“Não há arrependimento. Quem foi atacada foi a Polícia Militar”, afirma o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) que entrou no centro do debate político nesta terça-feira, 19, ao arrancar um cartaz em um exposição sobre o racismo na Câmara. Na imagem, um policial de arma na mão e um rapaz negro estendido no chão, com a […]
Quatorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou à força um cartaz com críticas ao genocídio negro e à Polícia Militar. O parlamentar gravou o ato e divulgou em suas […]
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. Na votação realizada na noite desta terça-feira, 19, foram 391 […]
Depois de parlamentares da oposição anunciarem que iriam esvaziar o plenário da Câmara em protesto ao ocorrido na exposição sobre racismo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre o fato. “Hoje é um dia em que nós deveríamos estar defendendo a inclusão dos negros na política, em igualdade e oportunidade, e não agredindo […]
Em reunião na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira, 19, a retomada de trechos do pacote anticrime que propôs em janeiro e foram descartados pelo grupo de trabalho da Casa. A votação das medidas de combate à violência e o crime organizado deverá ser feita em […]
Uma exposição que trata do racismo no Brasil virou motivo de bate-boca na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou da parede da exposição uma imagem em que aparecia um policial, de arma na mão, e um rapaz negro estendido no chão, com a camisa do Brasil […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta terça-feira, 19, o lançamento oficial de um pacote de projetos voltados ao combate à pobreza, intitulado agenda social. Serão protocolados ainda hoje uma proposta de emenda constitucional que propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família e um projeto de lei que trata sobre outros aspectos. Outras […]
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, prevista para tarde desta terça-feira, 19, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto […]
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de um inquérito para investigar a suposta compra de apoio político para a eleição de Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Os supostos repasses, de R$ 30 milhões, teriam sido autorizados pelo executivo Joesley Batista, […]
Um acordo da base do prefeito Bruno Covas (PSDB) na Câmara Municipal garantiu a aprovação, em votação final, de mais um pacote de concessão de bens públicos de São Paulo na tarde de ontem. O governo costurou com PT, PSOL e vereadores de centro um acordo que retirou dois terrenos da Prefeitura, onde funcionam creches […]
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Depois de quatro de horas de discussão e outras quatro de atraso, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) não avançou com a proposta de emenda constitucional que trata da prisão em segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas só teve início às 18h20. A sessão ainda está em andamento. Até […]
O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), iniciou, com mais de quatro horas de atraso a sessão que pode votar a proposta de emenda constitucional sobre segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas houve demora para o colegiado atingir o quórum mínimo necessário para dar início […]
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A votação da PEC estava marcada para às 14h desta […]
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da […]
Um grupo de deputados do PSL, ligados ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), divulgou uma nota pedindo que o Congresso paute medidas em tramitação que pretendem permitir a prisão em segunda instância. “Fique anotado, com a presente comunicação, a partir desta data, o regime de obstrução de todas as votações, até que sejam colocadas […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação no mesmo dia por falta […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância. Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em […]
O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou […]
