Uma articulação na Câmara tenta aprovar a possibilidade de recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros no País. A iniciativa contraria posição do Ministério da Economia, que conseguiu acabar com a prática em janeiro e editou uma medida provisória para que o chamado “preço de referência” fosse proibido. É essa MP que […]
Com a ideia de “uniformizar” as regras do processo eleitoral do País, a relatora do grupo de estudo da Câmara sobre o assunto, deputada Margarete Coelho (PP-PI) entregou um longo parecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 23. Segundo Margarete, a ideia é uniformizar o sistema do País. “Estamos uniformizando os prazos […]
O plenário da Câmara aprovou por 425 votos favoráveis e apenas 10 contrários o projeto de lei sobre os depósitos voluntários no Banco Central. O texto segue agora para a sanção presidencial. Atualmente, os bancos são obrigados a fazer os chamados depósitos compulsórios, ou seja, reter no BC uma parte do dinheiro, que não pode […]
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 21, a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto segue agora para sanção presidencial. O aval do Congresso representa uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda não vendeu nenhuma empresa de controle direto da União. Os deputados firmaram […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas propostas pelos senadores e que foram excluídas por […]
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Apresentado pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o texto foi aprovado por 258 votos a 136. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas […]
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, dirá na terça-feira, 22, que a economia dos Estados Unidos tem apresentado melhora “sustentada”. Em discurso preparado para uma audiência na Câmara dos Representantes, o dirigente também preverá um avanço no mercado de trabalho do país, mas classificará a inflação como temporária. De […]
O relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que os deputados vão retirar uma parte das alterações que os senadores incluíram no texto aprovado na última quinta-feira, 17. Segundo ele, 95% do que os senadores propuseram será mantido. Nascimento afirmou que a Casa deve finalizar a […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta segunda-feira, 21, a sessão plenária desta segunda-feira, 21. A Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras é o primeiro item da pauta. Neste momento, os deputados analisam requerimentos de retirada de pauta da MP, apresentados pela oposição, conhecidos como “kit obstrução”. A Câmara aprovou a […]
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), reforçou que a Medida Provisória 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, deve enfrentar forte polarização na votação na Casa nesta segunda-feira, 21. Molon classificou a proposta como “absurdo” e afirmou que “permaneceremos firmes para impedir” a MP. Na quinta-feira, 17, o Senado […]
Os brasileiros sabem que vão às urnas em 2022 para escolher presidente, governador, senador e deputados federal e estadual, mas, por enquanto, não sabem como se dará o processo eleitoral nem mesmo qual modelo de voto será adotado e por qual meio, se apenas eletrônico ou também impresso. As incertezas sobre o pleito do ano […]
O relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho na Câmara do Rio entregou na manhã desta sexta-feira, 18, o relatório em que pede a perda do mandato do parlamentar. Jairinho está preso desde o início de abril acusado de matar o menino Henry, de 4 anos, de quem era padrasto. Sua namorada e […]
O relator da Medida Provisória da privatização da Eletrobras na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou ao Broadcast Político que os deputados devem manter o texto aprovado nesta quinta-feira, 17, pelo Senado. O parecer amplia os “jabutis” – trechos estranhos ao teor do texto original enviado pelo Executivo em fevereiro. “Foi tudo acordado”, disse o deputado […]
Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 17, a urgência de um Projeto de Lei (PL) que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto já foi aprovado […]
O presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso? Sim. Mas, calma. Ainda não será agora. Enquanto ele estiver no cargo de presidente da República, ele não pode ser preso. Ele pode ser processado quando o STF pede, a Câmara autoriza e o Senado julga, mas isso acontece no caso de crimes de responsabilidade, cuja pena é […]
Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a casos em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade. Integrantes de órgãos de investigação […]
A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Ao Estadão/Broadcast, Maia disse que, […]
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo. O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma […]
Em acordo com líderes partidários na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), pautou para a semana que vem a votação em plenário do polêmico projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, usada para punir práticas como o nepotismo. A decisão foi tomada sem que se conheça a versão final do texto, ainda […]
Com uma maioria governista, a Comissão Especial da reforma administrativa foi instalada nesta quarta-feira, 9, com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente do colegiado e o deputado Arthur Maia (DEM-BA) relator da proposta sobre a reformulação do RH do Estado. De largada, o relator disse que será preciso “colocar o dedo na ferida”, embora, […]
