A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica informou nesta sexta-feira, 13, que aprovou, sem restrições, a aquisição da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus (AM) e atualmente pertencente à Petrobras, pela Ream Participações, do Grupo Atem. A operação inclui o repasse de ativos logísticos, como dutos e um terminal aquaviário (TUP Reman). O […]
Em meio ao debate sobre o aumento de preços dos combustíveis e as pressões do governo para uma atuação mais incisiva da autarquia, um estudo divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) faz um panorama das ações tomadas pelo órgão no setor de combustíveis nos últimos oito anos e sugere alterações […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou em R$ 782 milhões as teles Claro, Oi e Vivo por infração à ordem econômica. Os conselheiros entenderam que as empresas fizeram conluio ao formar um consórcio para participar de uma licitação promovida pelos Correios em 2015 para contratação de serviços de telefonia. A maior condenação foi […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo firmado entre a Petrobras e a CNOOC Petroleum referente à cessão de 5% da participação da Estatal no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O acordo foi anunciado em março. O valor a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento […]
O Senado aprovou as quatro indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nesta quinta-feira, 7, os senadores deram aval para as nomeações de Alexandre Barreto de Souza, Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Freitas de Lima. As indicações atendem aliados políticos do governo no Congresso e no Judiciário, dividindo o […]
O plenário do Senado aprovou a indicação da advogada Juliana Domingues para o cargo de procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A escolha foi encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana e entrou no pacote de votações do Senado, após o chefe do Planalto dividir os cargos de agências reguladoras com senadores para […]
O advogado João Pedro Barroso do Nascimento foi aprovado nesta terça-feira, 5, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa, que acaba em 14 de julho de 2022. Ele foi aprovado por 19 […]
O advogado João Pedro Barroso do Nascimento foi aprovado nesta terça-feira, 5, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa, que acaba em 14 de julho de 2022. Ele foi aprovado por 19 […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação da advogada Juliana Domingues para o cargo de procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O nome foi aprovado por 20 votos – não houve voto contrário. Juliana Domingues estava na assessoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, as indicações de Alexandre Barreto e Victor Fernandes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os nomes ainda passarão pelo crivo do plenário do Senado, provavelmente em sessão que deve ocorrer nesta quarta-feira, 6, ou quinta-feira, 7. Barreto foi aprovado, por 22 votos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, com 20 votos a favor e 2 contra, a indicação do economista Diogo Abry Guillen para o cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central. A cadeira era ocupada por Fabio Kanczuk, que deixou o BC no fim de seu mandato, em […]
Indicado à superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto disse nesta terça-feira, 5, que o debate sobre os juros cobrados pelos bancos deve ser travado no Congresso, mas garantiu que, uma vez caracterizado cartel no setor, o tribunal antitruste vai atuar. Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barreto, […]
Indicado ao cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central, o economista Diogo Abry Guillen disse nesta terça-feira, 5, que a atual meta de inflação não parece “fora de lugar”. “Meta de inflação definida me parece apropriada. Meta não parece fora de lugar; no horizonte relevante, BC vê inflação na meta”, afirmou, em sabatina […]
Indicado ao cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Abry Guillen, defendeu nesta terça-feira, 5, o sistema de câmbio flutuante e disse que é “a primeira linha de defesa” contra choques internacionais. “Defendo essa condução”, afirmou, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Questionado sobre o nível de reservas […]
Indicado ao cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Abry Guillen, defendeu nesta terça-feira, 5, o sistema de câmbio flutuante e disse que é “a primeira linha de defesa” contra choques internacionais. “Defendo essa condução”, afirmou, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Questionado sobre o nível de reservas […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou na manhã desta terça-feira, 5, a sessão para sabatina dos indicados à diretoria do Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o BC, serão analisados os nomes de Diogo Abry Guillen, indicado para o cargo de diretor de Política Econômica, no lugar […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal que questionava a base de cálculo de multas e acordos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com empresas e pessoas físicas. O processo chegou ao TCU após uma […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou nesta quarta-feira, 23, o cronograma para venda de refinarias pela Petrobrás. A revisão do cronograma, explicou o órgão, envolve os desinvestimentos de ativos previstos no acordo e ainda não realizados pela Petrobras, no âmbito dos acordos firmados no processo que colocou fim ao monopólio da […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, sem restrições, joint venture na área de educação a ser constituída entre Telefônica Brasil e Ânima Holding. A nova empresa atuará no desenvolvimento de negócio voltado à exploração comercial de cursos digitais livres e de curta duração para capacitação profissional. A decisão está publicada no Diário […]
