Aliados do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, trabalham para impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada nesta quinta-feira, 12, na Câmara dos Deputados para apurar possíveis ilegalidades reveladas na troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz federal da 13ª Vara de Curitiba. A primeira […]
A comissão especial que analisa a reforma tributária de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019, prorrogou pela quarta vez o prazo de apresentação de emendas à proposta. O novo prazo é válido até o dia 26. Até o momento, já foram registrados 114 pedidos de alteração no texto. O presidente do colegiado, Hildo […]
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição que autoriza a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais. O colegiado será presidido por Eduardo Bismarck (PDT-CE) e a relatoria ficará com Aécio Neves (PSDB-MG). Os deputados Herculano Passos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira outra emenda ao projeto da nova lei das licitações para permitir o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia. O texto-base aprovado em junho vedava a utilização do pregão para obras e serviços de engenharia e […]
A Câmara aprovou um destaque ao projeto da nova lei de licitações para proibir a aquisição de artigos de luxo pela administração pública federal, estadual e municipal na compra de itens de consumo para suprir as demandas dessas estruturas. O trecho aprovado em votação simbólica estabelece que estes itens devem ser de qualidade comum. Cada […]
O plenário da Câmara dos Deputados abriu no período da tarde desta quarta-feira, 11, a ordem do dia para retomar a votação dos destaques do projeto da nova lei de licitações. O texto-base foi aprovado no final de junho. Na quarta, a Casa rejeitou uma emenda do PTB que pedia o aumento do piso a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrará em campo para fazer avançar a tramitação da PEC da Regra de Ouro (438/18), de acordo com parlamentares que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira, 11. Segundo os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Regoni (PSB-ES) – pela ordem, autor e futuro relator da proposta na comissão […]
O prédio principal da Câmara dos Deputados está sem luz desde o meio-dia desta quarta-feira, 11. O plenário da Casa realizava uma sessão da comissão geral marcada para comemorar a Semana Nacional da Agricultura Familiar quando picos de luz aconteceram e, em seguida, a energia elétrica acabou. De acordo com a assessoria de imprensa da […]
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a oposição obstruiu a votação dos requerimentos iniciais sobre inversão da ordem dos trabalhos. Na terça, 10, a medida foi retirada de […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça, 10, emenda para impedir que magistrados de primeira instância determinem medidas contra políticos como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Segundo ele, é preciso evitar “influência emocional” na decisão de juízes. Conforme o jornal O Estado de S. […]
O plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar, nesta terça-feira, a votação dos destaques do projeto da nova lei de licitações. O texto-base foi aprovado no final de junho. A proposta substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações. O texto aprovado cria novas modalidades de […]
Deputados interromperam nesta terça-feira, 10, a sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) para fazer uma oração pelo deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Gomes foi internado na sexta-feira, 6, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser diagnosticado com leucemia aguda. O pedido de oração foi feito pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e […]
Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão. A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, […]
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho “02” do presidente Jair Bolsonaro, pediu licença não remunerada na Câmara Municipal do Rio. O motivo não foi informado, assim como o prazo em que o vereador ficará ausente do Legislativo Municipal. A licença foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 10. Segundo informações da assessoria da Câmara, a […]
O vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM), membro do Movimento Brasil Livre (MBL), foi chamado de “macaco de auditório” no plenário da Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 5, e diz que irá denunciar racismo à Corregedoria do Legislativo e ao Ministério Público Estadual (MPE). O autor da fala é o vereador Camilo Cristófaro […]
Revoltado com a prisão – que durou menos de 24 horas – de seus pais, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o deputado Wladimir Garotinho (PRP/RJ) defendeu taxativamente, no Plenário da Câmara, o projeto da Lei do Abuso de Autoridade. “A Lei do Abuso vai frear canalhas!”, declarou, sem citar nomes. “Aos […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudanças nas regras partidárias. Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho a renúncia a sua cota do fundo […]
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
“Quero ver quem vai calar a minha boca”, esbravejou o deputado Boca Aberta (Pros-PR) no plenário da Câmara, no dia 15 de agosto, enquanto era contido por seguranças. Toda vez que ele se dirige para usar o microfone, os agentes se preparam. O jornal O Estado de S. Paulo presenciou duas vezes, no mês passado, […]
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
