os parlamentares têm usado a votação do Orçamento para negociar mais recursos no ano que vem, ano eleitoral, em troca de votos […]
A Comissão Mista do Orçamento (CMO), responsável por apresentar o projeto de lei orçamentária 2018, decidiu ignorar cinco recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisação de repasses de orçamento, por conta de irregularidades graves encontradas nessas obras. Em novembro, o TCU havia recomendado a paralisação de 11 obras de infraestrutura. Por […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório de receitas do Projeto de Lei Orçamentária de 2018, apresentado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A principal modificação no texto enviado pelo governo foi o aumento na previsão de crescimento do PIB de 2018 de 2% para 2,5%. O relator também revisou a […]
