A aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso para a sucessão do deputado […]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 20, projeto de lei para estender a ex-deputados distritais e parentes, de forma vitalícia, a cobertura do plano de saúde. O convênio é da própria Câmara e atendia a parlamentares por dois anos após o fim do mandato. A medida, aprovada por 16 votos a 24, […]
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados. A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado. De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização […]
Em uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia da covid-19. O texto segue agora para o Senado. O texto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 […]
O Congresso iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 21, sessão para os senadores votarem proposta que permite que o governo descumpra a regra de ouro em 2020. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 21, por 451 votos a 1. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, […]
A Câmara realiza sessão nesta quinta-feira, 21, para votar projetos voltados à crise gerada pela pandemia da covid-19. Os deputados analisam projeto que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, o programa deverá garantir […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão remota do Congresso Nacional, proposta (PLN 8) que permite que o governo descumpra a regra de ouro e autoriza que o Poder Executivo quite, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta […]
A Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 19, nova sessão com a votação de projetos relacionados à pandemia da covid-19. O projeto que estabelece maior controle sobre barragens e o que trata sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região eram os primeiros da pauta, mas passaram para o final da fila no […]
Com apelo da bancada mineira e a demanda do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a Câmara deve votar nesta terça-feira, 19, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta tem o apoio de partidos de centro e oposição, além do aval do Palácio do Planalto. O […]
Após 30 dias de prazo, o governo não entregou os resultados dos exames de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro à Câmara. Em resposta ao requerimento de informações do deputado Rogério Correia (PT-MG), o ministro Jorge Oliveira, da Secretária-Geral da Presidência da República, afirmou que os documentos tratam de direito individual, da esfera íntima e que […]
A Câmara deu início no período da tarde desta quinta-feira, 14, à sessão para votar projetos referentes à pandemia. O primeiro projeto em análise é o que trata sobre um regime jurídico especial durante a crise. De origem do Senado, a proposta cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões de Direito […]
A Câmara começou nesta terça-feira, 12, o processo de votação da medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”, por ambientalistas. A proposta corre o risco de perder sua validade sem não for votada pela Casa e também pelo Senado até dia 19. Após a pressão do presidente Jair Bolsonaro, […]
O plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta sexta-feira, 8, a votação dos destaques a Medida Provisória (MP) 915, que facilita a venda de imóveis da União. Os deputados aprovaram três emendas e, agora, o texto segue para deliberação do Senado. Apesar do escopo da MP versar sobre imóveis, um dos acréscimos ao texto que […]
O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Evair Vieira de Melo, do PP de Espírito Santo, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara. A indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, que ainda traz a dispensa de Herculano Passos, do MDB de São Paulo, da mesma função. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, em sessão remota, o texto-base do projeto que estabelece ajuda financeira da União para Estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus. O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões […]
Deputados da oposição criticam os critérios de distribuição de recursos a Estados e municípios estabelecidos pelo Senado, no projeto em votação pela Câmara no período da tarde desta terça-feira, 5. Diante do posicionamento dos parlamentares, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu à tribuna para mais uma vez defender a aprovação do texto, da […]
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
