STF barra lei que facilita porte de arma de fogo aos CACs no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arme de fogos aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A decisão foi tomada na sessão...

16/01/24 - 11:24min

TSE orienta proibir transporte de armas de fogo por CACs antes, durante e após eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro – a restrição já havia sido adotada na disputa de...

02/01/24 - 9:00min

Exército retoma a autorização de CACs, após 1 ano de suspensão

O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês, autorizações para colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula...

01/01/24 - 17:19min

Exército volta a autorizar novos CACs, suspensos por Lula desde janeiro de 2023

O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de...

01/12/23 - 15:06min

Governo obriga Exército a publicar dados sobre fiscalização de CACs

O governo federal deu prazo de seis meses para que o Exército comece a publicar dados sobre a fiscalização de armas de Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas (CACs) e demais produtos que, por...

10/07/23 - 13:51min

Flávio Dino manda PF analisar discursos de Eduardo Bolsonaro contra professores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou hoje que ordenou à Polícia Federal (PF) que investigue os discursos proferidos durante um evento armamentista em Brasília, no qual o deputado Eduardo...

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