CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que pode reduzir a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe. O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara...

Depois de manifestações e mobilização popular nas redes sociais, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6x1 foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na quarta-feira, 10. O texto apreciado pela Casa é o...

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai ser pautado o PL da Dosimetria e definiu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator. Durante sessão, Alencar afirmou que "vamos debater e também deliberar...