20/09/24 - 21:02min

Planejamento conta com R$ 847 mi de Carf de setembro a dezembro

O governo federal espera o ingresso de R$ 847 milhões de recursos provenientes da mudança da lei do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) de setembro a dezembro deste...

11/09/24 - 17:51min

Equipe vai ajustar projeção sobre voto de qualidade do Carf em próximo relatório, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica vai ajustar no 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas a projeção com o que deve ser arrecadado...

26/07/24 - 8:08min

Aposta do governo, Carf tem receita nula

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não gerou nenhuma receita em junho, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, nesta quinta-feira, 25, durante a...

20/12/23 - 14:30min

Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos

Quarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta...

11/12/23 - 15:56min

Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal...

07/10/23 - 9:30min

Petrobras: Carf nega recurso da companhia em ação que soma cerca de R$ 6,5 bi

A Petrobras informou que, na quinta-feira, a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão que faz parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), negou recurso da companhia em processo sobre...

26/09/23 - 15:09min

Presidente da CAE critica Haddad por fala sobre o Carf e cobra retratação do ministro

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo...

21/09/23 - 17:12min

Fazenda justifica vetos à lei do Carf: ‘Extrapolavam entendimentos firmados na tramitação’

O Ministério da Fazenda divulgou nota justificando os 15 pontos vetados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na sanção da lei que restabelece o voto de minerva pró-governo nos julgamentos do Conselho de Administração...

21/09/23 - 11:16min

Alckmin veta 15 pontos da lei que retoma ‘voto de qualidade’ no Carf

Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do...

21/09/23 - 9:51min

Alckmin sanciona lei que retoma ‘voto de qualidade’ do Carf com vetos

O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou com muitos vetos lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instrumento que pode assegurar decisões...

09/09/23 - 10:34min

Voto de qualidade no Carf: tributaristas criticam ‘busca por arrecadação’

Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não só para os casos...

31/08/23 - 16:06min

Carf tem potencial muito maior do que o mercado estima, afirma Haddad

Ao argumentar que o pacote de medidas com R$ 168 bilhões em reforço de arrecadação no próximo ano será suficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário zero em 2024, o ministro...

31/08/23 - 7:02min

Senado aprova ‘voto de qualidade’ do Carf; projeção é arrecadar R$ 54,7 bi

O Senado aprovou ontem, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da...

30/08/23 - 19:13min

Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27; senadores analisam destaques

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho,...

28/08/23 - 15:00min

Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30

O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo...

24/08/23 - 11:55min

PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira, diz Wagner

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende...

23/08/23 - 15:45min

CAE rejeita destaque ao PL do Carf e texto segue para o plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque,...

23/08/23 - 15:25min

CAE do Senado aprova relatório do PL do Carf por 14 votos a 7

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por...