19/06/24 - 14:06min

‘PEC da Anistia’ não é prioridade do Senado e não deve ter urgência aprovada na Casa

O Senado Federal não deve pular etapas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa as multas impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para...

19/06/24 - 8:19min

Câmara negocia ‘Refis’ a partidos em PEC após repercussão negativa de anistia completa a siglas

Deputados articulam substituir a anistia completa de dívidas partidárias por um “Refis” na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras sobre punições às legendas que tenham cometido irregularidades nas eleições, como o...

18/06/24 - 18:36min

PEC que anistia dívidas de partidos políticos entra na pauta do plenário da Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê anistiar irregularidades cometidas por partidos políticos entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. O texto concede perdão para dívidas que...