A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta terça-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a resolução editada na semana passada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), […]
Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores […]
A publicação, nesta sexta-feira, 9, dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete “agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade repete que a medida é inconstitucional e estabelece punições sem nenhum embasamento técnico. As penas […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. O valor máximo das multas aplicadas em caso de descumprimento da tabela é de R$ 10,5 mil, e não de R$ 5 mil, como informado anteriormente. Segue o texto corrigido. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. Os valores da punição serão aplicados em quatro situações distintas, podendo chegar a R$ 5 mil. Os valores passaram por consulta pública e estão publicados em resolução no Diário […]
A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer trazer tranquilidade para o comércio exterior e conversar com os principais parceiros do agronegócio brasileiro, como China e Argentina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), a deputada federal e presidente da Frente […]
Caminhoneiros de Goiás realizam nesta segunda-feira, 29, uma manifestação pelo cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Eles estão nos acessos às fábricas da região de Catalão, dialogando com os companheiros que chegam para carregar. Os motoristas são avisados que, se receberem carga com pagamento de frete abaixo da tabela, serão retidos. Até o momento, […]
Irritados com o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete e o que entendem ser uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em fiscalizar a medida, caminhoneiros de Goiás estão se mobilizando para bloquear as estradas do Estado na próxima segunda-feira, 29, para fazer uma fiscalização informal. “Vamos bloquear a pista, as […]
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse nesta segunda-feira, 15, que a greve dos caminhoneiros, responsável por uma crise de abastecimento sem precedentes em maio, tirou 1,2 ponto porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A secretária citou a paralisação dos caminhoneiros ao explicar, durante seminário na capital paulista, […]
Um levantamento feito pelas concessionárias dos sistemas Anhanguera-Bandeirantes e Castelo Branco-Raposo Tavares, dois dos principais corredores viários do Estado de São Paulo, aponta que 78% dos caminhoneiros estão acima do peso. Dos 5.314 motoristas de caminhão abordados entre janeiro e setembro deste ano nas bases fixas do programa Estrada pela Saúde, desenvolvido pelo Instituto CCR, […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai reforçar ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta quinta-feira, 13, sua avaliação sobre os reflexos negativos da tabela de frete para a economia. Em ofício a ser entregue ao ministro, a entidade afirma que o “cenário de insegurança jurídica instalado no País pelo […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que foram regulares as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas que não cumpriram a ordem judicial de desobstruir as rodovias durante a greve dos caminhoneiros. O caso está com o ministro […]
A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submete a audiência pública a partir desta segunda-feira, 10. A agência propõe também multar em R$ 3 mil quem anunciar ou intermediar serviços fora da tabela. O processo de […]
A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início neste sábado, 8, à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo do frete. A equipe de fiscalização começou por Cubatão (SP), no pátio regulador Ecopátio. O objetivo é verificar o cumprimento da resolução 5828, de 6 de setembro, que estabelece notificação […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que vai iniciar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete rodoviário, conforme antecipado nesta quinta-feira, 6, pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em nota, a agência reguladora informa que publicou, em edição extra […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta quinta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar que pede a suspensão da nova tabela dos preços mínimos de frete e a análise imediata das ações que questionam o tabelamento na Suprema Corte. Segundo a entidade, a tabela que entrou em vigor na […]
O reajuste da tabela do frete foi recebido entre os caminhoneiros como uma simples atualização devida pelo governo, que não afasta outras preocupações da categoria. “É o que precisava ser feito, é o repasse conforme a lei”, comentou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa, Neori “Tigrão” Leobet. Em […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira, 5, por meio de nota, que a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reajustar a tabela de frete “prejudica ainda mais o crescimento da economia e agrava as incertezas já existentes”. Segundo a entidade, antes do reajuste, o impacto médio para a indústria […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende protocolar ainda nesta quarta-feira, 5, um reforço no pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise logo a ação de inconstitucionalidade da tabela do frete rodoviário. A entidade vai argumentar que o reajuste dos preços oficializado nesta data pelo governo e antecipado na terça-feira […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quarta-feira, 5, que publicou em seu site um simulador para calcular o preço de fretes rodoviários. O simulador pode ser obtido no seguinte endereço de internet: http://www.antt.gov.br/cargas/Tabelas_de_Precos_Minimos_do_Transporte_Rodoviario_de_Cargas.html Nesta quarta-feira, a agência divulgou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com preços mínimos do serviço. […]
