Deputados do PSOL protocolaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara voto em separado à consulta sobre regras para votação de processos disciplinares contra parlamentares no plenário da Casa. O objetivo do documento paralelo é servir como alternativa ao parecer oficial apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), cujo conteúdo, se aprovado, pode livrar […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Congresso Nacional a apreciar as contas do governo até um mês antes do fim do ano legislativo posterior, sob pena de travar a pauta do Congresso. Dessa forma, as contas relativas ao ano de 2015, […]
Numa rara reunião realizada no plenário do Senado, a Comissão de Constituição (CCJ) da Casa aprovou na noite desta segunda-feira, 9, o aval ao prosseguimento do processo de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Com isso, mantém-se a previsão original feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se votar o pedido de […]
A Comissão de Constituição e Justiça analisa, em reunião extraordinária no plenário do Senado, a representação contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O senador José Maranhão (PMDB-PB) preside os trabalhos e o relator do processo, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), lê o parecer sobre a constitucionalidade da representação. Isso acontece depois de ser aprovado o […]
Em sessão que ouviu o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), senadores tucanos bancaram tese da defesa, que pede a suspensão do processo de cassação do ex-líder do governo. A estratégia da oposição é manter o processo de Delcídio vivo no Senado e abrir espaço para mais acusações contra o governo e contra o ex-presidente Luiz […]
O senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) voltou nesta segunda-feira, 9, ao Senado Federal, depois de mais de cinco meses de seu afastamento por prisão preventiva, para se defender do processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Delcídio defendeu que o plano de […]
O senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) está em Brasília e confirmou que estará presente na reunião desta segunda-feira, 9, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que será analisado o parecer favorável à cassação de seu mandato. O senador esteve mais cedo em seu gabinete, no 25º andar do Senado Federal, e […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que técnicos do colegiado e da própria Casa estão reunidos para analisar a extensão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e do comando da Casa. […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou nesta quarta-feira, 4, que o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) será votado pelo plenário na próxima terça-feira, 10. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa adiou para amanhã a votação do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) […]
Para evitar um eventual questionamento de nulidade do processo contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta adiar para a quinta-feira, 5, às 9 horas a votação do parecer apresentado esta manhã pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que dá aval para que o pedido de […]
O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) apresentou na manhã desta quarta-feira, 4, um pedido de licença de 100 dias para tratar de assuntos particulares. O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado às 8h28 no dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai avaliar se o parecer aprovado nesta terça […]
Os recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem ser arquivados. O pleito é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética. Rogério alega que a CCJ só pode se manifestar ao final do trâmite do […]
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), confirmou na tarde desta terça-feira, 3, a manutenção do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como relator dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Serraglio ainda não definiu a pauta de prioridades da CCJ e disse que caberá ao relator anunciar quando […]
Em suas primeiras palavras como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que assume o cargo sem nenhum compromisso e que foi mal compreendido pela imprensa no caso do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ex-relator da CPI dos Correios em 2005 (que deu início às […]
O peemedebista Osmar Serraglio (PR) foi eleito na tarde desta terça-feira, 3, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) – preferido do líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para a presidência da comissão – ficou como primeiro-vice-presidente. Na eleição foram escolhidos outros vice-presidentes […]
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a conveniência de continuar na relatoria. O “desconforto” se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido […]
Mais três partidos protocolaram na tarde desta segunda-feira, 2, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados os nomes de seus representantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. As bancadas têm até às 11h desta terça-feira, 3, para encaminhar os seus indicados para a comissão. A instalação […]
Principal colegiado permanente da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será instalada nesta terça-feira, 3, dia em que haverá apenas a eleição para o comando do colegiado. Entre as pautas prioritárias da CCJ neste início de trabalhos estão três recursos contra o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo […]
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados já trabalha majoritariamente com a ideia de ajudar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a se salvar do processo no Conselho de Ética que pode levar à cassação do mandato do peemedebista. A principal ajuda deve vir por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
