Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago. Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobrança vai incluir de igrejas a políticos. Para […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo precisa de apoio jurídico e de mudanças na legislação para que suspender o pagamento da dívida previdenciária dos municípios. “Deveria ter cláusula de calamidade pública para que dinheiro ficasse direto na ponta”, disse Guedes. O pleito foi feito durante videoconferência com a Confederação Nacional dos […]
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e a secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, assinaram nesta sexta-feira, 13, o Decreto 572 que regulamenta o processo licitatório do Estado e torna obrigatória a inclusão de uma cláusula em todos os contratos da administração pública com empresas privadas. O dispositivo […]
