“Pela ordem” é a expressão usada por parlamentares para pedir a palavra durante uma sessão plenária. Na Câmara Municipal de São Paulo, antes da pandemia, faziam isso no microfone, em fila, com certa ordem. Na quarta-feira passada, no entanto, durante a sessão virtual – numa sala do programa Microsoft Teams -, gritos assim ecoaram, quase […]
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) argumenta que o crescimento da geração de energia pelos consumidores até 2035 deve gerar um benefício líquido de R$ 50 bilhões. “O marco legal é relevante, pois vai trazer segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os consumidores. Cria um mecanismo que permite aos consumidores que estavam participando […]
A Câmara deve debater na semana que vem um tema que levanta amor e ódio no setor elétrico: as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. De um lado, estão deputados que dizem ser contra “taxar o sol”, mas a reação surgiu e já há parlamentares que querem o fim […]
Na esteira da repercussão do caso Henry Borel, a Câmara aprovou um projeto de lei (PL) para aumentar pena para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos, e segue agora ao Senado. O projeto altera o Código Penal e […]
A Justiça do Rio negou pedido da bancada carioca do PSOL para afastar o vereador Dr. Jairinho de suas funções na Câmara Municipal. O vereador foi preso preventivamente na semana passada durante as investigações que apuram a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão, da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara […]
A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial de inflação, como o teto para os reajustes anuais de contratos residenciais e comerciais – hoje, a maior parte é corrigida pelo IGP-M. Um requerimento […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decretou luto oficial na Câmara dos Deputados pela morte do deputado José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR). Pela decisão, ficam suspensos todos os trabalhos de hoje em plenário e nas comissões da Casa. Schiavinato tinha 66 anos e morreu ontem por complicações da covid-19. “Com pesar, recebo a informação do […]
A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia. O texto é mais uma pressão sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avanço da covid-19. A urgência torna […]
Em reunião realizada nessa terça-feira, 13, o colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que tem recebido desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre […]
A data final para a declaração do Imposto de Renda será estendida para 31 de julho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, projeto para a mudança da data e a mudança depende agora da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por […]
Deputados da oposição vão fazer um “esforço concentrado”, nos próximos dias, com o objetivo de conseguir adesões para impor novas dificuldades ao Palácio do Planalto. Adversários do presidente Jair Bolsonaro viram no imbróglio do Senado a chance de reunir apoio para criar uma CPI da Covid focada no governo federal e pressionar o presidente da […]
O novo comando do Conselho de Ética da Câmara para os próximos dois anos foi eleito nesta quinta-feira, 8. O deputado Paulo Azi (DEM-BA), ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Casa, foi escolhido para presidir os trabalhos no lugar do colega, Juscelino Filho (DEM-MA). O deputado Hiran Gonçalves (PP-PR), foi eleito primeiro vice e […]
O vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, no âmbito do inquérito que investiga morte de seu enteado Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A mãe do menino e companheira de Jairinho, a professora Monique Medeiros, também foi presa temporariamente. A Polícia […]
Com o impasse em torno do Orçamento de 2021, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Cálculos preliminares de consultores da Câmara, que circularam durante […]
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base já havia recebido aval ontem, 6, mas ainda faltava concluir a apreciação dos destaques – propostas de alteração que poderiam mudar o teor da […]
Os deputados retomaram agora a discussão do projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas para a imunização de seus funcionários. A Câmara aprovou na terça-feira, 6, o texto-base da medida, mas ainda falta a análise dos destaques – pedidos de alteração – ao projeto. Faltam sete requerimentos para serem votados ainda. […]
A compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado contraria o objetivo de salvar as vidas de pessoas dos grupos mais vulneráveis à doença e pode aumentar as desigualdades sociais já reforçadas pela pandemia, afirmou nesta quarta-feira, 7, o diretor assistente da Organização pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. Nesta terça-feira, a Câmara dos […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Câmara está debruçada entre pautas urgentes de combate à pandemia de covid-19 e de defesa da democracia. O parlamentar afirmou, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que apesar da dificuldade de pautas criadas pela disseminação do novo coronavírus, […]
O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quarta-feira (7) que as empresas privadas brasileiras terão dificuldades para adquirir vacinas contra a covid-19. Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que desobriga o setor privado, caso adquira vacinas contra a covid-19, de doar a totalidade das doses para o Sistema Único de […]
A Câmara dos Deputados decidiu concluir nesta quarta-feira (7) a votação de um projeto que autoriza empresas a comprarem vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os deputados vão analisar quatro destaques que podem alterar a medida. Os deputados devem retomar a votação […]
