23/10/24 - 21:27min

Atirador de novo Hamburgo: ‘vamos reavaliar a situação de cada um dos CACs’, diz Lewandowski

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o crime que ocorreu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, quando um atirador matou o próprio pai, irmão...

28/05/24 - 16:09min

Falta de policiais e servidores põe em xeque prazo e eficiência de fiscalização de CACs pela PF

O governo federal considera adiar a transferência para a Polícia Federal (PF), prevista para janeiro, da atividade de fiscalização dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), hoje a cargo do Exército. A pouco mais de...

08/05/24 - 19:48min

STF invalida lei de município mineiro que facilita porte de arma de fogo em todo País aos CACs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional uma lei de Muriaé, município de Minas Gerais, que reconhecia como de risco as atividades de CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). Para...

04/04/24 - 20:41min

STF barra lei que facilita porte de arma de fogo aos CACs no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arme de fogos aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A decisão foi tomada na sessão...

16/01/24 - 11:24min

TSE orienta proibir transporte de armas de fogo por CACs antes, durante e após eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro – a restrição já havia sido adotada na disputa de...

02/01/24 - 9:00min

Exército retoma a autorização de CACs, após 1 ano de suspensão

O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês, autorizações para colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula...

01/01/24 - 17:19min

Exército volta a autorizar novos CACs, suspensos por Lula desde janeiro de 2023

O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de...

01/12/23 - 15:06min

Governo obriga Exército a publicar dados sobre fiscalização de CACs

O governo federal deu prazo de seis meses para que o Exército comece a publicar dados sobre a fiscalização de armas de Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas (CACs) e demais produtos que, por...