A seis meses de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a discussão no País de um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. Sem apontar diretamente para os generais nos cargos da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, ele ressalta a necessidade de respeitar o […]
Os vereadores de São Paulo aprovaram na quarta-feira, 5, substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares – 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto já havia sido […]
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB), em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 5. Dos 36 vereadores, 31 deles foram favoráveis e apenas quatro contra. O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), votaria somente em caso de […]
A maioria governista na Câmara dos Vereadores de Jundiaí contribuiu para a aprovação de medidas encaminhadas pelo Executivo, assim como o cumprimento de todos os indicadores de desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às suas metas foi preponderante para que a Austin Rating elevasse a nota do município de brAA- para brAA. […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que haja divergência entre as propostas em tramitação sobre a reforma tributária no Congresso. Uma reunião sobre a retomada da comissão mista que trata do tema deveria ter sido realizada nesta quinta-feira, 30, mas foi adiada para a próxima terça-feira. “Não há divergência entre as propostas, a […]
A pressão para que o Brasil avance em uma agenda positiva na área ambiental já resultou em uma lista de projetos de lei que devem ser votados nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. A prioridade dos parlamentares que compõem o grupo da “pauta verde” da Câmara, sob o comando do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação dos deputados, o texto vai à promulgação. O texto já tinha sido aprovado pelos deputados no fim de junho, mas senadores fizeram mudanças para beneficiar empresas […]
Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e a expectativa é que o mérito seja apreciado nas próximas duas semanas. A nova lei pode destravar investimentos da ordem de […]
O plenário virtual da Câmara começou a sessão deliberativa nesta quarta-feira, 29, e deu início à votação do pedido de urgência para se votar a chamada Lei do Gás. A pauta foi apresentada pelo governo como uma de suas prioritárias no Congresso. Se o requerimento for aprovado, a tramitação do texto é acelerada, mas ainda […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à Rádio Eldorado ter convidado a deputada Margarete Coelho (PP-PI) para coordenar um grupo de trabalho que vai preparar um texto pelo “fortalecimento” e pela “modernização” do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tenho conversado com um grupo de pessoas (…) que organizaram um […]
Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública e candidato declarado à presidência da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) vai distribuir anéis banhados a prata aos colegas de parlamento. Ele enviou a gabinetes uma mensagem pedindo que os agraciados com o presente informem o número do anel para que eles possam ser confeccionados. Ao Broadcast […]
Diante das preocupações de investidores com a preservação do meio ambiente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu criar um grupo de acompanhamento do tema no parlamento. “Estou reunindo na próxima semana alguns deputados mais ligados a área do meio ambiente para que a gente possa ter uma proposta de agenda de debate e […]
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão têm pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da Casa. A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu […]
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária da Câmara, a PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que hoje é um dia histórico para o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Pelo texto, bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia foram incluídas no escopo da companhia. A Codevasf é uma empresa pública que atua no desenvolvimento socioeconômico em regiões próximas a […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. A proposta segue agora o Senado. A proposta foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como […]
Com o racha do Centrão, os votos dos partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro passaram a ser agora o “fiel da balança” para eleger o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara. Em um momento de grave crise política, com 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro aguardando despacho de quem dirige a […]
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que regulamenta acordos diretos sobre precatórios de alto valor. A proposta permite direcionar para ações de combate à covid-19 o valor economizado pela União nos acordos com desconto. Os destaques ao texto são analisados agora e podem trazer mudanças ao projeto. A proposta, […]
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que ausência de um mecanismo para identificar e punir quem financia fake news é uma das falhas do projeto de lei aprovado pelo Senado. O texto agora será votado na Câmara. De acordo com o parlamentar, mudanças nos dispositivos permitiriam coleta de […]
