CCJ

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, envia PEC 6x1 à CCJ depois de diálogo com Lula e pressão política. Proposta visa jornada 40h e 2 dias de descanso.

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. A proposta segue para comissão especial para análise.

CCJ da Câmara adia votação da PEC 32/2015 sobre redução da maioridade penal para 16 anos. Relator propõe mudanças, mas o tema ainda divide opiniões.

Senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou Jorge Messias na CCJ do Senado, o acusando de criar um "Ministério da Verdade" na AGU e concentrar poder no STF.

Sergio Moro (PL-PR) pediu ao Senado a rejeição de Jorge Messias para o STF, defendendo que o próximo presidente eleito faça a indicação. Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu.

Em sabatina na CCJ, Jorge Messias defendeu o aperfeiçoamento do STF e a autocontenção da Corte para preservar a harmonia entre os Poderes e a democracia

CCJ aprova PEC da jornada de trabalho. Relator Paulo Azi e governo buscam escala 5x2. Setor produtivo pressiona por compensação fiscal e transição gradual.

Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe emenda à PEC da escala 6x1, buscando jornada 5x2 (40h semanais) para consenso no Congresso. Após aprovação na CCJ, PEC segue para comissão especial.

Propostas para o fim da escala 6x1 avançam na Câmara após aprovação da CCJ. Uma comissão especial analisará o texto para votação.

A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 8/2025, que visa a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, abrindo caminho para o debate no Plenário.