A Câmara dos Deputados vai retomar no próximo dia 18 de outubro os trabalhos presenciais, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “A Câmara volta a funcionar normalmente. Com o ritmo de vacinação, retornamos dia 18 de outubro. Todos os deputados receberam bem a notícia, todos querem a volta das comissões, inclusive as comissões […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer avançar com a reforma administrativa e uma solução para a questão dos precatórios. Segundo ele, estes devem ser os dois principais assuntos da semana no legislativo. “Tem alguns ajustes que precisam ser feitos no texto da reforma, me disseram, e se não fizer para votar amanhã, pode […]
Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, não é novidade nas discussões legislativas. Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a […]
A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a Casa vai intensificar nos próximos meses a discussão para regulamentar o mercado de crédito de carbono. Durante live promovida pela Necton Investimentos, o deputado disse que o tema “entrará muito forte” no Legislativo e que o Brasil será “protagonista” na Conferência das […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que fará em outubro a discussão da proposta que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada pelo governo à Câmara em junho do ano passado. Além disso, o deputado afirmou que a Casa já discute há cerca de […]
O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, 15, para votar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A medida está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores que mais empregam no País ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Pelas regras atuais, a […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a abertura formal da audiência sem […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a abertura formal da audiência sem […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a abertura formal da audiência sem […]
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criticou a Petrobras ao divulgar, nas redes sociais, a participação do presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, em debate na Casa nesta terça-feira, 14. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o […]
O projeto que cria o novo Código Eleitoral chegou a entrar em votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, mas, após apelo de líderes da Casa, o presidente Arthur Lira (PP-AL), aceitou adiar a deliberação para quinta-feira. “Amanhã, ou nós resolvemos ou não votamos e a legislação fica como está”, disse Lira que queria […]
Enquanto ex-vereadores veem projetos indicados em emendas para este ano preteridos na execução orçamentária, os estreantes na Câmara Municipal de São Paulo já têm tido a oportunidade de indicar e ter recursos liberados para emendas parlamentares. Entre os 21 novos vereadores, 14 já tiveram emendas liberadas num valor total de R$ 24 milhões. Diferentemente das […]
Maria Eliza Arruk já conta mais de três anos de dedicação ao projeto de recuperação do parque da Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, na Zona Oeste de São Paulo, onde estuda José, seu filho de 9 anos. O espaço, usado para várias atividades das crianças, sofre com a erosão do solo. Junto a ela, um […]
Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final da proposta contrariou o acerto […]
A confusão em torno do conteúdo do projeto de reforma do Imposto de Renda que o texto aprovado na quarta-feira inclui um valor diferente para a queda da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A queda prevista no texto é de 0,5 ponto porcentual (pp), e não 1 ponto porcentual como foi […]
A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia seguinte uma mudança que reduziu […]
O plenário da Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira o último destaque à reforma do imposto de renda. Por 416 votos a 47 votos, os deputados barraram uma tentativa de mudança ao texto sugerida pelo PSDB. O partido queria alterar as possibilidades de dedução pelos bancos como despesa no Lucro Real dos valores […]
