O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) foi destituído nesta segunda-feira, 23, do cargo de vice-presidente da Câmara Federal. Nas últimas semanas, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o PL pressionava pela saída de Ramos da Mesa Diretora. Crítico do chefe do Executivo, ele deixou o PL após a entrada de Bolsonaro no partido e migrou […]
Por unanimidade, a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo determinou a admissibilidade do processo que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (sem partido). Os seis vereadores que participaram da reunião desta quinta-feira, 19, votaram a favor do relatório apresentado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Ela esteve entre os primeiros […]
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou nesta quinta-feira, 19, por 217 votos a 207, um projeto de lei que busca impedir “altas excessivas” e “manipulação” em períodos de emergência energética em preços de combustíveis a consumidores. A votação seguiu o esperado, com toda a bancada republicana votando contra a pauta e apenas quatro deputados […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, a medida provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que estão com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. O texto vai agora para o Senado. Os descontos […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para que o projeto de lei do Marco das Garantias tramite com urgência. Dessa forma, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ir diretamente para votação no plenário da Casa. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério da Economia têm se mobilizado […]
Sob a pandemia de covid-19, as Câmaras de Vereadores das capitais pelo País adotaram trabalho em home office e votações remotas para combater a disseminação do vírus. Uma das consequências foi a redução de gastos com cotas de gabinete e serviços gerais. No Rio, porém, essas despesas seguiram altas. Levantamento do Estadão mostra que de […]
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou pedido à Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja realizada uma audiência pública sobre o projeto que prevê a construção de gasodutos bilionários bancados com recursos públicos. A proposta beneficiaria, diretamente, os projetos de distribuição de gás do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje […]
A vereadora Érika Hilton protocolou na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira, 13, data que marca os 134 anos da Abolição da Escravatura, um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar violências contra pessoas negras e indígenas na capital paulista. A parlamentar quer promover uma “ampla investigação” com o objetivo […]
A Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) que altera a lei que criou o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão e indenização por tempo de disponibilidade. A matéria vai ao Senado. Segundo o texto aprovado, até […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou nesta quarta feira, 11, o projeto de lei que isenta de tributos as aplicações financeiras de cooperativas. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), relator da proposta. De acordo com o substitutivo, os resultados das aplicações financeiras das sociedades […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que facilita a instalação de antenas em áreas urbanas, ao permitir o licenciamento temporário desses equipamentos quando não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. A proposta, que traz regras sobre o conceito de “silêncio positivo”, recebeu apoio público da Agência […]
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, Sonegação e Evasão Fiscal, da Câmara Municipal paulistana, sob o entendimento de que ela está ‘extinta automaticamente’ desde o dia 9 de abril. A CPI é presidida pelo vereador Camilo […]
Os deputados da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz tentarão derrubar da MP 1.116 – publicada na última quarta-feira, 4, – todas as mudanças propostas no Programa Jovem Aprendiz. O objetivo é fazer prevalecer as alterações que eram discutidas no projeto, que tem entre seus autores o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Como […]
Corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) afirmou em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 5, que dará celeridade ao processo envolvendo denúncia de racismo praticada por Camilo Cristófaro (sem partido). A expectativa é que a admissibilidade do pedido de cassação do mandato possa ser levada a Plenário no […]
Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O setor imediatamente reagiu. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, afirmou que a medida é […]
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse ao Estadão/Broadcast na quarta-feira, 4, que a estratégia para aprovar no Congresso o Refis (parcelamento de débitos tributários) de médias e grandes empresas mudou, e a ideia agora é incluir a medida na reforma do Imposto de Renda que tramita no Senado. A proposta […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, dois requerimentos para convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a comparecer ao colegiado. Um deles para prestar esclarecimentos sobre os decretos do governo que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de um conjunto de produtos sem considerar o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A lei foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino, de 4 anos, morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com […]
