O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs que a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ser paga aos trabalhadores deverá ser de 30% de todos os depósitos feitos durante o contrato. O novo substitutivo foi apresentado nesta […]
O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), fez uma errata no parecer apresentado na semana passada, o que deve gerar um novo adiamento da votação. Segundo ele, “foram quatro itens que geraram alterações em seis artigos, típicos de uma errata”. A errata foi incluída na segunda-feira, 9, […]
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator na comissão mista do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse há pouco à rádio CBN que a contribuição de 7,5% sobre o valor do seguro-desemprego para financiar o programa deverá ser “opcional”. Segundo o parlamentar, a Câmara conseguiu alocar uma verba de R$ […]
