O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os senadores vão manter a Receita Federal com autorização para investigar crimes não tributários. A restrição que proibia auditores de compartilharem informações com outros órgãos sem autorização judicial foi derrubada pela Câmara nesta quinta-feira, 23. “Fica do jeito que a Câmara votou”, declarou. […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 870, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para reestruturar os ministérios. Agora, a MP será encaminhada para o Senado, que tem a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho. A conclusão da […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário que analisava a medida provisória 870, que reestruturou o número de ministérios na gestão Jair Bolsonaro, sem concluir a sua votação. Uma nova sessão foi convocada para esta quinta-feira, 23, às 9h. “O clima ficou pesado, achei melhor encerrar a sessão”, disse Maia. […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, por 228 votos a 210, e quatro abstenções, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia. A mudança foi confirmada durante a análise da medida provisória 870, que trata da organização […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro “fortaleceu” o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL), líder do governo na Câmara dos Deputados, na condução da liderança junto à Casa, ao ser questionado sobre a situação entre o parlamentar e o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados rejeitou a recriação do Ministério da Cultura. É o primeiro dos 26 destaques analisados. A emenda do PSOL foi defendida por parlamentares de oposição que classificaram a extinção da pasta como “absurda”. Os deputados já aprovaram simbolicamente a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quarta-feira, 22, a cobrança de mensalidades na pós-graduação, uma prática hoje que não é prevista em lei. Durante uma tumultuada sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou ser contrário à cobrança das mensalidades durante a graduação, mas disse ter avaliação diferente sobre […]
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária que foi aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo em “momento oportuno” na […]
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento. “É uma pauta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda discute a proposta de reforma tributária, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A intenção do colegiado é votar o texto assim que os discursos forem encerrados. Deputados de oposição admitiram que a proposta é constitucional e chegaram a declarar que votarão a favor […]
A 13.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida nesta terça-feira, 21, pelo Instituto Palavra Aberta e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), teve como tema neste ano a “Liberdade de Imprensa e Responsabilidade”. Representantes dessas instituições defenderam o fortalecimento do jornalismo profissional para fazer frente ao atual cenário de desinformação. Na plateia do evento, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, a medida provisória 863 que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e a volta da franquia mínima de bagagem que pode ser despachada gratuitamente. A MP segue para análise do Senado e deve ser votada nesta quarta-feira, 22, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco a versão original da medida provisória que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PSD para que fosse votada a medida da mesma forma como havia sido enviada pelo governo no fim […]
A nota enviada anteriormente contém incorreções. O que foi aprovado foi o parecer da comissão especial pela constitucionalidade da medida provisória das aéreas, mas não a MP em si. A MP ainda está sendo analisada pelo plenário da Câmara. Segue o texto corrigido: O plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a medida provisória que […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta. O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou abertamente o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO) no final de uma reunião do colégio de líderes de partidos nesta terça-feira, 21. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que o movimento torna o dialogo “impossível” e que a situação é “incontornável”, interpretando que houve um […]
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa que organizou os ministérios da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, a medida pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana. A votação nesta Casa, porém, só deve acontecer na próxima semana. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza na tarde desta terça-feira, 21, audiência pública sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, deputado Baleia Rossi (SP). O colegiado vai dizer que a proposta está ou não de acordo com a Constituição. O mérito do texto, no entanto, […]
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está na Câmara para discutir a votação da medida provisória que trata da abertura de capital para empresas aéreas no Brasil. Ele participará da reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira, 21. O encontro definirá a pauta do plenário da Casa para esta semana. De acordo com […]
