Novo aplicativo do CFM quer coibir falsos atestados médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira, 5, em Brasília, o Atesta CFM, plataforma digital para coibir a emissão de atestados médicos falsos. Disponível no site da entidade e por aplicativo, o...

28/08/24 - 14:46min

CFM cria novas regras para regulamentar relação entre médicos e indústria farmacêutica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais...

25/07/24 - 17:49min

Governo Lula aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina

O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

16/07/24 - 7:48min

Moraes intima PGR para se manifestar sobre norma do CFM que restringia o aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de...

26/06/24 - 11:37min

CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o...

19/06/24 - 22:28min

AGU diz que CFM ‘pretendeu’ legislar sobre aborto e que resolução é inválida

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado...

19/06/24 - 18:16min

Moraes intima diretores de hospitais de SP com médicos investigados por fazer abortos legais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de...

17/06/24 - 16:46min

Crítico de ‘ideologia no parto’ e pró-abstinência sexual; quem é o médico que vetou aborto

O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara...

11/06/24 - 17:19min

Kassio pede destaque e suspende julgamento sobre aborto em caso de violência sexual

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em...

27/04/24 - 15:36min

Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar

Em uma decisão publicada no fim da tarde de sexta feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de...

18/04/24 - 21:34min

Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um...

18/04/24 - 20:23min

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina...

12/04/24 - 16:52min

STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto...

05/04/24 - 20:56min

MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação

O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de...

04/04/24 - 21:01min

CFM proíbe procedimento médico pré-aborto após 22 semanas de gestação resultante de estupro

Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe médicos de realizarem um procedimento necessário para a realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A norma...

12/09/23 - 13:07min

Médicos podem postar fotos de ‘antes e depois’ e fazer publicidade, segundo nova resolução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta terça-feira, 12, uma nova resolução em que atualiza as regras para a publicidade médica, tornando bem mais livre o uso das redes sociais para propaganda e...

19/07/23 - 10:34min

Reconhecimento da homeopatia como especialidade médica pode ser revisto, diz CFM

Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no País a partir de nova análise de estudos científicos, conforme declarou ao...