O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, o projeto de lei com incentivos à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 10. Entre os pontos vetados está a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o texto-base da proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora, os deputados irão analisar as sugestões de mudança ao texto (destaques). Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como […]
A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). Líderes partidários agora orientam suas bancadas. Os deputados rejeitaram mais cedo um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar […]
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar. Os deputados discutem a matéria no plenário. O PL do BR do Mar, que tem como um dos […]
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que a proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamada de BR do Mar, está “bem adiantada”. “O projeto da BR do Mar já passou pela Câmara, foi para o Senado e voltou para a Câmara já com uma análise pontual, que deve […]
Quase um ano após a aprovação do projeto na Câmara, o Senado deu aval, nesta quinta-feira, 25, à proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora, a matéria precisará ser analisada pelos deputados novamente, uma vez que os senadores fizeram alterações no texto. O BR do Mar […]
O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões […]
O projeto do governo de incentivo à navegação de cabotagem, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem […]
As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório apresentado ontem ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comissão […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (31), mas Trad pediu mais tempo […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira, 2, a expectativa de que o projeto de incentivo à cabotagem – o BR do Mar – tenha de voltar para votação da Câmara dos Deputados, em razão de alterações na proposta pelo Senado. Os senadores ainda não votaram o PL, mas o relator, Nelsinho […]
O governo resolveu retirar o regime de urgência que estava vinculado à tramitação da proposta de estímulo à navegação de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 27, e acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto foi aprovado no ano passado pela Câmara do Deputados, […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do […]
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 8, a votação do projeto de lei que incentiva a navegação na costa brasileira, batizado de BR do Mar. O texto segue agora para o Senado. Liderado pelo Ministério da Infraestrutura, o BR do Mar busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem – navegação entre os portos […]
A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, 8, a votação dos destaques ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira (cabotagem), o BR do Mar. Para finalizar a deliberação da matéria, os deputados ainda precisam analisar cinco sugestões de bancadas que buscam alterar a proposta. Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 […]
Após horas de obstrução por parte da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 7, o texto-base do projeto de lei que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem), batizado de BR do Mar. O placar foi de 324 votos a 114. Os deputados ainda precisam analisar os destaques ao PL – se aprovados, […]
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, apelidado de “BR do Mar”, do Congresso nacional. O projeto está na pauta da Câmara dos Deputados para votação nesta semana e […]
O projeto que facilita a navegação comercial da costa brasileira, conhecido como BR do Mar, só deve deslanchar na Câmara quando a briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estiver resolvida. A avaliação é do deputado João Carlos Gurgel (PSL-SP), escolhido para relatar a medida que tem como objetivo aumentar o volume de […]
